quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Informe 165 - O Protocolo de Intenções

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Será realizada, no dia 13 de setembro deste ano, a assinatura de um protocolo de intenções firmado entre a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária, representada pelo Dr. Francisco Edson de Sousa Landim  e diversas entidades governamentais e não-governamentais. O intuito deste protocolo é estabelecer parâmetros comuns de modo a desenvolver projetos e ações conjuntas visando a implementação da Mediação, Conciliação, Negociação e Práticas Restaurativas e demais formas alternativas de resolução de conflito no âmbito da Cidade de Fortaleza e Região Metropolitana do Ceará.
Abaixo citaremos a clausula primeira deste documento:

Parágrafo Único: Os PARTICÍPES concordam em oferecer recursos humanos e tecnológicos disponíveis para viabilizar a realização de ações voltadas para a construção da Cultura da Paz por meio do incentivo e da implementação de Serviços de Mediação e demais formas alternativas de resolução de conflitos com ênfase em quatro eixos prioritários de atuação:

1)Formação/capacitação de mediadores de conflitos;

2)Implantação de serviços gratuitos de Mediação e demais formas de solução de conflitos, preferencialmente em locais de alta vulnerabilidade social;

3)Monitoramento e supervisão do processo de formação, do atendimento prestados pelos mediadores e de outros pontos relevantes para o aprimoramento dos serviços, por meio da constituição de um grupo de trabalho permanente composto de representantes dos órgãos signatários desde protocolo e outros que tiveram  interesse no seu objetivo;

4)A ampliação da rede de parceiros que tenham interesses comuns este protocolo.

Para mais informações sobre o protocolo de intenções, consulte a coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária através do número: (85) 3231-1792

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Informe 163 - MP realiza capacitação em mediação de conflitos em caucaia


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O processo de capacitação dos futuros mediadores do NMC da Caucaia / FATENE iniciou no final do mês de julho, com uma turma de 60 alunos. A turma é composta por alunos da FATENE, por pessoas da comunidade de Caucaia e adjacências, representantes da Guarda Municipal de Caucaia, do Conselho Comunitário de Defesa Social, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome da Prefeitura de Caucaia.

O curso envolve conteúdos de diversos módulos, todos orientados para a mediação de conflitos: técnicas de mediação, métodos alternativos de resolução de conflitos, ética, conflito, psicologia, voluntariado, saúde mental e articulação de redes locais.

Após os módulos teóricos, os alunos deverão estagiar nos Núcleos de Mediação do Programa por 60 horas.Dessa forma, podemos capacitar de forma adequada os nossos futuros mediadores, aliando teoria e prática.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Ações de divórcio têm tramitação sete vezes mais rápida em meio eletrônico


 
 

 

As ações judiciais de divórcio litigioso tornaram-se 7,3 vezes mais rápidas, a partir da implantação do processo eletrônico nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. O resultado foi constatado por meio de levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau.

Foram analisados, ao todo, 415 processos de divórcio, sendo 172 com autos físicos (distribuídos entre 20 de maio de 2009 e 19 de maio de 2010) e 243 em formato digital (distribuídos entre 20 de maio de 2011 e 19 de maio de 2012). Com a tramitação em papel, o tempo médio para a sentença foi de 676,5 dias. Já no meio eletrônico, o prazo médio de julgamento foi reduzido para 93 dias.

Leonardo Lima Façanha, integrante do Grupo de Trabalho e um dos responsáveis pela pesquisa, avalia que os bons resultados podem ser atribuídos, principalmente, aos esforços de magistrados e servidores das unidades em se adaptarem ao novo sistema. Ele ressaltou que, para facilitar essa transição, foram oferecidos diversos treinamentos, orientando os usuários sobre todos os recursos disponíveis no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Andréa Ramos Mitoso, também responsável pelo estudo, destacou que o sistema dispõe de diversas ferramentas que aceleram o andamento das ações, tornando automáticas etapas como o agendamento de audiências e a produção de expedientes de citação e intimação.

O software possibilita ainda, de acordo com a servidora, maior integração com setores técnicos, como Perícia Médica, Psicologia, Serviço Social e Contadoria, evitando gasto de tempo com a remessa dos autos para esses locais.

Este é o segundo levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho, com o objetivo de comparar o tempo de tramitação de processos físicos e eletrônicos. O primeiro, divulgado em julho deste ano, contemplou ações do tipo “procedimento ordinário”, em tramitação nas Varas da Fazenda Pública. Nessa especialidade, a celeridade no meio eletrônico também foi, em média, sete vezes maior.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Informe 162 - A poesia de Dona Pedrina


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O Informe NMC de hoje, como o título já indica, é inteiramente dedicado ao talento da poetisa e mediadora do Núcleo de Mediação Comunitária de Parangaba Pedrina Marta de Araújo,a dona Pedrina.

