Escola Nacional de Mediação e Conciliação firma acordo

Matéria do site Portal Brasil de 29/04/2014 - segue link: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/04/escola-nacional-de-mediacao-e-conciliacao-firma-acordo-com-ministerios-publicos

Contrato prevê realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e solução de conflitos e publicação de materiais.

A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) e ministérios públicos de diversos estados firmam acordo, nesta terça-feira (29), para fortalecimento das práticas voltadas à promoção da cultura do diálogo nas questões judiciais.
O contrato prevê a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e solução de conflitos, publicação de materiais e proposição de políticas públicas.
A assinatura do acordo acontecerá às 15h na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), durante reunião conjunta entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) participa do evento.
 A Enam, criada em 2012, está vinculada à SRJ/MJ. A escola foi concebida como centro de comunicação e difusão de conhecimentos, como três linhas básicas de atuação: capacitação, eventos e pesquisa.
Fonte:
Ministério da Justiça

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Matéria do site Portal Bonde de 28/04/2014 - segue link:http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-31--169-20140428

FOLHA DE LONDRINA, 28 de Abril de 2014 - Diferenças na empresa podem ser de gerações, de interesses, de necessidades, de expectativas, e mais umas cem ou mil outras.

Muitas vezes elas geram conflitos. Mas também podem ser uma fonte de criatividade, de oportunidades ou de mudança para se conseguir maior produtividade. Depende muito do modo como se lida com elas.

Das tantas oportunidades de resolver conflitos em empresas, acabei atraído por isto. Os resultados são gratificantes, mesmo havendo situações em que não se alcançou o alinhamento entre os sócios ou gestores envolvidos devido a intransigência extrema.

A técnica mais prática para se colher resultados é chamada "mediação". Trata-se de um processo não judicial – vez que não acaba num tribunal, mesmo quando há advogados envolvidos –, é voluntário – pois, só acontece quando os envolvidos querem resolver suas diferenças –, ocorre em clima de cooperação – e não do confronto –, e é sigiloso.

Vamos a um exemplo. Imagine que, por uma simples laranja, dois cozinheiros entrem em conflito. Ambos querem a fruta e afirmam precisar dela como ingrediente importante de uma receita. O impasse poderia ser resolvido com a divisão da laranja em duas metades. Mas esta possibilidade não é ótima, visto que não satisfaz a nenhum dos dois em função de fornecer apenas a metade do que realmente necessitam.

Como mediar a situação? Tudo inicia sempre com boas perguntas. Que tal: "Para que exatamente vocês precisam da laranja?" Um dos cozinheiros, de repente, poderia responder: "É que eu uso o suco para um molho". Talvez o outro dissesse: "Quero a casca para fazer um bolo".

As respostas que eles deram apontam para um novo ponto de vista. Com base nesta diferente visão, uma única laranja poderá satisfazer os interesses de ambos, antes estavam ocultos numa postura inflexível. Agora os dois se utilizarão dos benefícios de uma fruta inteira, o que concorda exatamente com suas expectativas.

Isto é mediação de conflitos.
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Abraham Shapiro é consultor e coach. Sua filosofia de trabalho, em uma só palavra, é "simplicidade". É autor do livro "Torta de Chocolate não Mata a Fome". E-mail: shapiro@shapiro.com.br Fone: 43. 8814.1473

Informe NMC Nº 251

CNJ recebe inscrições para curso de Formação de Instrutores em Mediação

Matéria do site 180graus de 22/04/2014 - segue link: http://180graus.com/maranhao-180/cnj-recebe-inscricoes-para-curso-de-formacao-de-instrutores-em-mediacao

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no período de 5 a 9 de maio, em Brasília/DF, curso para Formação de Instrutores em Mediação. Os interessados podem se inscrever no site do CNJ até 25 de abril. (ou clique aqui).
Os servidores públicos deverão anexar ao pedido de inscrição, autorização para participar do treinamento, fornecida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, além disso é necessário ter concluído estágio supervisionado em conciliação e possuir perfil docente.
O curso é gratuito e avaliará os alunos no decorrer das aulas. Somente receberão certificado aqueles que forem considerados aprovados. O curso pretende alinhar os treinamentos em conciliação e mediação dos tribunais à Resolução nº 125, do CNJ.

