terça-feira, 29 de março de 2011

Invisibilidade social: crianças em situação de rua

Em busca de fazer parte de um modelo social e econômico do qual são excluídas, muitas crianças fazem da rua seu lar. Essa realidade dura e sofrida, na maioria das vezes, é a única saída encontrada.

Segundo pesquisa do censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, várias são as causas e consequências que levam as crianças a viverem em situação de rua. De acordo com os dados, 70% dessa faixa etária que dorme na rua foi agredida dentro de casa e 30,4% são usuários de droga ou álcool. Além disso, 32,2% tiveram brigas verbais com os pais ou irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual.

A Pesquisa da SDH, com parceria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), também mostrou que das 23,9 mil crianças e adolescentes que foram entrevistados em 75 cidades do país, 71,8% são do sexo masculino, e desses, 45,13% têm idade entre 12 e 15 anos. A maioria desses jovens, 58,3%, dorme em casa com suas famílias e trabalham na rua, outra parcela de 23,2% dormem em locais de rua e 2,9% pernoitam, temporariamente em instituições de acolhimento.

De acordo com o levantamento, a maioria desses jovens estão em idade escolar, sendo que 79,1% não concluíram o primeiro grau e apenas 6,7% o terminaram. Destes, 4,1% começaram a cursar o segundo grau e somente 0,6% o concluíram. O mais espantoso é que 8,8% dessa faixa etária nunca estudou.

Esse índice alarmante é visto diariamente nos sinais das avenidas vendendo balas e chocolates, limpando os parabrisas dos carros ou mesmo pedindo dinheiro. Com isso, o ato de dar esmolas acaba prejudicando a vida dessas crianças, pois as incentiva a permanecerem na rua e abrirem mão da sua infância e educação.

Pensando nisso, o Conselho da Parangaba, juntamente com a Secretaria Executiva Regional (SER) V, promove a quarta etapa da campanha 'Não dê esmola à criança em situação de rua', que tem por objetivo sensibilizar a população de que a ideia de dar esmolas não significa ser solidário, pelo contrário, acaba por afastar as crianças da escola, acostumá-las a conseguir um dinheiro fácil, rompendo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que reconhece a educação como direito fundamental.

Francisco Edson Landim, conselheiro da Parangaba e coordenador da campanha 'Não dê esmola à criança em situação de rua'

domingo, 27 de março de 2011

População cearense contará com novo Núcleo da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/Ce) vai instalar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que terá como objetivo ampliar a oferta à população de meios consensuais de solução de controvérsias, em especial a mediação e a conciliação.

A implantação do núcleo foi debatida na última 5a.feira (24/03) por representantes do TRT/Ce e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pela juíza Valéria Ferioli Lagrasta.

Caberá ao núcleo desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses, instituída pela Resolução Nº 125/ 2010 do CNJ.

Ele será coordenado pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário de Pinho.

Vinculado ao núcleo, o tribunal também irá implantar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJSCC), que cuidará das sessões de conciliação.

O centro também poderá realizar conciliações na fase pré-processual, contribuindo para a redução de processos ajuizados.

“Ao incentivar as conciliações, estamos estimulando a participação direta do trabalhador e do empregador na tomada de decisões”, explica a juíza auxiliar de Conciliação de Precatórios e Feitos e 2º Grau, Gláucia Monteiro.

Semeando a Conciliação

Para ampliar os benefícios oferecidos pelo novo núcleo à população, o TRT/Ce deve implantar projeto chamado Semeando a Conciliação. Ele terá como objetivo disseminar a cultura da conciliação e pacificação social. Para isso, o Tribunal investirá na formação e treinamento de conciliadores, acompanhamento estatístico específico e centralização de atividade e estruturas destinadas à conciliação.

Com o novo projeto, o TRT/Ce vai consolidar ainda mais o lugar de destaque ocupado pelas conciliações em suas atividades cotidianas. Ao longo do ano passado, o Tribunal homologou aproximadamente 18 mil acordos, que representam mais de 40% das reclamações ajuizadas.

Juntos, eles garantiram o pagamento de R$ 58,23 milhões em créditos a trabalhadores cearenses, com prazo médio de 45 dias, contados do ajuizamento da reclamação até a homologação da conciliação.

Durante a Semana Nacional de Conciliação, o TRT/Ce foi o segundo tribunal que, percentualmente, mais efetuou acordos. Cerca de 70% das audiências marcadas para a Semana terminaram em acordos. No total, 91 Tribunais participaram da Semana. O recordista foi o TRT do Piauí, que teve acordo em 74% das audiências programadas.

