sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária participa de comemoração ao Dia do Idoso promovida pelo Sindiônibus


O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (29/09), de uma celebração alusiva ao Dia do Idoso promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Estiveram presentes a assessora Jucileide Cronemberger, os supervisores Sandreya Oliveira (Bom Jardim) e Edmilson Maia (Barra do Ceará) e os mediadores comunitários Josimar Bandeira, Pedrina Marta e Márcia Falcão, do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba.
Os representantes do Programa de Mediação aproveitaram o momento para divulgar os serviços oferecidos pelos Núcleos aos idosos, além de esclarecer as dúvidas mais recorrentes. “Tivemos a oportunidade de falar sobre a proposta da mediação comunitária e quais benefícios ela traz para uma convivência pacífica na sociedade. Foi uma manhã muito animada, com uma banda de forró pé de serra, e tivemos um diálogo extremamente proveitoso com os idosos”, relata Jucileide.
Outro destaque do evento, foi uma homenagem aos profissionais do Sindiônibus que se destacaram pelo bom atendimento aos passageiros. Segundo a assessora do Programa de Mediação, eles foram escolhidos por critérios que levaram em consideração, por exemplo, os elogios espontâneos dos passageiros nas mídias sociais e em demais meios de atendimento da empresa.
Na ocasião, foi lançado um vídeo direcionado aos motoristas e cobradores do transporte coletivo de Fortaleza e Região Metropolitana sobre atendimento aos usuários com mobilidade reduzida, no intuito de sensibilizar os funcionários para promover uma melhor experiência no uso do serviço. Os idosos participaram ainda de diversas atividades de lazer como alongamento, massoterapia, oficina de origami, sorteio de brindes e tiveram à sua disposição os serviços de aferição de pressão e teste de glicemia.
Termo de Cooperação
O MPCE e o Sindiônibus possuem uma sólida parceria desde 2014 com a criação do projeto “Mediação Itinerante”, que foi renovada em maio deste ano por meio da assinatura de um Termo de Cooperação. Também faz parte do acordo, o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais do Ceará (Sinterônibus).
A parceria compreende o atendimento gratuito em bairros de Fortaleza onde não há Núcleos de Mediação, por meio de um ônibus adaptado, facilitando, assim, o acesso à Justiça. Dessa forma, o MPCE atua na pacificação de conflitos com maior agilidade e acessibilidade e na promoção da justiça e da paz.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Ministério Público do Estado do Ceará

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Mediadores Comunitários participam de capacitação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE


O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nos dias 23 e 24 de setembro, o minicurso “Mediação na Prática”, curso de formação continuada voltado para o aprofundamento e atualização dos conhecimentos de 38 mediadores comunitários que atuam nos Núcleos de Mediação Comunitária de dois bairros de Fortaleza, Parangaba e Bom Jardim, e dos municípios de Maracanaú e Pacatuba.
A capacitação, realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), contou com as palestras “Técnicas de mediação de conflitos” e “Princípios da mediação”, ministradas, respectivamente, pelas assessoras da coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária Patrícia Palhano da Costa e Jucileide Cronemberger. Com 12 horas-aula de duração, o curso deu direito a certificado emitido pela ESMP.
A capacitação continuada dos mediadores foi lançada este ano pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária e tem por objetivo promover o aprofundamento de conceitos e teorias para os mediadores, impactando na qualidade da mediação.
“Em reunião com supervisores, os mediadores manifestaram a vontade de aprofundar os conhecimentos sobre os princípios da mediação e as diferentes técnicas a serem aplicadas a depender do caso. Isso porque, apesar de serem capacitados para atuar como mediadores, com o dia a dia surgem dúvidas que dizem respeito ao desenvolvimento da mediação, de como internalizar e ser imparcial, por exemplo. Com isso, motivamos os mediadores a melhorar a sua atuação na promoção da cultura de paz”, explicou a coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE, promotora de Justiça Iertes Gondim.
Foram apresentados casos práticos para que os mediadores soubessem qual a técnica mais adequada a cada um. “O interesse dos mediadores na realização do curso mostra que eles estão empenhados em atuar cada vez melhor e reconhecem a importância do papel que eles desenvolvem nas comunidades”, ressaltou Iertes Gondim.
No mês de outubro, deverão ser capacitados os mediadores dos Núcleos de Mediação Comunitária dos bairros de Antônio Bezerra, Pirambu e Barra do Ceará, em Fortaleza, e da Faculdade Terra Nordeste (FATENE) e do bairro Jurema, localizados no município de Caucaia.  A atual gestão do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE prepara calendário para capacitar novos mediadores objetivando ampliar as equipes de mediação, bem como irá sistematizar a capacitação continuada. A partir da demanda de todos os mediadores, deverá ser elaborado um calendário de cursos a serem promovidos regularmente pelo  Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE.

Fonte: Assessoria de Imprensa - MPCE

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Homenagem aos Mediadores Comunitários

O vídeo a seguir foi apresentado na abertura da Semana do Mediador Comunitário 2016 e é uma homenagem da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará para todos os mediadores que desempenham um papel fundamental na solução de conflitos e na promoção da cultura de paz nas suas comunidades.

Parabéns, mediadores!




quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Mediadores Comunitários pedem em audiência maior segurança jurídica


Mediadores comunitários cobraram maior segurança jurídica para suas atividades durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, na tarde desta quarta-feira (14/09). O debate atendeu a requerimento do deputado Ferreira Aragão (PDT).
Os mediadores são voluntários da comunidade capacitados na Escola Superior do MP e passam a atuar nos núcleos de mediação presentes em bairros de Fortaleza e nos municípios de Sobral, Maracanaú, Caucaia e Pacatuba. “São pessoas que moram naquele bairro e conhecem sua problemática, recebendo reclamações de pessoas que querem ter um conflito solucionado”, explicou a coordenadora do Núcleo de Mediação do Ministério Público, promotora de Justiça Iertes Gondim.
O deputado Ferreira Aragão lembrou que foi autor do projeto de lei que criou o Dia Estadual do Mediador Comunitário, celebrado em 13 de setembro. “É importante reconhecer e enaltecer o trabalho da mediação comunitária, que auxilia as forças do Poder Judiciário. Eles trabalham para que litígios sejam resolvidos de forma rápida, para evitar que cheguem até a Justiça”. Ressaltou. O parlamentar ainda reforçou que vai contribuir para respaldar os trabalhos dos mediadores.
O objetivo do Ministério Público, conforme Iertes Gondim, é transformar em lei a resolução 001/2007, que criou o Programa de Mediação Comunitária. Para ela, o reconhecimento em lei vai imprimir maior segurança jurídica para os mediadores.
A proposta também estuda a possibilidade de ressarcimento dos gastos com transporte e alimentação feitos durante as atividades. O debate levantado na audiência pública será encaminhado ao procurador geral de Justiça, Plácido Rios, que deverá editar minuta de projeto de lei a ser enviado para votação na Assembleia Legislativa. Iertes ressaltou que 80% dos casos recebidos pelos núcleos de mediação são resolvidos de forma satisfatória, contribuindo para solucionar demanda reprimida do Poder Judiciário.
A mediadora comunitária Conceição Oliveira, coordenadora do Núcleo de Mediação da Jurema, em Caucaia, explicou que entre os conflitos mais recebidos pelos mediadores estão pensão alimentícia, conflitos entre familiares e vizinhos, dívidas, além de reconhecimento de paternidade.
Nesse último caso, os núcleos de mediação encaminham os reclamantes para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), onde é feita a coleta de material genético para teste de DNA.
Também participaram da audiência a controladora-geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França; o promotor de Justiça Saulo Moreira; a procuradora de Justiça Maria Neves Campos; a defensora pública Michelle Cândido e os mediadores comunitários Dalva Santos (Pirambu), Iguaraci Azevedo (Bom Jardim), Irene Sousa (Jurema, em Caucaia) e Delton da Silva (Pacatuba).
Fotos: Marcos Moura/Agência Assembleia
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

