segunda-feira, 30 de abril de 2012

Informe 147 - CNJ Capacita



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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou em abril de 2012, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, o II  Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é intensificar a disseminação e a padronização dessas técnicas nos tribunais brasileiros. Foram selecionados para participar voluntários e servidores que já possuem experiência comprovada nestas técnicas de resolução de conflitos e em docência. Do Estado do Ceará foram selecionadas para participar: Ana Karine PC Miranda, Ana Claúdia Bastos, Maria Célia, Veridiana Chaves, Lara Coe e Tereza Menezes.

O Curso faz parte da implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses que visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, CF/1988) como “acesso à ordem jurídica justa”. Cabe ao Poder Judiciário organizar em âmbito nacional, não somente os serviços prestados nos processos judiciais, mas também a solução dos conflitos através de outros mecanismos, principalmente da conciliação e da mediação, além de serviços de cidadania.

Esta iniciativa do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ segue as determinações da Resolução n.º 125, do CNJ,  que estabelece normas e prazos para instalação de centrais (centros judiciários) e núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos (conciliação e mediação) por parte dos Tribunais de Justiça.

O juiz André Gomma ressalta: “A proposta é, em curto e médio prazo, ter instrutores com experiência em docência que lecionem nos tribunais”.




segunda-feira, 23 de abril de 2012

Informe 146 - A Reunião Mensal




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Todos os meses, na primeira quinta-feira útil, a Coordenação dos Núcleos de Mediação, sedia a reunião mensal do Programa, que é conduzida pelo Coordenador e  Promotor de Justiça, Francisco Edson de Sousa Landim.

São convidados a participarem da reunião mediadores, supervisores administrativos, estagiários, psicólogos e assistentes sociais que  integram a equipe do Programa.

Neste mês, a reunião aconteceu no último dia 19. Dentre os assuntos tratados foi destaque a parceria que está se formando com a Secretaria de Direitos Humanos do Município onde profissionais da área de Psicologia, Serviço Social e Direito, ligados ao projeto Raízes da Cidadania,  dariam um suporte  aos núcleos de mediação.

Outro momento importante foi a palestra da Terapeuta Natural, Cida Paixão, que falou sobre seu trabalho voluntário realizado ao longo dos anos  e se prontificou a ensinar a técnica de confecção de sabonetes naturais glicerinados a  supervisores e mediadores.

A reunião mensal dos núcleos de mediação contribui  acima de tudo para uma grande integração entre os participantes do Programa, que ao trocarem experiências e aprendizados promovem uma mediação de qualidade, enaltecendo o Ministério Público do Estado do Ceará

terça-feira, 17 de abril de 2012

Informe 145 - Iniciado o curso de capacitação do Núcleo de Antônio Bezerra


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Começou no último dia 09 de abril, o curso de capacitação em mediação de conflitos para formação de mediadores comunitários do  Núcleo de Mediação do Antônio Bezerra, recentemente inaugurado.

A capacitação está sendo realizado  na  E.E.F.M. Antônio Bezerra, das 13:30 às 16:40, e conta com uma carga-horária de 68h/a (parte teórica) e 60h ( parte prática) onde os alunos receberão instruções sobre mediação, qualidade no atendimento e voluntariado.

A aula inaugural contou com a presença de 39 alunos, tendo sido prestigiada pela presença do Cap. Bernardo Aguiar, Orientador da Célula de Defesa Social da Coordenadoria de Defesa Social da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e do Dr. Jorge Laffitte, Diretor da American Friends Committe Service da América Latina e Caribbean  - AFSC, que fizeram a contextualização da importância da mediação de conflitos para a pacificação social.

O curso está sendo oferecido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e tem encerramento previsto para o dia 02 de maio.

SERVIÇO:
Núcleo de Mediação Comunitária do Antônio Bezerra
Localização : Rua Thomaz Rodrigues s/n ( prédio do GPM).
Fone:  3235-5427
Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Supervisora: Gracilene Macau

Informe 144 - Inauguração do NMC CAUCAIA / FATENE


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O Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou no último dia 30 de março, do corrente ano,  às 16:00h, o Núcleo de Mediação da Caucaia, fruto de uma parceria com a  FATENE ( Faculdade Terra Nordeste ), que por meio de convênio reformou e equipou o referido equipamento social para benefício da comunidade e de seus alunos.

O Núcleo de Mediação Comunitária da Caucaia é o 10º (décimo) do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária  do MP-CE.

O evento iniciou-se com as palavras da Exma. Sra. Procuradora Geral de Justiça em exercício, Dra. ELIANI ALVES NOBRE que em seu discurso falou dos benefícios da mediação,  ressaltando-a como  um meio de exercício da cidadania e de independência da comunidade. Dra. Eliane, enalteceu também a figura do mediador comunitário, homenageando-os, na ocasião, com a leitura do poema “ È tempo de paz”.

Estiveram presentes no evento, dentre mediadores comunitários, supervisores,  lideranças comunitárias, alunos e professores:   o  Coordenador dos Núcleos de Mediação, Francisco Edson de Sousa  Landim, o Vice Prefeito Municipal de Caucaia, Cel. Paulo Guerra,  o  Diretor da Escola Superior do Ministério, Dr. Benedito Augusto da Silva Neto,  o representando a Câmara Municipal, o vereador Sr. Eduardo Pessoa, o Diretor Geral da FATENE, professor  Francisco Pessoa Furtado, o mantenedor da FATENE, Sr. Paulo Cavalcante, e a Coordenadora do curso de Serviço Social da FATENE, professora Eniziê Paiva Weyne. 
O Núcleo de Mediação da Caucaia entrará em funcionamento, atendendo a comunidade, após a realização do  curso de mediação de conflitos, para formação de seus mediadores comunitários, previsto para  maio, deste ano.