sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Informe NMC Nº 230


CNJ promove 1ª Conferência Nacional de Mediação

Matéria do site Consultor Jurídico de 29/11/2013 - segue link: http://www.conjur.com.br/2013-nov-29/cnj-promove-conferencia-nacional-mediacao-praticas-colaborativas

Estão abertas até quarta-feira (4/12) as inscrições para a 1ª Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas que ocorrerá no dia 10 de dezembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A Conferência reunirá vários especialistas na área de Direito de Família, que apresentarão propostas e práticas que estão sendo utilizadas pelos operadores de Direito com o objetivo de reduzir o número de litígios nesse campo ou que contribuam para pacificar as partes de maneira mais eficiente, duradoura e rápida.
“A principal preocupação do evento é demonstrar que o papel do Judiciário nas varas de família consiste em estabilizar as relações familiares por meio de práticas consensuais e educativas”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação e presidente da Comissão Permanente de Aceso à Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça.
Vários assuntos estão na pauta do debate público. Entre eles a utilização de mediadores privados por juízes de família e a política pública de remuneração dos mediadores. No dia anterior ao debate (9/12), será oferecido aos convidados um curso de formação em Oficinas de Divórcio, também chamadas de Oficina de Parentalidade, ministrado pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª Vara de Família e Sucessões de São Vicente (SP) e organizadora das cartilhas sobre divórcio, direcionadas a pais e filhos.
A intenção das oficinas é contribuir para a reorganização familiar durante o período de divórcio, alertar sobre o impacto negativo que os conflitos podem causar aos filhos, difundir as boas práticas e orientar mães, pais, crianças e jovens na solução dos conflitos jurídicos por meio de acordos. Oworkshop está previsto para ocorrer das 9h às 17h.
“É um tema que interessa diretamente aos magistrados que lidam com essas questões, mas outros profissionais também poderão se beneficiar com esse conhecimento”, afirmou  André Gomma, integrante do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação e organizador da Conferência.
“No Brasil já existem algumas práticas extraordinárias, como as oficinas de divórcio, de prevenção a alienação parental, de comunicação conciliatória. São projetos-piloto que têm apresentado resultados muito bons. O grande desafio é exatamente universalizar essa prática”, completou a conselheira Deborah Ciocci, membro do Comitê Gestor e da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania.        
Podem participar da conferência e da oficina magistrados, promotores, mediadores, conciliadores, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, gestores de órgãos do Executivo, acadêmicos em direito, psicólogos, administradores e assistentes sociais. A inscrição pode ser feita pelo site do CNJ.
Veja abaixo a programação:
8h30 - Abertura Oficial
Conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo; ministro Marco Aurélio Buzzi; ministra Ellen Gracie Northfleet (a confirmar); conselheira do CNJ Ana Maria Duarte Amarante Brito; conselheira do CNJ Deborah Ciocci; conselheiro do CNJ Paulo Teixeira; e conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior. Presidente de mesa – conselheiro Paulo Teixeira.

9h - Palestra "A utilização de mediadores privados como auxiliares da justiça (art. 139 do CPC): uma preparação necessária para as reformas legislativas iminentes"
Palestrante Helena Campos Refosco. Debatedor conselheiro Jarbas Soares Júnior CNMP (a confirmar). Presidente de mesa conselheira Ana Maria Amarante Brito

Intervalo – 15 minutos
10h - Palestra "Políticas públicas de remuneração de mediadores: a atuação de mediadores privados como auxiliares da justiça ante os projetos de lei de mediação e o anteprojeto do Código de Processo Civil: como definir valores justos de remuneração?"
Palestrantes Maria Inês Três Rios e Ana Magalhães. Debatedores: Antônio Carlos Alves Braga Junior e Giselle Groeninga. Presidente de mesa conselheiro Guilherme Calmon

11h - Palestra "Sequestro internacional e mediação de família: um exame de formas consensuais de solução de conflitos familiares em âmbito federal"
Palestrantes Wilney Magno da Silva e Olivia Bastos Fürst. Debatedora Suzana Viegas. Presidente de mesa conselheiro Guilherme Calmon

Intervalo de almoço
Presidente de mesa conselheira Débora Ciocci
14h – Oficinas de prevenção da alienação parental: como mensurar resultados e índices de recidivismo?
Palestrante Glória Mosquéra. Debatedoras Helena Mandeleaum e Claudia Grosman.

