quarta-feira, 26 de julho de 2017

Servidora do MPMA conhece Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE


A servidora do programa Incentivo à Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Aládia Chaves, encerrou, nesta segunda-feira (24/07), programação de visitas técnicas e reuniões para conhecer melhor a estrutura e o funcionamento do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A agenda teve início na última terça-feira (18/07) e contou com uma reunião no dia 19 de agosto com as promotoras de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro e Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, coordenadora e coordenadora-adjunta do PNMC, respectivamente, e com a assessora técnica do Programa Jucileide Cronemberger.
Aládia Chaves veio em missão oficial realizar um trabalho de imersão nos Núcleos de Mediação Comunitária do PNMC para adquirir subsídios que deverão servir de modelo para revitalizar núcleos de mediação do MPMA. Dentro da programação, a servidora conheceu os Núcleos da Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene), localizado em Caucaia, e dos bairros Pirambu, Parangaba e Barra do Ceará.
Cada um deles possui uma peculiaridade que foi explorada nas visitas: o primeiro funciona dentro de uma instituição de Ensino Superior; o do Pirambu é o de maior tempo de existência e com maior registro de atendimentos; o da Parangaba é bastante conhecido pela população; e o da Barra do Ceará passou um tempo fechado e foi reaberto recentemente, passando por uma revitalização.
A visita teve o objetivo de conhecer a experiência de gestão do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE e participar, como ouvinte, de sessões de mediação comunitária. Os resultados servirão de subsídio às ações planejadas pelo Gabinete de Mediação Comunitária do MPMA, no sentido de implementar, gerir e disseminar Núcleos de Mediação Comunitária em São Luís e no interior do Maranhão”, explica a servidora que é chefe de Secretaria do Gabinete de Mediação. O órgão foi criado em 2015 e é coordenado pelo promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins.
Ela ressalta, ainda, que a primeira ação ao retornar ao MPMA, é revitalizar o núcleo de mediação comunitária do Sol e Mar que está fechado há dois anos. “O nosso objetivo maior é expandir o projeto para outras Comarcas do Maranhão e em outros bairros de São Luiz”, disse Aládia.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará


Direito da pessoa idosa e previdência social são tema de palestra no Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba

Direito da pessoa idosa e previdência social são tema de palestra no Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba. 
Cerca de 40 moradores do bairro Jereissati II, em Pacatuba, e mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do município assistiram, nesta sexta-feira (21/07), à palestra do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), o advogado Raphael Castelo Branco. O evento, que foi realizado pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará no Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba, teve por tema o direito da pessoa idosa e previdência social. 
Durante o encontro, os participantes tiraram dúvidas sobre a diferença entre benefício previdenciário e aposentadoria, como funciona o cálculo do tempo de contribuição e quais os tipos de benefícios previdenciários. Assistiram ainda à palestra os mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária de Parangaba, localizado em Fortaleza, que estavam em Pacatuba acompanhando ação do projeto Mediação Itinerante e ficaram para também se qualificarem. O encontro desta sexta-feira faz parte de um ciclo de palestras previsto no planejamento do Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba para 2017, que tem por objetivo ampliar o conhecimento dos mediadores comunitários com uma qualificação continuada que é programada a partir das necessidades deles.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará