No Estado, há oito núcleos de mediação. Cerca de 60% dos resultados obtidos são positivos
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a Resolução Nº 125, que institui a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, o sistema judicial tem procurado debater sobre o assunto para que possa se aprimorar na mediação. Com esse objetivo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realizou, ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, uma palestra com o tema “A interação entre o sistema judicial e a mediação”.
O consultor do Ministério da Justiça do Brasil, o argentino, Juan Carlos Vezzulla, foi o palestrante do evento. Ele destacou o desenvolvimento da solução de conflitos em todo o Brasil, desde dos anos 1990. Os tipos de mediação que mais se destacaram nos últimos anos foram o de família e o comercial.
“A solução de conflitos familiar consegue evitar grandes conflitos entre os parentes. Em vez de um juiz escolher qual será a decisão, os envolvidos conversam e chegam a um acordo. Assim todos podem sair contentes com o resultado”, afirmou Vezzulla.
O consultor comentou que devido a cultura brasileira alguns problemas acontecem durante as mediações. Como, por exemplo, quando as partes envolvidas na negociação esperam que o mediador fale e tome posição durante o processo. “Não é assim que funciona. O papel do mediador é apenas ajudar na recuperar do diálogo entre os envolvidos e facilitar a negociação”.
Ele acredita que foi muito importante a sua visita ao Fórum. Principalmente devido a Resolução Nº 125, onde serão abertos novos espaços de mediação. “Debatemos sobre a natureza e os conceitos básicos da conciliação. O objetivo é que o discutido aqui possa chegar em todos do Fórum”, concluiu.
Resultados
Segundo o promotor de Justiça da14ª Promotoria de Família de Fortaleza, Francisco Edson de Sousa Landim, existem oito núcleos de mediação em todo o Ceará. Nesses locais cerca de 60% dos resultados obtidos, até agora, são positivos.
“A solução de conflitos é excelente pois é gratuita, rápida, informal e também pacificadora. O objetivo é que o resultado possam agradar todas as partes envolvidas”, afirmou o promotor Landim.
O desembargador e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, José Mário dos Martins Coelho, explicou que a utilização da solução de conflitos vai modificar o sistema judicial antigo. “Com a mediação estamos modernizando o Judiciário cearense ao juntar as partes antes do conflito, com isso realizamos um pré processo”.
Para o desembargador, a solução de conflitos poderá ajudar na questão da morosidade da justiça. “Esse é um fator que não é culpa somente do sistema judiciário. Por isso podemos trabalhar com outros fundamentos para tirar esses peso do Judiciário”, frisou Coelho.
FONTE - Jornal Diário do Nordeste
FOTO DE GEORGIA SANTIAGO
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