15h – Apresentação da oficina de divórcio e parentalidade: orientação de implantação e análise de resultados.
Palestrante Vanessa Aufiero da Rocha. Debatedora Maria Cristina Costa.

Intervalo – 15 minutos
Presidente de mesa conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira
16h – Conteúdo programático de treinamento em mediação de família – apresentação das propostas do TJ-RS e do TJ-DF .
16h45 – Mesa redonda sobre conteúdos programáticos
Vivian Gama; Fernanda Levy; Ana Lucia Pereira; Roberto Pasqualin; e Eutalia Coutinho.

17h45 - Encerramento

terça-feira, 26 de novembro de 2013

O fazedor da paz

Matéria do Jornal O Povo de 25/11/2013 - segue link: http://www.opovo.com.br/app/opovo/paginasazuis/2013/11/25/noticiasjornalpaginasazuis,3167745/o-fazedor-da-paz.shtml

Dos 59 anos de idade, ele já tem 35 atuando a serviço da reconciliação dos outros - entre indivíduos, famílias e nações. O mediador de conflitos William Ury conversa sobre negociação e fala dos caminhos para a quietude.

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Ele vive tentando encontrar soluções para os problemas alheios – que vão desde os conflitos de família até as grandes questões envolvendo o futuro dos países. William Ury é um fazedor da paz. Cidadão do mundo, já viajou por diversas nações, sendo a “terceira parte” na resolução dos conflitos, ouvindo os lados, promovendo o diálogo, buscando a reconciliação.
 A negociação é chave para as questões mais difíceis, ensina o consultor, que é antropólogo e atua há 35 anos nessa área. O segredo para uma negociação bem-sucedida até parece simples: praticar a habilidade de ouvir, manter a calma, pensar antes de falar. Isso tudo antes de agir. A tendência humana é a reação, lembra ele. E, no momento da raiva, o discurso não é dos mais amistosos. É por isso que Ury persiste na técnica de manter a paciência.
Um dos termos de que gosta de usar é “ir para a varanda”. Procure um lugar calmo e fique em silêncio. Sobretudo, coloque-se no lugar do outro. Isso vale tanto para os conflitos no seu relacionamento pessoal como para uma tomada de decisão que envolve todo um povo. A propósito, o Brasil tem uma vocação natural para a negociação, considera o consultor. E continua: o País tende a ter um importante papel de terceira parte nos conflitos mundiais.

William Ury conversou com O POVO antes de vir para o festival Love & Peace, do qual participou no fim de semana. O homem, que há mais de três décadas, vive entre guerras, levou a maior parte do tempo falando sobre paz.

O POVO - O que move você na busca pela paz?
William Ury - Paz é a minha paixão. Eu era um garoto, quando convivi com pessoas de culturas e religiões muito diferente na Europa, na suíça, e me perguntava como fazer para vivermos juntos e lidar com as diferenças mais profundas. Hoje sei que o maior presente que podemos deixar para a próxima geração é uma cultura de paz e prosperidade.

