quinta-feira, 14 de junho de 2012

Informe 153 - Pesquisadora da UFSC visita os núcleos de mediação


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A pesquisadora e mestra pela  Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC., Thaisa Souza, esteve visitando os Núcleos de Mediação do Ministério Público do Ceará. Thaisa pesquisa e atua há mais de uma década, na área de desenvolvimento e formação de estruturas comunitárias de resolução dos conflitos e agenciamento político. 

O objetivo de sua investigação é abordar, através da pesquisa de campo, formas e mecanismos de origem comunitária, existentes no Brasil, que conformem uma juridicidade alterna àquela produzida pelos aparelhos oficiais do Estado.

O Ceará foi escolhido pela pesquisadora por ela ter ouvido bons comentários a respeito do que se estava fazendo, no entanto, segundo Thaisa, foi uma surpresa ver que a prática desenvolvida aqui no Estado contasse com uma história de tantos anos e estivesse tão bem propagada. 

Para a pesquisadora o que mais lhe chamou atenção nos núcleos visitados do Programa do Ministério  Público do Ceará, foi a “forte disposição de caráter de alguns (mas) mediadores (ras) e supervisores (as)”, que desempenham suas ações com notável confiança e insistência, atuando de modo obstinado.

Thaisa Souza, está desenvolvendo sua pesquisa sob a coordenação do professor Antônio Carlos Wolkmer, do curso de pós-graduação em Direito da UFSC, financiada pelo CNPq.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Informe 152 - CCEJ - Contribuindo para a sustentabilidade e o meio ambiente


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Há seis anos o Conselho Comunitário de Educação da Jurema – CCEJ, desenvolve o protagonismo comunitário através do investimento do capital social em prol da cidadania. 

O Conselho se divide em grupos titulados de Eixos Temáticos que se relacionam diretamente ao enfrentamento das questões sociais da comunidade, mediante o controle social das políticas públicas municipais. 

O Eixo do Meio Ambiente tem trabalhado a questão ambiental na comunidade que tem ocupado o espaço de discussão das Audiências Públicas Itinerantes do Conselho, considerando que o tema tornou-se um movimento que expressa às problemáticas de preservação do meio ambiente na comunidade. Uma questão específica provocou a intervenção do Conselho junto ao Poder Público: a necessidade da criação de uma Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos. Este empreendimento social traz a possibilidade de beneficiar os agentes ambientais, gerando renda, bem como reduzindo a quantidade de lixo no solo. 

A Prefeitura Municipal de Caucaia atendendo a provocação do Conselho, apresentou, em Audiência Pública, o Projeto de construção da Unidade de Triagem, com recurso financeiro já aprovado pela FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, na ordem de R$ 1.147.592,26, destinado a edificação do prédio e a aquisição dos equipamentos. O prazo para entrega da obra está prevista para dezembro/2012.

Destaca-se com isso a participação da comunidade e do Poder Público como agentes construtores de um meio ambiente equilibrado, objetivando a melhoria da "qualidade de vida" da população e da preservação do meio ambiente, como um direito humano fundamental.