Publicado Por: Igor Leonardo

Informe NMC Nº 250

Mais de 350 famílias recorreram ao Sistema de Mediação Familiar

Matéria do site tvi24 de 15/04/2014 - segue link: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/familia-resolucao-probelas-plataforma-sistema-tvi24/1551140-4071.html

Número tem vindo a aumentar

Mais de 350 famílias recorreram, no ano passado, ao Sistema de Mediação Familiar para resolver conflitos, um número que tem vindo a aumentar, anunciou esta terça-feira o subdiretor da Direção-Geral de Políticas de Justiça (DGPJ).

«O sistema de mediação familiar é cada vez mais utilizado por inúmeras famílias que carecem de ver os seus conflitos resolvidos¿, afirmou Renato Gonçalves na conferência ¿Igualdade parental século XXI», promovida pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos.

Dos mais de 350 pedidos realizados em 2013, cerca de 200 avançaram para mediação familiar, disse, adiantando que os processos são «bastantes céleres», com uma duração média de dois ou três meses.

Nos dez primeiros meses de 2012, 166 famílias recorreram a este serviço para resolver divergências, conflitos e ruturas familiares. Destas, 66 viram terminados os seus processos, 24 com acordo.

Renato Gonçalves salientou o «papel crucial» dos mediadores para o «bom funcionamento do sistema»: «Não impõem soluções, não impõem caminhos, limitam-se a abrir espaço para que as partes dialoguem e construam soluções».

Presente na conferência, Isabel Oliveira, mediadora familiar, disse que nem todos os casos têm um desfecho feliz.

«Tenho processos em que não há acordo e tenho casos que são enviados pelo tribunal e que continuam em tribunal, mas o facto de não haver acordo não significa que a mediação tenha falhado», disse a mediadora.

«Acho que há qualquer coisa de positivo (...) algo que melhorou na comunicação entre aquelas duas pessoas e, possivelmente, um dia até serão capazes de voltarem à mediação e construírem uma solução para o conflito que as opõe», sustentou.

Para Isabel Oliveira, a mediação é «o caminho para uma justiça rápida, satisfatória, personalizada» e uma «forma inovadora» de resolução de conflitos.

Durante a conferência, Renato Gonçalves foi questionado sobre alguns problemas no funcionamento da plataforma que gere o sistema.

O responsável reconheceu algumas dificuldades no funcionamento da plataforma, mas disse que estão a tentar resolver a tempo todas as situações.

«Esta plataforma é o Rolls Royce das plataformas dos sistemas de mediação, com muitas funcionalidades, muitas capacidades, mas tem um problema: a sua manutenção não é cara, é caríssima», disse.

Numa altura de «enormes constrangimentos» orçamentais, «o que estamos a tentar fazer é assegurar que o sistema continue regularmente a funcionar, mesmo com dificuldades».

À margem da conferência, o presidente da Associação para a Igualdade Parental alertou para a importância de consciencializar a comunidade para os conflitos parentais e para a necessidade de intervir para os evitar.

«Não podemos esquecer que o condicionamento social é muitas das vezes a melhor prevenção», disse Ricardo Simões à Lusa, elucidando: «Quando vemos um pai ou uma mãe a maltratar os seus filhos, em situações de conflitos parentais, temos um papel como comunidade para evitar que esse comportamento aconteça».

Fazendo uma analogia com a violência doméstica, Ricardo Simões disse que há 30 anos este crime era tolerado, mas atualmente já são os próprios vizinhos ou os amigos a sinalizar a situação.

«Aqui temos de fazer o mesmo caminho. Tem de ser óbvio para a comunidade que, numa situação de maus-tratos das crianças, em situação de divórcio e separação, toda a comunidade tem de intervir», defendeu.

Informe NMC Nº 249

Informe NMC Nº 248

Meios alternativos na solução de conflitos.

Matéria do site Portal Nacional de 03/04/2014 - segue link: http://www.segs.com.br/so-seguros/154145-meios-alternativos-na-solucao-de-conflitos.html

Com o Judiciário sobrecarregado, há meios mais rápidos e menos custosos.

Há anos se discute os meios alternativos para desafogar o Judiciário. Segundo Joaquim de Paiva Muniz, advogado no escritório Trench Rossi e Watanabe, somente no Rio de Janeiro há 95 milhões de processos na Justiça, grande parte, 75%, relacionado a questões trabalhistas e de direito do consumidor.