Esta mediadora que já contou sua história de vida no Informe NMC de número 11 vem desta vez para mostrar suas poesias relacionadas a mediação comunitária. A seguir vemos um exemplo de seu talento.


Mediação
"Árvore escondida no Jardim do Éden, frondosa e exuberante, ergue-se rasgando os céus de bronze da injustiça.

Profunda são tuas raízes, sugando da terra o maná, produzindo a seiva da vida.
Semelhante a uma torre de marfim é o teu tronco, fincado ao solo inspira poder.

Teus galhos são fortes como jucá, onde os pássaros vêm repousar.

Acolhidos com braços abertos, respiram confiança.

Ao ressoar dos ventos tempestuosos ou ao toque da mais leve brisa da aurora suas folhas a sorrir selando a vitória da justiça.

Tuas flores embaladas pelo vento exalam aroma silvestre.

Delicadas são tuas pétalas que encantam a todos que as tocam.

De teus frutos comerão as nações.

Sobre o seio da terra, semeada foram as tuas sementes fertilizadas com amor nasceu a paz."
Pedrina Marta de Araújo

Agradecemos mais uma vez a Dona Pedrina pelo seu trabalho e convidamos a todos os mediadores e comunidade a participar também deste espaço. Contribua, sugerindo pautas e temas.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Informe 161 - Assinatura do termo de adesão e entrega dos certificados do NMC antônio bezerra

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No dia 27 de julho, às 09:00 horas, o Núcleo de Mediação Comunitária do Antônio Bezerra realizou a entrega dos Certificados aos seus Mediadores Voluntários em um momento de reunião com o objetivo de fortalecer o vínculo dos mediadores do respectivo núcleo como integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público.

O evento contou com a presença do Coordenador dos Núcleos de Mediação, Dr. Edson Landim, dos Mediadores Voluntários e Amigos do respectivo núcleo.Na ocasião houve um momento ilustrativo no qual foi entregue à Sra. Maria Valda  Alves Abreu o certificado de Amiga do Núcleo de Mediação por desempenhar seu trabalho voluntário como grande apoio ao presente núcleo. 

Após, esse momento houve a entrega dos certificados aos mediadores através do Coordenador, o Sr. Dr. Landim que fez alusão ao aspecto do trabalho voluntário e da importância do certificado para os mesmos.

O Coordenador dos Núcleos de Mediação fez a ressalva quanto à real função e desempenho de ser mediador. Dr. Landim comentou sobre a união dos voluntário a servir como facilitadores de semeação da Cultura de Paz. Logo após a palavra do Dr. Landim ocorreu o momento da assinatura dos Termos de Adesão do Voluntariado, valendo salientar que os mediadores presentes fizeram o uso da palavra, fazendo, cada um, seus agradecimentos, ficando assim, então, formado mais um grupo de mediadores do NMC do Antônio Bezerra.

Informe 160 - Procurador-geral de Justiça recebe o projeto semana do mediador MEDIADOR


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Foi realizada, na manhã do dia 18 de julho deste ano, a entrega do projeto Semana do Mediador Comunitário ao Procurador Geral de Justiça Dr. Ricardo Machado, pelo Coordenador do Programa de Mediação do Ministério Público, Dr. Edson Landim e pelos Supervisores Administrativos dos Núcleos de Mediação Comunitária. O projeto “Semana do Mediador Comunitário visa proporcionar aos mediadores o reconhecimento ao seu brilhante trabalho realizado durante esses 13 anos de mediação comunitária no Estado do Ceará, e promover a integração com a comunidade e com outras categorias profissionais com o objetivo de agregar novos mediadores.

A comemoração da Semana do Mediador Comunitário visa reconhecer o trabalho voluntário que estes grandes pacificadores realizam na construção da paz social e da cidadania no Estado do Ceará, bem como divulgar as ações destes objetivando a inclusão de novos mediadores ao Programa Núcleos de Mediação e Justiça Comunitária do Ministério Público do Ceará. O dia 13 de setembro foi instituído como o “Dia Estadual do Mediador Comunitário”, conforme Lei nº. 14.620/2010. 

Câmara Municipal de Fortaleza, também em homenagem aos mediadores, instituiu, por meio da Lei Ordinária n.º 9853/2011, o dia 24 de setembro como o “Dia Municipal do Mediador Comunitário”.

O respeito que os mediadores comunitários conquistaram, com perícia e honestidade, no desempenho de sua função está sendo decisivo para que a mediação comunitária se estabeleça no Estado do Ceará como processo eficaz para a solução de controvérsias.