OP – Onde é mais difícil de negociar: na família, entre países, no trabalho?
William – É difícil dizer. Quando eu faço palestras, faço sempre a mesma pergunta à plateia, geralmente, gestores. ‘O que é mais difícil para vocês: negociações com pessoas de fora da empresa, clientes, fornecedores, ou negociações dentro da empresa, com seus colegas, chefes, equipe de trabalho e por aí vai?’ Quando eu faço essa pergunta, normalmente 80% deles dizem: ‘Certamente, a negociação interna é a mais difícil’. Não é com os que estão fora. As pessoas que estão perto de você são as pessoas com as quais é mais difícil negociar. Por exemplo, em uma situação de negócios em família, é uma negociação, muito, muito complicada. A regra geral é quanto mais interna a negociação, mais difícil.
 
OP – E onde está o segredo para solucionar conflitos? Dentro de nós?
William – O segredo somos nós. (risos) Tenho 35 anos de experiência em muitas, muitas áreas diferentes, diplomacia, direito, negócios, família, meio ambiente... São diferentes tipos de conflitos. Nesse tempo, eu descobri que talvez o pior obstáculo para ser bem-sucedido em uma negociação não é o que a gente pensa. O grande obstáculo é a tendência humana a reagir com raiva. Quando você está com raiva, você vai fazer um discurso raivoso, um discurso mau. E você vai se arrepender. Isso sempre acontece nas negociações. A melhor maneira de se dar bem em uma negociação é, eu vou usar uma metáfora aqui, é ‘ir para a varanda’. Acalmar a sua mente. Vá mentalmente para a varanda, um lugar de calma.

OP – Uma busca pelo equilíbrio.
William – Exatamente, pelo equilíbrio. Vá para um lugar de equilíbrio, onde você possa pensar sobre o que é realmente importante para você. Hoje em dia, particularmente com email, mensagens, celulares, é muito fácil perder de vista o que é realmente importante para você. A habilidade de ‘ir para a varanda’ é fundamental para uma negociação bem-sucedida. Tire alguns poucos minutos e apenas fique quieto.
 
OP – Há alguns anos, você escreveu que o poder da negociação é mais importante e mais eficiente do que a violência. O que leva você a acreditar nisso até hoje?
William – Acredito nisso e não é apenas questão de acreditar. Eu estava na África do Sul em 1980, quando Nelson Mandela estava preso, e em 1990, quando ele voltou. Eu assisti a um país dividido entre pretos e brancos. Em poucos anos, o poder da negociação foi capaz de transformar a África do Sul em um lugar democrático. Há transições parecidas no mundo, inclusive no Brasil, que teve o fim do poder ditatorial há 30, 25 anos. O Brasil passou por uma transição no começo de 1990, de um estado ditatorial, em que as pessoas tinham o poder e ditavam as ordens e todo mundo tinha que obedecer às ordens, para uma sociedade em que a tomada de decisões é baseada na negociação. A negociação é a forma mais democrática de tomar decisões. Isso é verdade na política, isso é verdade nos negócios, isso é verdade na família. Não é mais o pai ditando tudo. A mãe, os filhos, todo mundo tem direito agora. É uma verdadeira revolução. É uma revolução acontecendo no mundo, em cada sociedade, nas empresas, na tomada de decisões. Eu tenho participado da revolução durante toda a minha vida e realmente acredito nesse poder. Não que seja sempre fácil. Às vezes, é bem complicado, mas acredito que é importante para todos nós aprendermos habilidades de negociação. 

