No intuito de divulgar a mediação como um instrumento de diálogo, pacificação social e resolução de conflitos nas comunidades, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária, realizou na manhã desta terça-feira (13) a abertura da Semana do Mediador Comunitário. O evento contou com a presença dos cerca de 120 mediadores comunitários, além de diversas autoridades e parceiros do Programa, que já existe há 17 anos.
A mesa solene contou com a participação do procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, da controladora-geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França, da coordenadora dos Núcleos de Mediação Comunitária, promotora de Justiça Iertes Gondim, do representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Paulo Albuquerque, do chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Queiroz Maia, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, os promotores de Justiça Edson Landim e Anailton Mendes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ceará), Marcelo Mota Gurgel, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) Dimas Humberto Silva, o médico e Padre Rino Bonvini e a primeira mediadora comunitária do Ceará, Maria Dalva dos Santos.
O PGJ-CE agradeceu às diversas instituições parceiras que apoiam as ações desenvolvidas pelos Núcleos de Mediação, destacando a OAB, Prefeitura de Fortaleza, Sindiônibus e TJCE. Além disso, aproveitou a ocasião para anunciar um novo desafio que está em fase de desenvolvimento em cooperação com o Tribunal de Justiça: o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito. “O Núcleo de Mediação faz uma escuta ativa que demonstra paciência e parabenizo a todos os nossos mediadores pelo grande trabalho realizado, pois se há algo difícil na nossa sociedade hoje, é saber ouvir. Temos ciência que um conflito mal solucionado pode resvalar em um crime mais grave posteriormente. Hoje é um momento de agradecer aos senhores e senhoras que abraçaram esta causa voluntariamente, numa atuação verdadeiramente cidadã, pois vocês estão se doando para a sociedade”, agradeceu Plácido Rios.
Para a controladora-geral da CGD, Socorro França, “o Dia do Mediador é uma data muito importante para mostrar pra cada um de nós e para toda a sociedade que, quando queremos, conseguimos promover a paz. Muitas pessoas estão sofrendo pela falta de uma escuta ativa e o papel do mediador é exatamente esse, fazer com que tenhamos uma sociedade verdadeiramente justa e em paz”, ressaltou.
A coordenadora do Programa ressaltou que os núcleos de mediação comunitária vem se mostrando cada vez mais vitais para aproximar o Ministério Público à sociedade. “Com a resolução de conflitos de uma forma pacífica, conseguimos evitar que essa divergência chegue ao Poder Judiciário. Queremos fortalecer esse programa no MPCE e também junto à sociedade civil, transformando-o em lei. Amanhã teremos uma audiência pública para discutir e refletir sobre essa proposta de transformar a resolução 001/2007, que criou o programa de mediação de conflitos, em uma lei, pra que o Programa possa ter uma segurança jurídica no Ministério Público do Ceará”, destacou a promotora Iertes Gondim. A audiência acontecerá no auditório do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres), na próxima quarta (14), às 14h30, e terá como tema “O Programa de Mediação Comunitária sob a Perspectiva Legal”.
A primeira mediadora comunitária do Ceará, Maria Dalva dos Santos, agradeceu o apoio da Delegacia da Mulher, dos Conselhos Tutelares, Juizados, escolas, CRAS e CREAS nas atividades de mediação nas comunidades e abordou a necessidade de fortalecer o trabalho dos Núcleos, conseguindo mais parcerias e apoios. “Lutamos para que os Núcleos de Mediação sejam incluídos como um programa de governo e sejam mais valorizados, pois eles contribuem muito com as comunidades, em especial no meu bairro, o Pirambu”, destacou.
Ainda no evento de abertura, o Ministério Público cearense homenageou pessoas que têm contribuído direta ou indiretamente para potencializar as ações do Programa, com a entrega de uma medalha. Os homenageados foram: Tânia de Fátima Gurgel, Cleilson da Silva, Elias Ribeiro de Almeida, Maria Selma Cardoso, Sabrina Gomes de Holanda, Alcyr Rogério Alves, Francisco Fábio Bezerra, Padre Toni, André Luiz Eskinazi, Liberalino Saldanha Lima e Queiroz Maia Filho. Ainda pela manhã, o médico e padre Rino Bonvini ministrou palestra sobre “Abordagem sistêmica comunitária, caminho de mediação”.
Além da audiência pública, a Semana do Mediador contará também com o “Dia da Comunidade”, momento em que os 10 Núcleos de Mediação realizarão diversas atividades direcionadas à população. A programação é variada em cada um dos núcleos e poderá contar com café da manhã de confraternização, bazar, além de visitas e panfletagem para divulgar o serviço de mediação às comunidades. Os Núcleos de Mediação Comunitária estão presentes em Fortaleza, nos bairros Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Bom Jardim, Messejana, Jurema, Parangaba, Pirambu e nas cidades de Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral. As comemorações serão encerradas no dia 16 (sexta), com um dia de lazer com os mediadores comunitários no Beach Park.