Fonte: TRT 7a.Região

sábado, 26 de março de 2011

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

Os Núcleos de Mediação e Justiça Comunitária do Ceará, vinculados ao Ministério Público do Estado do Ceará, oferecerão cursos de formação e capacitação de mediadores comunitários, no período de maio a outubro de 2011. Os cursos terão uma parte teórica, com carga horária de 60 horas, e um estágio supervisionado (60 horas). O objetivo é formar novos mediadores comunitários e reciclar os antigos para a prática da mediação de conflitos nos Núcleos existentes no Ceará.

A carga horária é de 60 horas-aula com o estudo dos seguintes módulos:
- Conhecimento do Ministério Público (4h/a);
- A interface da Psicologia com a Mediação Comunitária (8h/a);
- Mediação de Conflitos (48h/a).

Inscrições:
Devem ser realizadas nos Núcleos de Mediação, na Coordenação dos Núcleos ou solicitando a ficha de inscrição através do email: mediacaocomunitaria@gmail.com

Requisitos:
- Ser morador de algum dos bairros da Regional em que se localiza o Núcleo de Mediação em que deseja atuar;
- Ser maior de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter disponibilidade para o trabalho voluntário;
- Ter interesse em colaborar na contrução da paz social.

Cronograma de Atividades:
Núcleo de Mediação Comunitária da Jurema – Maio;
Fone: 3259.1364
Núcleo de Mediação Comunitária da Barra do Ceará – Junho;
Fone: 3485.4177
Núcleo de Justiça Comunitária de Messejana – Julho;
Fone: 3476.3316
Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba – Agosto;
Fone: 3384.4082
Núcleo de Mediação Comunitária de Parangaba – Setembro;
Fone: 3452.4572
Núcleo de Justiça Comunitária do Pirambu – Outubro.
Fone: 3433.1751

Observações:
I.Após as inscrições, haverá processo seletivo com entrevistas.
II.Os certificados só serão concedidos após conclusão da parte teórica e da parte prática.

Outras informações: (85) 3231.1792
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PNMC

sexta-feira, 25 de março de 2011

INFORME 89: MÚSICA E DESCONTRAÇÃO MARCAM ENCERRAMENTO DE CURSO NO BOM JARDIM


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Foi realizada na quinta-feira (24), na Escola Dona Júlia Alves Pessoa, Bom Jardim, a confraternização de encerramento do Curso de Mediação de Conflitos e Direitos Humanos, com carga horária de 210h.

A comemoração iniciou-se após a professora Maria Gorete concluir o módulo de português instrumental, o qual finalizou com entrega de chocolates e agradecimentos aos alunos pela atenção e participação na sua disciplina.

Durante a festa, alguns alunos levaram músicas, poesias e dinâmicas de grupo para compartilhar com os colegas. O Sr. Raimundo, como é conhecido no curso, fez a seguinte música, intitulada 'Núcleo de Mediação', que diz: “O Núcleo de Mediação, ele jorra do coração, o Núcleo de Mediação, ele veio para trazer a paz pra adultos e pra crianças, pra moças e rapaz, do Núcleo de Mediação não esquecerei jamais (...)”.

Assim como o Sr. Raimundo, a futura mediadora Jenuilma de Souza fez questão de expressar seu sentimento em relação à mediação quando disse: “A mediação não deve ser aplicada somente nos Núcleos, ela deve fazer parte do nosso dia-a-dia, seja em casa ou no trabalho. O importante é sermos pacificadores em qualquer lugar”, completou.

Ainda em clima de festa, os alunos se despediram dos colegas, que só irão rever no dia 30 deste mês, na recepção de boas vindas ao Núcleo de Justiça Comunitária do Bom Jardim, para darem início a segunda etapa do curso:
estágio supervisionado com duração de 60 horas. Após o estágio, os alunos receberão os certificados e estarão aptos a serem mediadores de conflitos e a prestarem este trabalho voluntário à comunidade.

O Curso Mediação de Conflitos e Direitos Humanos capacitou cerca de sessenta pessoas para levarem aos Núcleos conhecimento, amor e paciência: as principais ferramentas formadoras de um bom mediador comunitário.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO CEARÁ

quinta-feira, 24 de março de 2011

I CICLO DE DEBATES SOBRE VIOLÊNCIA E GÊNERO


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A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a participar do " I CICLO DE DEBATES SOBRE VIOLÊNCIA E GÊNERO".