“Não adianta o consumidor ter direitos se não tem como exercê-los. Houve avanços no Justiça em várias capitais do País, mas a demanda é grande. Os juizados especiais, por exemplo, estão lotados porque existe um descumprimento enorme dos direitos do consumidor por parte dos fornecedores”, afirmou.

Segundo ele, duas formas de desafogar o Judiciário são com a arbitragem e a mediação. “A mediação diminui a demanda e tem a vantagem de pacificação social, já que as partes envolvidas se sentem vencedora, ao contrário de um processo que sempre um sai como inimigo”, comparou.

Em relação à arbitragem, ele comentou que ela é um sucesso no Brasil, prevista constitucionalmente desde 2001, o que tornou o País o quarto maior do mundo em negócios feitos por arbitragem, atrás apenas de Estados Unidos, França e Alemanha.

“No entanto, ela funciona para questões mais complexas. Não existe gratuidade em arbitragem, o que é um ônus ao consumidor. Existe uma grande discussão sobre o seu uso nas relações de consumo, mas a lei fala de utilização compulsória e, em um primeiro momento, o Código de Defesa do Consumidor não a permite”, explicou.

Para conflitos que envolvem contratos de seguro, o advogado indica a mediação como um caminho. “Esta é a nova onda e o mercado de seguros tem que entrar neste momento. Nós temos uma ideia muito linear de que conflitos se resolvem no Judiciário”, finalizou, durante a sua apresentação no 2º Seminário Direitos e Deveres do Consumidor de Seguros.

O evento foi realizado no dia 27 de março, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Uma iniciativa do Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC) e da Revista Consumidor, em parceria com a CNseg.
 

Núcleos trabalham conflitos a partir da mediação

Matéria do site O Povo Online de 01/04/2014 - segue link: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/04/01/noticiasjornalcotidiano,3229149/nucleos-trabalham-conflitos-a-partir-da-mediacao.shtml

Diálogo e tolerância são utilizados por núcleos de mediação que trabalham com grupos de jovens da Capital.

Liana Costacotidiano@opovo.com.br

HUMBERTO MOTA/ ESPECIAL PARA O POVO

Projeto no Bom Jardim transforma jovens em multiplicadores de uma cultura de paz

Uma briga entre vizinhos, uma discussão entre namorados ou um desentendimento na escola. Um olhar torto. A juventude pode ser palco para inúmeros conflitos que, não raro, terminam em tragédia. Com o objetivo de reduzir os índices de violência da Capital, núcleos de mediação de conflitos reúnem e capacitam jovens e provam que diálogo e tolerância podem ser ferramentas importantes na construção de uma cultura de paz.

“Os conflitos são naturais nas relações sociais. Aqueles que não são prevenidos de modo adequado com ações educativas ou são mal solucionados ou administrados podem se agravar com o decorrer do tempo”, explica, em entrevista realizada por email, a supervisora de Mediação de Conflitos da Rede Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), Vita Saraiva. O Cuca da Barra do Ceará mantém, desde 2013, um espaço dedicado à temática.

Segundo Vita, a equipe de profissionais do núcleo, composta por psicólogos, educadores e assistentes sociais, é a responsável por identificar potenciais conflitos na comunidade. “Nossos principais objetivos são o restabelecimento e o fortalecimento dos vínculos da comunidade”, afirma. A previsão da Prefeitura é que até maio deste ano os Cucas do Jangurussu e do Mondubim também tenham os seus núcleos.

Um começo

No Lagamar, é a Central Única das Favelas (Cufa) quem atua na mediação de conflitos. “A gente conhece os meninos e as famílias e tenta dialogar para buscar uma paz. No Lagamar, são os pequenos detalhes que podem fazer um cara perder o rumo”, comenta o coordenador estadual da Cufa, Del Lagamar. 

Os conflitos mais comuns, aponta Del, envolvem família, relacionamentos, escola e drogas. Por semana, estipula, o grupo, composto por cinco moradores, realiza cerca de 30 mediações na região. “O papel da mediação tem que ser na rua. Se tem um problema, você vai lá e conversa”, afirma.

Atualmente, o grupo trabalha na formação de líderes e mediadores entre os próprios jovens da comunidade. “É uma sementinha plantada. Queremos focar na juventude para, quando o cara for mais velho, ele entender que passou por um processo. Tá na boca de todo mundo que Fortaleza está acabada. Mas tem jeito, sim. Achamos que a mediação é um começo”.