terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

PGJ reúne-se com prefeito Roberto Cláudio e reafirma parceria com os Núcleos de Mediação


Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20/02) com o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios (PGJ) renovou parceria com o Município para dotar os Núcleos de Mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com servidores cedidos pela Prefeitura. “Além disso, garantimos a continuidade do funcionamento do Núcleo de Mediação do Bom Jardim em imóvel a ser cedido pela Prefeitura”, destacou o PGJ.
Atualmente, o MPCE coordena onze Núcleos de Mediação Comunitária, nos bairros Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Bom Jardim, Messejana, Parangaba e Pirambu, em Fortaleza, no bairro Jurema e na Faculdade Terra Nordeste (FATENE), em Caucaia, e nas cidades de Pacatuba, Maracanaú e Sobral.
Além do PGJ, participaram do encontro os promotores de Justiça Manuel Pinheiro, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Raimundo Filho, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Iertes Gondim Pinheiro, Saulo Moreira Neto e Ana Cláudia Uchoa, respectivamente, coordenadora, gerente e coordenadora adjunta do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do MPCE.



Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará
Foto: Kiko Silva/Prefeitura de Fortaleza

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

MPCE apresenta Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária a representantes da CGD


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), realizou, na última segunda-feira (30/01), reunião com a Comissão responsável pela implantação do Núcleo de Sanções Consensuais da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Governo do Estado do Ceará (CGD), instituído pela Lei nº 16.039/2016.
No encontro, realizado na Coordenação do PNMC, as assessoras técnicas do Programa Patricia Palhano e Jucileide Cronemberger, apresentaram o Programa do MPCE aos representantes da CGD Nartan Andrade, delegado de Polícia Civil e membro da 3ª Comissão de Processamento Civil; Antônio Tiburtino de Sousa, delegado de Polícia Civil, orientador da Célula de Processo Administrativo Disciplinar Civil (CEPAD) e membro da 3ª Comissão de Processamento Civil; e Paulo George Girão da Silva tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, orientador da Célula de Sindicância Militar (CESIM) e membro da 2ª Comissão de Processamento Civil.
O objetivo da reunião foi que, a partir da apresentação, os representantes da CGD levassem sugestões para a implantação do primeiro Núcleo de Sanções Consensuais do órgão. O Núcleo de Soluções Consensuais tem como finalidade promover medidas alternativas aos procedimentos disciplinares e à punição aos servidores integrados do grupo de atividade de polícia judiciária, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, objetivando o respeito aos princípios da Administração Pública.

Fonte: Assessoria de Imprensa