INSCRIÇÃO/INFORMAÇÕES:
www.mp.ce.gov.br/esmp
www.mp.ce.gov.br

INSCRIÇÃO - 1 quilo de alimento não perecível

LOCAL:
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
Rua Assunção, 1.100 - José Bonifácio
Atenciosamente,

FONTE:
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves
Promotora de Justiça
Diretora Geral da ESMP/CE

quarta-feira, 23 de março de 2011

Energia Limpa: em busca de soluções

O Instituto para o Desenvolvimento das Energias Alternativas na América Latina (Ideal) realizará, nos dias 4 e 5 de abril, em Florianópolis (SC), o 2º Seminário “Energia Limpa Conhecimento, Sustentabilidade e Integração – Ideias energéticas e ambientais para o futuro da América Latina”. Segundo os organizadores, o “objetivo do evento é discutir a geração de conhecimento em inovações sustentáveis e integradoras, desenvolvendo soluções para um mundo com grandes desafios sociais e ambientais de forma ampla o suficiente para lidar com as diversidades que enriquecem nossa sociedade”.

A palestra de abertura, no dia 4 de abril, será feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Antes da palestra, acontecerá a mesa-redonda “Fontes alternativas na matriz energética da América Latina: já estamos preparados?”, com a participação de Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace Brasil; Cícero Blay, superintendente de Energias Renováveis da Itaipu; Regina Migliori, consultora em Cultura de Paz da Unesco e coordenadora do Núcleo de pesquisas do Cérebro e da Consciência vinculado ao Instituto Migliori; Curt Trennepohl, presidente do Ibama.

O segundo dia de seminário começa com o debate sobre conhecimento, sustentabilidade e integração na América Latina, com representantes de universidades e entidades de países da região. O aproveitamento do lixo para geração de energia também está na pauta com duas palestras: “Lixo: novos desafios com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com o consultor em desenvolvimento Sustentável, Walfrido de Assunção Ataíde; e “A experiência de Maldonado na geração de biogás em aterro sanitário”, com Sebastián Bajsa, engenheiro da prefeitura municipal de Maldonado, no Uruguai.

O seminário marcará também o lançamento da terceira edição do concurso de monografias sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética – Eco_Lógicas. O evento é gratuito.

FONTE: Agência Ambiente Energia

segunda-feira, 21 de março de 2011

INFORME 88: A CONCILIAÇÃO NA 14ª

INFORME NMC 88 E

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A 14ª Vara de Família, no Fórum Clóvis Beviláqua, está realizando sessões de conciliação desde maio do ano passado. A iniciativa recebe total apoio do juiz de Direito Yuri Magalhães e do promotor de Justiça Edson Landim. O promotor, aliás, é um entusiasta das práticas extrajudiciais de resolução de conflitos, trabalhando já há 11 anos com a mediação comunitária.

As sessões de conciliação têm obtido bastante êxito. Na última quarta-feira, dia 16, por exemplo, cinco das sete conciliações realizadas tiveram sucesso. As conciliações ficam a cargo dos voluntários Roberto Mendonça, estudante de Direito, e da bacharel em Direito Lilian Gondim.

Para Lilian, participar das conciliações mudou a sua forma de enxergar o Direito: “É a possibilidade de vermos de maneira rápida a Justiça sendo feita, e por nós mesmos”, conclui. Ela explica ainda que o Direito de Família é uma área que casa perfeitamente com os métodos da conciliação. “Muitas pessoas não imaginam que podem resolver seus problemas com a conciliação”, afirma.

A desobstrução da Justiça através dos meios extrajudiciais de resolução dos conflitos passa por um conhecimento maior da população de técnicas como a conciliação e a mediação e por iniciativas voluntárias como a de Roberto Mendonça e Lilian Gondim.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Juizado Especial da Maraponga realiza audiências de mediação hoje, 6a.feira, 18

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga realiza hoje, 6a.feira (18/03), as primeiras audiências de mediação do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), tem como objetivo promover a resolução de conflitos amigavelmente antes que os casos se transformem em ações judiciais.

O núcleo O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos foi instituído por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A central tem como atribuições planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao tratamento adequado dos conflitos de interesses. O supervisor dos trabalhos é o desembargador José Mário Dos Martins Coelho.

FONTE: TJ/CE

quarta-feira, 16 de março de 2011

50% dos jovens voltam a cometer infrações

Entidades reclamam da falta de investimentos em programas voltados para medidas socioeducativas

A situação de crianças, jovens e adolescentes que cometeram algum ato infracional, seja ele leve ou grave, e tem que cumprir medidas socioeducativas, no Ceará, é preocupante. Segundo a Pastoral do Menor, o índice de reincidência desses jovens passa dos 50%. Outro dado alarmante é a enorme quantidade de meninos que vem do Interior do Estado. São 280, o que representa um terço desse total.

Faltam unidades de atendimento, profissionais para atender a demanda, prioridade do poder público com a causa e, principalmente, recursos financeiros.