OP – E onde deve começar essa educação?
William – Na maior parte da minha vida, eu ensino a adultos. Eu falo para estudantes universitários, diplomatas, advogados, pessoas de negócios, gestores, líderes civis, líderes governamentais. Mas acho que o mais oportuno, o mais importante é ensinar habilidades de negociação para as crianças, as criancinhas que estão começando na educação fundamental, que podem aprender as habilidades mais básicas, de ‘ir para a varanda’, de colocar-se no lugar da outra pessoa, de ouvir o que está por trás do que as pessoas estão dizendo, de criar soluções para todos os lados. Esses tipos de habilidades, as crianças podem aprender para criar uma cultura de paz e prosperidade.
OP – Se essas habilidades podem ser ensinadas às crianças, não são tão difíceis assim?
William – Este é o paradoxo de uma boa negociação – as crianças devem aprender. A habilidade de ‘ir para a varanda’, por exemplo, de pensar antes de agir. De, quando você estiver com raiva, antes de dizer algo, contar até 10 antes de agir ou no meio do silêncio, sozinho, só para você.
OP – Tentar ficar em paz no momento de raiva?
William – É isso, você entendeu. A habilidade de ouvir a outra pessoa, a outra criança, de ouvi-los. Ouvir não apenas as palavras, mas os sentimentos por trás das palavras. O que realmente motiva essas palavras? A habilidade de ouvir é extremamente valiosa, não apenas para a negociação, mas para a vida, para a educação, para os negócios, para o trabalho. Ensine as habilidades básicas de ouvir, as habilidades para a nossa inteligência emocional e social. Estudos científicos mostram que crianças que aprendem essas habilidades têm mais sucesso na vida. São habilidades para a vida, para ter sucesso na vida. Todos nós, queiramos ou não, gostemos ou não, somos negociadores. Na maioria do tempo estamos negociando. 

OP – O que você chama de negociação?
William – Negociação é apenas uma palavra sofisticada para dizer que se está tentando chegar a um acordo. E nós estamos sempre tentando chegar a um acordo. Nas pequenas coisas, na mesa de café da manhã, com os filhos, com os colegas de trabalho, com os chefes, com os clientes. Coloque-se no lugar da outra pessoa, aprenda a olhar atrás das posições. Nós focamos na posição. Por exemplo, quando queremos um aumento de salário, temos que fazer a pergunta certa. Por quê? Porque eu quero sustentar minha família, porque eu quero progredir na carreira, porque outra pessoa tem esse mesmo salário. Tente identificar os interesses por trás. Quando eu faço isso, é mais fácil criar as soluções. Há muitas negociações como aquela história da duas irmãs que brigavam por uma laranja e olhavam apenas para a sua posição: ‘Eu quero aquela laranja, eu quero aquela laranja’. Elas pegaram uma faca e partiram a laranja ao meio. Cada uma ficou com sua metade. Uma pegou sua metade, descascou e comeu. A outra irmã pegou sua metade, descascou e usou a casca para fazer um bolo. Em outras palavras, se uma tivesse se preocupado com os interesses da outra, as duas teriam aproveitado mais, já que uma comeria duas metades e a outra teria mais casca para o bolo, sem conflito, compreendendo os interesses da outra. São esses tipos de técnicas que as crianças devem aprender. Isso nos ensina a criar soluções, sucesso para os dois lados, nos negócios, na vida, na família.

OP – Há alguma nação com a qual você considera mais fácil de negociar?
William – Depende muito das pessoas que vivem nessas nações, com certeza. Há pessoas mais fáceis de negociar em uns do que em outros países. Se eu puder dar um exemplo, eu digo que, no Brasil, as pessoas gostam de encontrar uma solução, de ‘dar um jeito’ (ele fala ‘dar um jeito’ em português), de encontrar um caminho. Elas gostam de convivência. O Brasil é um país natural para a negociação. É uma terceira parte natural no mundo. E nós precisamos mais de terceiras partes nos conflitos, no Oriente Médio, na África. O Brasil pode cumprir um papel importante nessa parte de negociação. Sem ofensas, mas o contraste seria com a Argentina, os vizinhos de vocês no sul, onde eu passei muito tempo. Na argentina, eles gostam da posição mais confortável, e está ocorrendo um conflito político agora na Argentina. Há diferenças entre os países, mas, sobretudo, há diferenças entre as pessoas.
 
OP – E há alguma nação mais difícil?
William – Não sei. Há nações diferentes. A questão é se colocar no lugar do outro, ouvir, ser paciente. Se você é impaciente, demora mais a negociar, porque leva-se um tempo para mudar a mente das pessoas. Persistência e criatividade são valores que afetam decisivamente a negociação.