terça-feira, 13 de setembro de 2016

MPCE promove mediação comunitária como instrumento de pacificação social


No intuito de divulgar a mediação como um instrumento de diálogo, pacificação social e resolução de conflitos nas comunidades, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária, realizou na manhã desta terça-feira (13) a abertura da Semana do Mediador Comunitário. O evento contou com a presença dos cerca de 120 mediadores comunitários, além de diversas autoridades e parceiros do Programa, que já existe há 17 anos.
A mesa solene contou com a participação do procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, da controladora-geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França, da coordenadora dos Núcleos de Mediação Comunitária, promotora de Justiça Iertes Gondim, do representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Paulo Albuquerque, do chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Queiroz Maia, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, os promotores de Justiça Edson Landim e Anailton Mendes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ceará), Marcelo Mota Gurgel, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) Dimas Humberto Silva, o médico e Padre Rino Bonvini e a primeira mediadora comunitária do Ceará, Maria Dalva dos Santos.
O PGJ-CE agradeceu às diversas instituições parceiras que apoiam as ações desenvolvidas pelos Núcleos de Mediação, destacando a OAB, Prefeitura de Fortaleza, Sindiônibus e TJCE. Além disso, aproveitou a ocasião para anunciar um novo desafio que está em fase de desenvolvimento em cooperação com o Tribunal de Justiça: o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito. “O Núcleo de Mediação faz uma escuta ativa que demonstra paciência e parabenizo a todos os nossos mediadores pelo grande trabalho realizado, pois se há algo difícil na nossa sociedade hoje, é saber ouvir. Temos ciência que um conflito mal solucionado pode resvalar em um crime mais grave posteriormente. Hoje é um momento de agradecer aos senhores e senhoras que abraçaram esta causa voluntariamente, numa atuação verdadeiramente cidadã, pois vocês estão se doando para a sociedade”, agradeceu Plácido Rios.
Para a controladora-geral da CGD, Socorro França, “o Dia do Mediador é uma data muito importante para mostrar pra cada um de nós e para toda a sociedade que, quando queremos, conseguimos promover a paz. Muitas pessoas estão sofrendo pela falta de uma escuta ativa e o papel do mediador é exatamente esse, fazer com que tenhamos uma sociedade verdadeiramente justa e em paz”, ressaltou.
A coordenadora do Programa ressaltou que os núcleos de mediação comunitária vem se mostrando cada vez mais vitais para aproximar o Ministério Público à sociedade. “Com a resolução de conflitos de uma forma pacífica, conseguimos evitar que essa divergência chegue ao Poder Judiciário. Queremos fortalecer esse programa no MPCE e também junto à sociedade civil, transformando-o em lei. Amanhã teremos uma audiência pública para discutir e refletir sobre essa proposta de transformar a resolução 001/2007, que criou o programa de mediação de conflitos, em uma lei, pra que o Programa possa ter uma segurança jurídica no Ministério Público do Ceará”, destacou a promotora Iertes Gondim. A audiência acontecerá no auditório do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres), na próxima quarta (14), às 14h30, e terá como tema “O Programa de Mediação Comunitária sob a Perspectiva Legal”.
A primeira mediadora comunitária do Ceará, Maria Dalva dos Santos, agradeceu o apoio da Delegacia da Mulher, dos Conselhos Tutelares, Juizados, escolas, CRAS e CREAS nas atividades de mediação nas comunidades e abordou a necessidade de fortalecer o trabalho dos Núcleos, conseguindo mais parcerias e apoios. “Lutamos para que os Núcleos de Mediação sejam incluídos como um programa de governo e sejam mais valorizados, pois eles contribuem muito com as comunidades, em especial no meu bairro, o Pirambu”, destacou.
Ainda no evento de abertura, o Ministério Público cearense homenageou pessoas que têm contribuído direta ou indiretamente para potencializar as ações do Programa, com a entrega de uma medalha. Os homenageados foram: Tânia de Fátima Gurgel, Cleilson da Silva, Elias Ribeiro de Almeida, Maria Selma Cardoso, Sabrina Gomes de Holanda, Alcyr Rogério Alves, Francisco Fábio Bezerra, Padre Toni, André Luiz Eskinazi, Liberalino Saldanha Lima e Queiroz Maia Filho. Ainda pela manhã, o médico e padre Rino Bonvini ministrou palestra sobre “Abordagem sistêmica comunitária, caminho de mediação”.
Além da audiência pública, a Semana do Mediador contará também com o “Dia da Comunidade”, momento em que os 10 Núcleos de Mediação realizarão diversas atividades direcionadas à população. A programação é variada em cada um dos núcleos e poderá contar com café da manhã de confraternização, bazar, além de visitas e panfletagem para divulgar o serviço de mediação às comunidades. Os Núcleos de Mediação Comunitária estão presentes em Fortaleza, nos bairros Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Bom Jardim, Messejana, Jurema, Parangaba, Pirambu e nas cidades de Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral. As comemorações serão encerradas no dia 16 (sexta), com um dia de lazer com os mediadores comunitários no Beach Park.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

MPCE comemora a Semana do Mediador Comunitário


O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, dos dias 13 a 16 de setembro, a Semana do Mediador Comunitário em homenagem àqueles que são, voluntariamente, instrumentos de diálogo, pacificação, prevenção e resolução de conflitos nas comunidades.
Na próxima terça-feira (13), os mediadores comunitários participarão de uma palestra com o psiquiatra e padre Rino Bonvini, às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará uma audiência pública sobre “O Programa de Mediação Comunitária sob a Perspectiva Legal”, na quarta-feira (14), às 14h30, no auditório do Complexo das Comissões (Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres).
A quinta-feira (15) será o “Dia da Comunidade”, momento em que os 10 Núcleos de Mediação do Ministério Público cearense realizarão diversas atividades direcionadas à população. A programação é variada em cada um dos núcleos e poderá contar com café da manhã de confraternização, bazar, além de visitas e panfletagem para divulgar o serviço de mediação às comunidades. As comemorações serão encerradas no dia 16, com um dia de lazer com os mediadores comunitários no Beach Park.
Os Núcleos de Mediação Comunitária estão presentes em Fortaleza, nos bairros Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Bom Jardim, Messejana, Jurema, Parangaba, Pirambu e nas cidades de Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral.
Sobre a Mediação Comunitária
A mediação é uma das técnicas de administração de conflitos que busca a pacificação social, propiciando o fortalecimento dos vínculos comunitários, bem como o desenvolvimento de uma cultura de paz. O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária já existe há 17 anos, e conta com cerca de 120 mediadores voluntários. Para atuar no programa, eles participam de uma capacitação com cerca de 40h teóricas e 60h práticas oferecida pelo MPCE para aprimorar técnicas de diálogo e resolução de conflitos.
Qualquer pessoa física e jurídica pode solicitar o apoio de um mediador para administrar conflitos de caráter informal na busca por um acordo consensual e mutuamente satisfatório. A mediação comunitária promove uma maior responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus conflitos, abrindo novos caminhos para uma positiva transformação sociocultural.
Desavenças familiares ou entre vizinhos, questões trabalhistas, reconhecimento de paternidade, cobrança de dívidas, difamação, injúria, calúnia, ameaça, apropriação indébita, são apenas alguns dos tipos de divergências que podem ser solucionadas nos Núcleos de Mediação Comunitária.

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Nova logomarca do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária


A Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará anunciou ontem, dia 1º de setembro, sua nova marca, dentro do conceito de parceria, interação e integração com a comunidade.
A logomarca foi construída com base nas contribuições feitas pelos mediadores, e levando em conta os princípios da Mediação, de modo que traduza corretamente a mensagem que norteia a Mediação.
Suas formas traduzem a ideia de união, comunidade, cooperação e apoio; através das cores, transmitem as sensações de alegria, sabedoria, criatividade, transformação, e recomeço.
O lançamento dessa nova identidade visual também marca um novo momento do Programa, em antecipação às celebrações da Semana do Mediador 2016 e fazendo parte do Plano de Ação definido pela nova Coordenação do PNMC para o biênio 2016/2017.