Orçamento

A falta de investimento é verificada também no Município de Fortaleza. Aurilene Vidal, coordenadora da Pastoral do Menor, denuncia que apenas 26% do que estava orçado pela Prefeitura da Capital para ser gasto em 2010, foi executado.

Atualmente, cerca de dois mil jovens cumprem medidas socioeducativas no Ceará, nos três sistemas: meio aberto, de semi-liberdade ou de privação de liberdade. Em Fortaleza, 840 adolescentes cumprem medidas em unidades de internação - regime fechado.

Mas afinal, de quem é a falha? Quem de fato tem que ser responsabilizado? É esse o questionamento que faz a campanha "Dê oportunidade - Medidas socioeducativas responsabilizam, mudam vidas", lançada ontem, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Na opinião da coordenadora institucional da campanha, Aurilene Vidal, todo um conjunto de fatores contribuem para formar esse triste cenário.

A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Flor Fontenele, ressalta que a sociedade pede uma cultura de paz, mas não percebe que ela própria exerce a violência. "A sociedade deseja que esses adolescentes sejam castigados e não responsabilizados".

Nádia Cândido, coordenadora do programa "Se garanta", da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), afirma que mais de 50% do orçamento da SDH é destinado para a área da infância, e que ele foi totalmente executado. "Esse ano, houve um aumento no orçamento para a política da infância, que passou para de R$ 12 milhões para R$ 21 milhões", afirma.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

terça-feira, 15 de março de 2011

Comparativo estatístico dos Núcleos de Mediação e Justiça Comunitária

A Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ceará, através do estatístico Dival Aragão, produziu um comparativo entre os Núcleos, compreendendo o período de janeiro e fevereiro de 2011. A tabela que resume o trabalho pode ser visualizada a seguir:


CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA

De acordo com Dival, a ideia é realizar este acompanhamento mensal da produção dos Núcleos ao longo de todo o ano de 2011.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO CEARÁ

Na pauta, o projeto que trata da violência escolar

Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na quarta-feira, às 10h. Os senadores deverão apreciar o PLS 251/09, que autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Agência Senado

segunda-feira, 14 de março de 2011

Lula defende democracia em fórum da Al Jazeera

Ex-presidente falou que, se o Brasil venceu preconceitos, outros países também conseguirão

O ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva participou neste domingo (13) de um fórum de discussões promovido pela emissora de TV Al Jazeera, no Qatar.

Lula falou sobre seus oito anos de governo no Brasil, e como o exemplo brasileiro poderia influenciar outros países - especialmente os do mundo árabe.

- Me orgulho de ter sido o primeiro operário eleito presidente no Brasil, e de passar o poder para a primeira mulher. Se o Brasil conseguiu vencer o preconceito duas vezes na hora de escolher seus líderes, os outros países também conseguem.

O fórum, que tratou de questões sobre o Oriente Médio, colocou no centro das atenções as tensões na região e os conflitos ocorridos na Líbia e no Egito.

- É mais fácil entender o Oriente Médio quando entendemos que esses países precisam de mais democracia, mais igualdade e mais liberdade.

Segundo o ex-presidente, as economias desses países ficarão mais fortes, e não mais fracas, com essas mudanças. Lula também criticou a falta de "vontade política" de alguns governantes.

O evento reuniu analistas políticos, representantes de governos e jornalistas. Essa foi a terceira viagem internacional de Lula como ex-presidente. Em fevereiro, ele foi ao Senegal, para participar do Fórum Social Mundial, e também à Guiné, onde participou da cerimônia de início das obras de uma ferrovia da Vale.

Durante seu governo, Lula buscou inserir o Brasil na mediação de conflitos na região, especialmente nas negociações de paz entre israelenses e palestinos e na assinatura, junto com a Turquia, de um acordo sobre o programa nuclear iraniano, esforço que não impediu a imposição de mais sanções ao Irã pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

FONTE: R7 | Agência de Notícias Brasil Árabe

domingo, 13 de março de 2011

Primavera Editorial lança a obra Mediação no Judiciário: teoria na prática e prática na teoria

Organizado por Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum, o livro Mediação no Judiciário: teoria na prática e prática na teoria – lançado pela Primavera Editorial, selo EDU – apresenta um panorama dos casos atendidos por oito mediadoras no Fórum de Santana, em São Paulo, e pela juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, que participou da elaboração da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com uma linguagem clara e precisa, as autoras relatam temas e técnicas atuais da mediação, por meio de casos por elas vivenciados; transferem, ao leitor, uma visão humanista para a solução de conflitos que chegam ao Judiciário. rata-se de uma obra que busca relatar a rica experiência das autoras na solução de conflitos trazidos à esfera judiciária. A mediação, no âmbito da Justiça – à parte de ser uma política pública –, tornou-se uma prática atual e inovadora que apresenta à sociedade outra forma de resolução de conflitos. A prática incentiva e promove a oportunidade de conversa entre os mediandos, para que decidam sobre suas questões e seu futuro. O livro traz artigos e relatos das profissionais Alice Maria Borghi Marcondes Sampaio, Cláudia Lemos Queiroz, Elza Rebouças Artoni, Marcia Pulice Mascarenhas, Mirian Bianco Muniz, Noêmia Aurélia Gomes, Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari; e das organizadoras e autoras Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum.

Publicado pela Primavera Editorial, no selo EDU, o livro conta com cases reais de mediação – relatos que tornam a obra essencial para difundir a experiência, sendo que todos os exemplos citados foram resumidos e os nomes alterados para garantir sigilo, princípio fundamental da mediação. Há, ainda, depoimentos de juízes – dr. João Pazine Neto, dra. Maria Pires de Melo, dr. José Augusto Nardy Marzagão, dra. Eneida Meira Rocha Vieira de Freitas e dra. Luciana Simões – que complementam a visão sobre a prática da mediação no Judiciário.O livro será lançado na terça-feira, dia 15, em São Paulo.

FICHA TÉCNICA

Título: Mediação no Judiciário: Teoria na prática e prática na teoria

Organizadoras/autoras: Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum

Categoria: Direito

Formato: 16 cm X 23 cm

Páginas: 324 páginas

Acabamento: brochura

ISBN: 978- 85- 61977 – 25-2

Preço sugerido: R$ 48,80

Primavera Editorial

sexta-feira, 11 de março de 2011

INFORME 87: A PRIMEIRA MEDIAÇÃO DO BJ


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O Informe NMC desta semana presta um registro histórico: a primeira mediação realizada no Núcleo de Justiça Comunitária do Bom Jardim, conhecido mais carinhosamente como BJ.

No dia 12 de janeiro último, as partes Danielly Maia e Fernando Medeiros entraram em acordo numa questão envolvendo pensão alimentícia.

O privilégio de mediar o acordo coube à psicóloga do BJ, Valquíria Rezende. “Após uma longa conversa, em que falei sobre a família, vínculos e a necessidade do diálogo, eles entraram em acordo”, comemora.

Participar da primeira mediação no BJ, e com êxito, instou Valquíria a compartilhar com o Informe NMC algumas reflexões que resumimos a seguir.

“De forma geral, observa-se no BJ a grande necessidade de ajuda e esclarecimentos sobre as condutas geradas por eles mesmos no dia a dia, seja em relação às drogas, homicídios e/ou conflitos em geral. Contudo a necessidade de diálogo para resolução do que existe é bastante forte, podendo ser enfatizada a convivência com os demais e do quanto precisamos do outro para viver mais e melhor; o que não atribuiria somente ao BJ, mas ao mundo no qual estamos inseridos, onde o individualismo está em primeiro lugar”, completa. 

Danielly Maia tomou conhecimento da possibilidade de resolver seu problema no Núcleo de Justiça Comunitária através de vizinhos, procurou o Núcleo BJ e, pouco mais de uma semana depois, teve seu conflito resolvido.

Os conflitos sobre pensão alimentícia, como os de Danielly e Fernando, representam a grande maioria das mediações realizadas no BJ, em torno de 67%, de acordo com estatístico dos Núcleos, Dival Aragão.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO CEARÁ

quinta-feira, 10 de março de 2011

A hora e a vez da polícia

Um ditado africano diz que não existe problema sem solução; que não há solução sem defeitos e que não há defeitos que não possam ser corrigidos. No dia em que os chefes do executivo federal e dos estaduais tomaram posse e discursaram, o mundo celebrava a confraternização universal.

Como policial e professor meu desejo faz coro aos milhões que torcem para que eles comecem bem. A meu ver, o tema da segurança forma, com a educação e a saúde, o tripé decisivo para o êxito e a sustentabilidade dos governantes.

Principiar bem nas políticas públicas será olhar para as forças de segurança. O fato de as questões de segurança pública serem tratadas como assunto de Estado, e não de governo, é um avanço relevante. Sabemos que já estão olhando. Agora é chegada a hora de escutar, de conhecer melhor, de investir mais, de acreditar e, o mais difícil de tudo – de saber que o modelo pode ser diferente. Urge que seja. Confraternização significa estar com os fraternos. Contudo, se o arrefecimento de valores fundamentais como o respeito à lei, à disciplina e à autoridade, guiar os jovens, teremos o indesejável – mais presídios em detrimento de escolas.

O calor das discussões sobre a segurança, por conta do filme Tropa de Elite 02 e pelos acontecimentos no Rio de Janeiro em 2010, não devem sair da agenda. Não poderemos negligenciar esse dever, como traz o artigo 144 da Constituição: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. São as forças de segurança que administram emergências, calamidades e insurgências de toda ordem, enfim, cabe a elas dar pronta resposta.

Para haver excelência na segurança, ou seja, prestar o melhor atendimento com o menor custo material e humano, deve-se investir na formação de quadros.

No caso de São Paulo, nossos procedimentos e ações internas levaram a consecução de matriz organizacional que busca menos mortes, menos lesões, menos sofrimentos, menos dor; para isso nos valemos de vigorosos treinamentos e de gestão por resultados.

Maior reflexão, melhor planejamento, melhor formação e melhores resultados estão ocorrendo pelas escolhas acertadas e pela replicabilidade das boas práticas policiais, que têm realimentado todo o sistema, entrando em um círculo virtuoso de resultados favoráveis, como comprovam as recentes estatísticas sobre homicídios.

Hoje, a grande ênfase passa a ser dada ao perfil do novo policial, que deve ter excelente relacionamento interpessoal e capacidade de mediação de conflitos. O ganho que se tem nas crises é a possibilidade de mudar de patamar. Se aprendermos a lição, poderemos lecionar; caso contrário, vamos lesionar.

Na prática, precisamos deixar claro para todos que eficiência policial e respeito aos direitos humanos são mais do que ações meramente compatíveis entre si: são mutuamente necessárias, indissociáveis. Sabemos que as ações de polícia, na ponta da linha, é que indicam o verdadeiro termômetro de nossa democracia.

Ronilson de Souza Luiz/Doutor em educação, é capitão da Polícia Militar de São Paulo, docente no Centro de Altos Estudos de Segurança
profronilson@gmail.com

segunda-feira, 7 de março de 2011

Venezuela cogita Lula como mediador em conflito na Líbia

O governo da Venezuela espera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chefie a comissão internacional para mediar o conflito na Líbia, proposta pelo presidente Hugo Chávez, disseram fontes à Reuters. O plano, no entanto, estaria em estágio preliminar. De acordo com assessoria de imprensa do ex-presidente, ainda não há nada oficial sobre uma eventual participação de Lula na intermediação.

Chávez conversou com Kadafi na terça-feira e apresentou sua proposta de buscar uma solução negociada para a violência na Líbia, declarou o ministro da Informação da Venezuela, Andrés Izarra.

Ainda de acordo com o ministro, Kadafi aceitou o plano, que envolveria uma comissão integrada por países da América Latina, Europa e Oriente Médio, com o objetivo de buscar uma saída negociada entre o líder líbio e forças rebeldes.

Segundo o governo da Venezuela, a Liga Árabe também teria aceitado o plano de Chávez. O secretário-geral do bloco, o egípcio Amr Moussa, disse no entanto que o plano ainda está em análise.

Saif al Islam, filho de Kadafi, disse na quinta-feira que não é necessário qualquer envolvimento internacional na mediação da crise na Líbia, quando questionado sobre a oferta da Venezuela.

Saif afirmou em entrevista ao canal Sky News que não estava ciente da oferta feita pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas acrescentou: "Temos que dizer obrigado... mas somos capazes o suficiente para resolver nossos problemas por nosso próprio povo. Não há necessidade de qualquer intervenção internacional".

"(Os venezuelanos) são nossos amigos, os respeitamos, gostamos deles, mas estão muito longe. Eles não têm ideia sobre a Líbia. A Líbia está no Oriente Médio e norte da África. A Venezuela está na 'América Central'. Agradecemos."

Chávez acusa os Estados Unidos e os aliados da Otan de buscar uma solução militar para o país do norte da África. O presidente venezuelano é próximo do ditador líbio.

"Tomara que consigamos articular uma comissão que vá à Líbia a conversar com o governo e os líderes da oposição, que até agora não são conhecidos publicamente", disse ele durante uma cerimônia de graduação de profissionais na última terça.

FONTE: REUTERS

domingo, 6 de março de 2011

Curso Básico de Libras da UFC

Inscrições começam dia 10

A Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui inscreverá interessados no Curso Básico de Libras. Para o Módulo I as inscrições serão no dia 10 de março e para o Módulo II no dia 11 de março, das 14h às 17h, por ordem de chegada.

A formação ocorre em parceria com o curso de Licenciatura em Letras/Libras da UFC. Podem se inscrever pessoas da comunidade em geral, a partir de 12 anos. A duração do curso é de um semestre, com duas horas de aula durante duas vezes por semana.

Os interessados devem ir à Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui (Av. da Universidade, 2683), ao lado da Biblioteca de Ciências Humanas, Área I do Campus do Benfica.

Fonte: Profª Vanda Leitão, Diretora da Secretaria de Acessibilidade e Coordenadora do curso de Licenciatura em Letras/Libras da UFC - (fone: 85 3366 7660)

sexta-feira, 4 de março de 2011

INFORME 86: NÚCLEO DO BOM JARDIM ENGAJADO NA CAMPANHA CONTRA A ESMOLA


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Poder Judiciário do Ceará terá Central de Mediação

Com o objetivo de diminuir a demanda de ações judiciais e disseminar a cultura de pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará a Central de Mediação. A coordenação do novo setor funcionará na sede do Palácio da Justiça, em Fortaleza.

O TJCE montou equipe, formada pelos servidores Veridiana Chaves, Clara Távora, Geraldo Netto, Diana Santos e Mário Filipi para elaborar o modelo de funcionamento da Central, que será instalada, inicialmente, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em etapa posterior, o setor será implantado nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital e, por último, nas Comarcas do Interior.

Segundo Veridiana Chaves, a mediação tem o objetivo de resolver o problema na fase pré-processual, ou seja, antes que uma das partes ingresse com o processo judicial. "A mediação não interfere no mérito da ação".

A Central funcionará da seguinte forma: o reclamante procura o setor, que agendará audiência com a outra parte. A pessoa receberá uma carta convite para comparecer à sessão.

O mediador vai iniciar o diálogo e dar opções do que seria o melhor para os possíveis litigantes, evitando assim, demanda judicial, às vezes, desnecessária. O acordo poderá ser homologado pelo TJCE. O serviço é gratuito e não é necessária a presença do advogado. "A Central de Mediação proporcionará maior agilidade nos procedimentos e evitará os custos processuais e a burocracia", afirma Veridiana Chaves.

A medida leva em consideração a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Poder Judiciário do Ceará conta com Centrais de Conciliação para resolver conflitos, na fase pós-processual, por meio de acordo. O serviço funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, no TJCE e nos JECCs de Fortaleza.

FONTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

quinta-feira, 3 de março de 2011

Uma mulher morre vítima de homicídio todo dia no Rio

A violência é responsável pela morte de uma mulher todos os dias no estado do Rio de Janeiro. A informação é da superintendente de Direitos da Mulher da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Cecília Teixeira Soares. Ela participou nesta quarta-feira (2) do lançamento da campanha Os Direitos da Mulher não são uma Fantasia, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. O lançamento da campanha marcou o Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado durante o carnaval.

Cecília Teixeira citou os dados do estudo Dossiê Mulher 2010, feito pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo do estado, divulgado no ano passado, que faz uma radiografia da violência contra a mulher no estado. Segundo o dossiê, 370 mulheres foram mortas no ano de 2009 e mais 532 sofreram tentativa de homicídio - duas tentativas a cada 48 horas.

Para a superintendente, uma das chaves para diminuir esses índices é proporcionar uma rede de atendimento ágil, tanto para a mulher vítima de violência quanto para aquela que se sente ameaçada. “A questão é a rede de proteção às mulheres funcionar para que elas não cheguem ao ponto de ameaça de morte. Isso passa por centros de atendimento psicossocial e jurídico, delegacias de mulheres, juizados e defensorias públicas”, afirmou.

O lançamento da campanha contou com a presença de dezenas de Mulheres da Paz, grupo criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar como mediador de conflitos em comunidades pobres.

Uma das integrantes, Esther Cristina Cordeiro, moradora da comunidade do Cantagalo, na zona sul da cidade, ressaltou que os casos de violência doméstica diminuíram nos últimos meses, desde a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Mesmo assim, ela disse que os casos de agressão continuam, devido principalmente à omissão das vítimas.

“O que adianta você me agredir e eu não te denunciar? Cabe a mim ter a iniciativa. Muitas não falam nada e a gente só percebe quando vê os hematomas. Desde que nós iniciamos o projeto [Mulheres da Paz], as coisas mudaram muito. As mulheres estão conhecendo os seus direitos, querendo aprender o que elas podem fazer”, disse.

Mas para a líder comunitária, apesar dos avanços, ainda existe arraigada a ideia de que a violência doméstica pode ser relevada em nome de um suposto amor. “Muitas dizem que o marido gosta delas e que foi só uma briga. Falta consciência e também dignidade. Não adianta você gostar de uma pessoa e ela querer te fazer mal”, completou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

quarta-feira, 2 de março de 2011

Senadoras destacam avanços e desafios para as mulheres

Em sessão solene do Congresso Nacional para celebrar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, realizada nesta terça-feira (1º), no Plenário do Senado, senadoras destacaram avanços conquistados pelas brasileiras, como a ascensão a postos importantes na administração pública, mas lastimaram a ainda pouca representação feminina na política e a violência que atinge a todas.