OP – Há quem diga que a guerra faz parte do ser humano. Assim, os conflitos existirão para sempre. Você acredita nisso?
William – Absolutamente não. Sei que muitos acreditam nisso. Escrevi um livro sobre isso, porque eu estava curioso sobre essa pergunta, que eu ouço muito das pessoas, inclusive de pessoas que estão em alta posição de poder. ‘A guerra é inerente à natureza humana’. Pesquisei muito sobre isso durante 10 anos, procurando alguma resposta antropológica. Isso é verdadeiro ou não? Posso dizer a você que isso não é verdadeiro. A guerra, se você puder definir, é uma violência social organizada entre grupos. Há uma grande variedade de diferenças entre os países que vivem em paz e vivem em guerra. O desafio é aprender maneiras melhores de lidar com nossos conflitos do que matarmos uns aos outros.
 
OP – E qual é o papel da religião nesses conflitos?
William – A religião às vezes contribui. Mas frequentemente exageram no papel da religião na guerra. Eu trabalhei na Irlanda, onde há uma guerra entre católicos e protestantes. A religião contribui um pouco para isso, mas há realmente uma guerra entre católicos e protestantes, porque são grupos muito diferentes de pessoas. Eles estão brigando uns com os outros por poder, por identidade. Não é uma guerra por causa da religião, é uma guerra por causa da terra, do poder. Às vezes, confundem e dizem que é uma guerra sobre religião. Mas, na realidade, é uma guerra política.

OP – Entre homens e mulheres, as mulheres têm mais habilidade para negociar?
William – Depende. As mulheres têm mais força, e isso talvez tenha raízes genéticas, têm mais habilidade de prestar mais atenção aos relacionamentos. Elas tendem a cultivar os relacionamentos. Tendem a ser naturalmente um pouco melhores em ouvir. Elas têm habilidades sociais e emocionais para lidar com as emoções dos outros. Mas o desafio para as mulheres é que elas querem ser suaves em lidar com as pessoas, elas querem ser suaves com as pessoas. Às vezes, elas querem ser suaves em lidar com os problemas. Isso é um problema para as mulheres. Para os homens, o problema é oposto. Eles tendem a ser mais duros, mais duros em tentar solucionar os problemas. E sendo duros ao tentar solucionar os problemas, às vezes eles são duros com as pessoas. E isso machuca os relacionamentos. O negociador ideal para mim combina as duas características, masculina e feminina. Simultaneamente, ele é suave ao lidar com as pessoas, mas duro ao tentar solucionar o problema.
 
OP – Como explicar os conflitos em família? As pessoas são geralmente criadas na mesma casa e, às vezes, há conflitos graves em uma comunidade que tende a ser tão igual.
William – Isso é verdade. Por isso digo que, na maioria das vezes, os conflitos familiares são os mais difíceis. Acho que é porque as emoções são muito profundas. Em uma família, dependemos mais um do outro e temos mais expectativas em relação ao comportamento do outro. E, então, ficamos frustrados mais facilmente. Às vezes, é mais fácil lidar com o vizinho do que com alguém da sua própria família. Este é um grande desafio. Por isso, acredito que as habilidades de negociação são tão úteis para criar relações familiares mais fortes e saudáveis. Dois fatores que contribuem para o sucesso no casamento: a habilidade de resolver conflitos e a habilidade de negociar. São o centro para construir casamentos bem-sucedidos e famílias mais fortes.

OP – Você fala muito do eu. Mas há uma frase do filósofo Jean-Paul Sartre que diz que “o inferno são os outros”. Ele está certo?
William – Ele está parcialmente certo. O que faltou ele dizer é que o inferno somos nós mesmos. (risos) Falando sério, nós precisamos aprender como lidar com nós mesmos e nossas próprias questões, para aprendermos a ser capazes de lidar melhor com os outros. Precisamos aprender a ouvir a nós mesmos se queremos ouvir os outros. Precisamos aprender a entender a nós mesmos se queremos entender os outros. Precisamos aprender a respeitar a nós mesmos se queremos respeitar os outros.
 
OP – Você tem uma grande habilidade para falar de solucionar conflitos. Você sempre é bem-sucedido para solucionar seus conflitos pessoais?
William – É uma boa pergunta. Se eu sou sempre bem-sucedido? Não, não posso dizer que eu sou sempre (enfatiza o ‘sempre’) bem-sucedido. Eu ainda estou aprendendo. Eu trabalho na solução de conflitos há 35 anos e eu aprendo alguma coisa a cada dia. Conflito é parte da vida. Qualquer mudança traz conflito e nós frequentemente precisamos mudar. A questão não é sobre ter conflito ou não ter conflito. A questão é ir além para transformar o conflito. De métodos destrutivos, como violência, briga, luta, magoar alguém, para os construtivos, como negociação, diálogo, mediação e por aí vai. Este é o grande desafio pelo qual podemos mudar a forma do conflito, e não eliminar o conflito. E isso vale também para as famílias. A família precisa do conflito. É natural ter conflito, é um fenômeno natural.

OP – Você tem algum lema de vida? Alguma frase que você repita a cada manhã, quando se acorda?
William – Maravilha! Nunca me fizeram essa pergunta. Tenho, sim. A minha frase muda de tempos em tempos, mas recentemente é uma frase da oração de São Francisco, que talvez você conheça. ‘Fazei-me instrumento de vossa paz.’ Eu gosto dessa frase.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Solução de conflitos é tema de congresso na Faculdade Maurício de Nassau

Matéria do site Âmbito Jurídico de 18/11/2013 - segue link: http://www.paraibatotal.com.br/noticias/2013/11/18/05913-solucao-de-conflitos-e-tema-de-congresso-na-faculdade-mauricio-de-nassau

Evento será realizado entre os dias 21 e 21 de novembro
Foto: internet
O I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem: A solução de conflitos no âmbito familiar, penal, laboral e empresarial será realizado entre os dias 21 e 21 de novembro na Faculdade Maurício de Nassau João Pessoa, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento contará com a presença de grandes nomes do direito nacional e será realizado no auditório da faculdade, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1213.
A cultura da Mediação e da Conciliação se caracteriza como meios autocompositivos para solução dos impasses, cabendo às partes, e não ao Estado, tomar a decisão final, permitindo assim uma deliberação mais rápida, por ser fruto do espontâneo consenso. Dentre os temas a serem abordados ao longo do evento  que discutem essa temática estão: “A mediação e a arbitragem nas relações decorrentes do comércio internacional”; “Poder judiciário e acesso a Justiça – Um novo panorama”; “Arbitragem e direito do trabalho-Novos Paradigmas” entre outros.
O professor Thiago Deiglis, coordenador do Núcleo de Práticas jurídicas (NPJ) explicou que o tema surgiu da atual busca pelas formas de solução extrajudiciais de conflitos “Pretendemos com o Congresso fomentar e incentivar práticas que deem celeridade as soluções judiciais, entre elas a Mediação e a Arbitragem, tendo como foco a conciliação.” Ele argumentou ainda sobre o apoio do judiciário “O judiciário brasileiro está investindo em campanhas pela busca da conciliação, inclusive o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba estruturou um Núcleo de Conciliação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior, entre elas, a Faculdade Maurício de Nassau.” completou. Já a presidente do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destaca a importância acadêmica do evento. “O congresso será de grande importância, pois vai envolver a comunidade jurídica e a academia, trazendo ambas para as formas extrajudiciais, que é atualmente as principais políticas públicas do Poder Judiciário, como meios de facilitar o acesso à Justiça, de estabelecer um sistema multiportas, como previsto na Constituição Federal”, observou a magistrada.
A solenidade de abertura do evento será às 19h do próximo dia 21 de novembro e contará com o pronunciamento do mestre e doutor em Direito e fundador do Grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz. Informações no  http://sgea.mauriciodenassau.edu.br/Hotsite/Home/9 e pelo telefone (83) 2107 5959.