Ascensão

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que hoje o trabalho das mulheres tem destaque no país. Ela lembrou que o Brasil tem Dilma Rousseff na Presidência da República, Rose de Freitas na 1ª vice-presidência da Câmara, ela própria na 1ª vice-presidência do Senado e Doris Peixoto na diretoria-geral da Casa, assim como nove ministras no Executivo e Martha Rocha chefiando a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Marta Suplicy considerou surpreendentemente rápida a ascensão de tantas mulheres em tão pouco tempo, mas recomendou cuidados para que não haja retrocessos.

- Não podemos deixar que essa rapidez se esvaia. Temos que continuar nesse ritmo - alertou.

A parlamentar disse que, nessa segunda década do século 21, o Brasil ainda se defronta com problemas cruciais em sua rota para tornar-se uma nação que respeita políticas públicas para as mulheres. Referia-se à necessidade de maior inclusão feminina na política e no mercado de trabalho, à pouca proteção da mulher contra a violência e às frequentes situações de discriminação.

Representação na Política

Nenhuma reforma cumprirá o papel de modernizar a política brasileira se não for capaz de ampliar os espaços de representação da mulher brasileira. A advertência foi feita pela senadora Angela Portela (PT-RR).

A senadora disse que, apesar de constituírem a maioria da população e do eleitorado do país, as mulheres ainda têm representação insuficiente na política brasileira e citou como maior prova disso a própria sessão do Congresso Nacional, em que as parlamentares são minoria. Segundo Angela Portela, a participação das mulheres só não foi mais tímida no último pleito devido à eleição da presidente Dilma Rousseff.

A senadora defendeu um maior ativismo das mulheres na discussão das grandes questões que afetam o país e citou o exemplo da violência. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, disse ela, mostra que, mesmo com o advento da Lei Maria da Penha, cinco mulheres ainda são espancadas a cada dois segundos no Brasil.

A sensação de impunidade e a leniência da sociedade, de acordo com Angela Portela, estimulam novas agressões que resultam em mais mortes. Na avaliação da senadora, as mulheres podem ajudar o país a promover uma cultura da paz.

Compromisso


Gleisi Hoffmann (PT-PR), também em pronunciamento, disse que, por ter certeza que foi eleita sobretudo pelo voto feminino, tem grande compromisso com o interesse e os direitos das mulheres. Ela defendeu ainda uma participação maior das mulheres nos "processos de decisão e nos espaços da sociedade".

Transformações

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também falou durante a sessão. Segundo ele, o Brasil precisa passar por grandes mudanças e transformações, mas, para isso, é preciso que mais mulheres participem da política.

-Vocês são a metade que não pode faltar na mudança do nosso país - destacou Arruda.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

terça-feira, 1 de março de 2011

Unesco: Conflitos deixam 28 milhões de crianças sem escola

Vinte e oito milhões de crianças estão fora da escola por causa de conflitos armados em todo o mundo. A conclusão é do relatório Education For All Global Monitoring Report 2011, divulgado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) esta terça-feira nos Estados Unidos.

O total representa 42% de todas as crianças em idade escolar fora do ensino primário no planeta. De acordo com a Unesco, 35 países foram afectados por conflitos armados entre 1999 e 2008.

Nos países pobres em conflito, duas em cada dez pessoas são analfabetas. Nos que estão em paz, 93% são alfabetizados.

Na maioria das áreas com problemas de violência, mais de 60% da população tem menos de 25 anos. No entanto, diz a Unesco, os sistemas de educação não conseguem formar os jovens – o que dificulta a saída de situações que podem gerar conflito, como desemprego e questões económicas.

Além disso, segundo o órgão, crianças, escolas e professores estão a virar alvos deliberados nos conflitos. No Afeganistão, por exemplo, pelo menos 613 ataques a instituições de ensino foram registados em 2009, contra 347 no ano anterior.

A Unesco aponta também que, se os países ricos deixassem de gastar seis dias do orçamento militar – economizando cerca de 16 mil milhões de dólares –, o défice educacional no mundo seria eliminado. E, se houvesse um corte de 10% nos gastos militares de 21 países em desenvolvimento, poderiam ser incluídas mais 9,5 milhões de crianças na educação primária.

O Paquistão, por exemplo, gasta sete vezes mais com equipamentos militares do que com escolas. Se houvesse o corte sugerido pela Unesco, 3,6 milhões de estudantes poderiam ir às salas de aula. Caso o Bangladesh fizesse o mesmo, poderia incluir 1 milhão; o Iémen, 840 mil.

FONTE: DIÁRIO DIGITAL