Belém sedia I Encontro de Cultura de Paz.

Matéria do site G1 de 18/11/2013 - segue link: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/11/belem-sedia-i-encontro-de-cultura-de-paz.html

Evento começa nesta quinta (21) e segue até sexta (22).
Encontro discute o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Do G1 PA
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Difundir a Cultura de Paz e as boas experiências em práticas restaurativas e mediação de conflitos, e implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, são alguns dos objetivos do I Encontro  de Cultura de Paz- Justiça restaurativa e Mediação de Conflitos, em Belém, que começa nesta quinta (21) e segue até sexta (22).
O evento também comemora o aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, que foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e que o Brasil é signatário.  Durante dois dias, especialistas, estudiosos, representes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Públicas, adolescentes, jovens, Universidades e líderes comunitários participarão de Conferências, Painéis, Relatos de experiências e oficinas de passo a passo de como implementar na prática, valorizando a construção da Cultura de Paz, por meio da difusão dos valores da não-violência e de ações como a mediação e as práticas restaurativas, na busca da resolução positiva do conflito e infrações praticadas pelos adolescentes .
O encontro, que objetiva também sensibilizar a mídia local para o tema, será formado por painéis, conferências e troca de experiências, valorizando a construção da Cultura de Paz, por meio da difusão dos valores da não-violência e de ações como a mediação e as práticas restaurativas, na busca da resolução positiva do conflito. Nomes como Izabela Jatene, Atílio Alvarez, Flavio Mesquita, Egberto Penido, Eliana Penedo e Suzana Varjão serão os facilitadores do evento.
Na ocasião também será lançada a revista Diálogos Restaurativos, publicação da  Tdh Brasil - ONG internacional que está há mais 30 anos no Brasil, atuando na socialização de crianças e adolescentes e está à frente do tema Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos no Brasil e no Mundo. A publicação conta com artigos de diversos especialistas nacionais em Justiça Juvenil Restaurativa, tanto no Sistema de Justiça quanto nos meios escolar e comunitário. A publicação se destaca por trazer à luz um rico debate que aborda diferentes formas de se conceber a Justiça Juvenil Restaurativa e perspectivas de desenvolvimento como instrumento complementar à justiça tradicional em nosso País.
O encontro é uma realização do Governo do Estado do Pará, Tdh Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e reunirá representantes do Sistema de Justiça Juvenil, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, além de universidades, Organizações Não Governamentais, igrejas, instituições comunitárias, advogados, conselhos de direito, de políticas públicas, Conselhos Tutelares, jornalistas e demais atores envolvidos no Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos.
Serviço
I Encontro de Cultura de Paz, dias 21 e 22 de novembro de 2013, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia. Evento gratuito. Vagas limitadas. A inscrição é gratuita e deve ser feita nos dias 5 a 20 de novembro, no link, serão 120 vagas disponíveis.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Jornada de Mediação e Arbitragem - Envio de Trabalhos até o dia 14/11

Matéria do site Âmbito Jurídico de 11/11/2013 - segue link: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=26&id_noticia=106142

Estão abertas as inscrições para a Jornada Virtual de Mediação e Arbitragem que será realizada nos dias 19 a 21 de novembro próximos. A Jornada contará com a apresentação de trabalhos de juristas do Brasil. Interessados em enviar trabalhos podem fazê-lo, clicando aqui, até o dia 14/11.

Como fazer a inscrição
As inscrições estarão abertas até quarta-feira, dia 20/11. 
Se você quer fazer na Jornada Virtual de Mediação e Arbitragem, e não sabe como se inscrever, siga as instruções abaixo:

1. Acesse o Âmbito Jurídico, em http://www.ambito-juridico.com.br e clique em login;
2. Coloque seu login (e-mail) e senha na área de identificação e tecle em entrar;
3. Clique em ensino e em jornadas e você será direcionado a página dos seminários, em:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=seminarios;
4. Nesta página, clique sobre o título da Jornada que pretende se inscrever, e logo emseguida em inscrever-se agora;
5. Você será direcionado a página de pagamento e inscrição. Leia atentamente a página.O valor da inscrição é de R$ 25,00 e pode ser pago de duas maneiras:
5.1. Por meio de depósito ou transferência bancária para o Âmbito Jurídico;
5.2. Por meio de cartão de crédito pelo site do pagseguro . Solicitamos que somente utilize o pagseguro para pagamentos com cartão de crédito.
6. Leia atentamente as normas de participação.


Se você esqueceu sua senha ou tem qualquer dúvida entre em contato conosco pelo formulário de contato da página ou clique aqui (http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=contato).


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Nova forma de decidir disputas empresariais ganha força em Manaus.

Matéria do site D24am de 10/11/2013 - segue link: http: http://www.d24am.com/noticias/amazonas/nova-forma-de-decidir-disputas-empresariais-ganha-forca-em-manaus/99747

Na sexta-feira, especialistas apresentaram a advogados e estudantes de direito a nova forma de decidir disputas empresariais de modo privado, sem levar o conflito ao conhecimento da justiça.
[ i ]Evento foi realizado no auditório da faculdade de direto do Centro Universitário do Norte (Uninorte)
Manaus sediou pela primeira vez o Ciclo Nacional de Mediação e Arbitragem, realizado por doutores e professores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Os especialistas apresentaram aos advogados e estudantes de direito a nova forma de decidir disputas empresariais de modo privado, sem levar o conflito ao conhecimento da justiça. O evento foi realizado no auditório da faculdade de direto do Centro Universitário do Norte (Uninorte), na última sexta-feira,8.
Para a case manager do CAM-CCBC, Silvia Salatino, uma das palestrantes, o evento serviu para mostrar aos acadêmicos de direito e advogados esta forma de resolução de conflitos que é pouco conhecida, mas que é tão eficiente quanto as decisões judiciais e uma ótima oportunidade para os que estão estudando se especializarem para este mercado promissor.
“A proposta do Ciclo Nacional é trazer a notícia dessa forma de resolução de conflito (arbitragem), não muito utilizada pela falta de conhecimento, para os alunos de direito e advogados aqui de Manaus. Percebemos que o desconhecimento dos advogados que estão utilizando dessa forma resolução de conflito, foi pelo fato de eles não terem conhecido o procedimento na graduação”, destaca, Silvia.
De acordo com o Coordenador do Núcleo de Estudos em Arbitragem da PUC-SP, Claudio Finkelstein, desde 1996 uma Lei Federal já autoriza a arbitragem no Brasil e a cada ano o número de procedimentos resolvidos através da arbitragem aumenta.
“A arbitragem e uma realidade no mundo há 200 anos. No Brasil a Lei que regulou a existência da arbitragem no mercado interno é de 1996. Nesses últimos 11 anos a arbitragem tem alcançando muita importância tão grande como nos países do exterior, já que é um campo muito propicio para o trabalho", finaliza ressaltando, ainda, que desde 2008 aproximadamente 70 grandes casos são resolvidos através de arbitragem por ano na CAM-CCBC.
Dentre os palestrantes estava o vice-presidente da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniel Nogueira, que durante sua palestra abordou o anteprojeto de reforma da Lei de arbitragem, e os critérios de utilização dela conforme o regulamento. “Essa modalidade tem ganhado força em outros estados do Brasil, e nesse evento os acadêmicos de direito e advogados de Manaus não poderiam perder a oportunidade de entender como é usada essa nova forma de resolver disputas judiciais de modo privado”.