Estudo Comparativo NMC Parangaba

Estudo realizado no NMC Parangaba baseado nos formulários de estatística mensal no período de Janeiro a Novembro de 2009 comparado com o mesmo período de 2010 resultou na seguinte tabela:

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Assim, poderemos fazer algumas considerações sobre os quesitos apresentados:

Processo dado Entrada:

Nesta variável o Núcleo de Mediação de Parangaba apresentou um crescimento de praticamente 20%. Bem acima da meta estipulada em 10% no início do ano.

Mediações Realizadas:

Aqui temos um aumento de 6,69% na quantidade mediações realizadas neste estudo comparativo. Aumento justificado pela proporção de procedimentos de mediação abertos.

Objetivos Alcançados:

Há um acréscimo de 4% no percentual de mediações com objetivo alcançado em relação ao mesmo período de 2009, ou seja, uma parcela bastante significativa (88%) dos procedimentos que chegam a mediação são solucionados no núcleo mesmo, sem necessidade de ida a outras instituições.

Encaminhamentos:

Resultado bastante expressivo, mais que triplicou no período.

Processos em Andamento:

Variável que apresentou uma queda de 42%, graças a uma mudança metodológica do núcleo de não deixar os procedimentos de mediação em andamento por tempo indeterminado, o que causou um aumento expressivo nos quesitos Desistências e Processos Arquivados.

Demais Atendimentos:

Aumento acima de 30%, ressaltando o aumento da procura da população.

INFORME 76

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Semana do Ministério Público do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, realiza, entre os dias 13 e 17 de dezembro, a “Semana do Ministério Público do Ceará 2010”. Para a palestra de abertura, às 09h do dia 13, foi convidado o subchefe Para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.

Serão cinco dias de palestras e discussões sobre os novos rumos e o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público cearense, envolvendo as seguintes temáticas: Atuação Institucional; A Reforma do Código de Processo Penal e suas Repercussões na Atuação do Ministério Público; Violência, Cidadania e Direitos Humanos; Controle Externo e Execução Penal; Desenvolvimento Social e Medidas Protetivas; e a Reforma do Código de Processo Civil e a Atuação Jurisdicional do Ministério Público.

MP inaugura Núcleo de Mediação Comunitária

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e do coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, promotor de Justiça Francisco Edson de Sousa Landim, inaugurará, no dia 10 às 16h, o Núcleo de Mediação Comunitária da Barra do Ceará, na avenida Robert Kennedy, nº 920 – bairro Barra do Ceará.

Conforme Edson Landim, o Núcleo de Mediação da Barra do Ceará será o sétimo do Programa Núcleos de Mediação do Ceará em funcionamento e a meta é chegar a dez núcleos até o final de 2011. Já se encontram em plena atuação outros seis, sendo três em Fortaleza, no Pirambu, Parangaba e Messejana; um em Caucaia, na Jurema; em Pacatuba e outro em Russas.

A mediação comunitária ajuda a promover o desafogamento do Sistema Judicial tradicional, tendo a própria comunidade como protagonista da resolução das questões, em um sistema chamado de autocomposição. A supervisora do Núcleo da Barra, Jucileide Cronemberger, ressalta o interesse da comunidade da Barra do Ceará em relação ao Núcleo: “Sinto que a comunidade está muito curiosa, porque existe uma natural abertura no bairro para essas iniciativas comunitárias” - enfatiza.

De acordo com o levantamento estatístico atualizado dos Núcleos de Mediação, a maior parte das mediações (22%) são relacionadas a pensão alimentícia, seguida de cobrança de dívida (18%) e conflito familiar (16%). Também são muito comuns conflitos entre vizinhos e questões envolvendo calúnia, injúria e difamação.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/PGJ-CE

05 DE DEZEMBRO É O DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO

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UPPs no Rio terão núcleos de conciliação judicial

Núcleos são um tipo de aplicação de Justiça que ajuda a evitar longos processos. Iniciativas como a do programa Justiça Comunitária, que já tem dez anos, deram tão certo que inspiraram projetos semelhantes

A dona de casa Luiza Silva só conseguiu o divórcio com ajuda de uma mediadora de conflitos. "Muito mais simples você resolver quando está resolvendo com pessoas que falam a mesma língua que você”, diz.

E quem fala a mesma língua da Luiza é gente como a comerciante Deus-eli Cândida de Oliveira, que foi treinada para atuar como mediadora de conflitos na comunidade onde vive.

“Fico muito feliz de poder estar numa parada de ônibus e ver aquelas pessoas me cumprimentando, muitas vezes contando do resultado após a mediação, que foi positiva”, afirma Deus-eli.

Iniciativas como a do programa Justiça Comunitária, que já tem dez anos, deram tão certo que inspiraram projetos semelhantes. Tanto de mediação, que é feita por agentes comunitários, como de conciliação, onde se busca, nos tribunais, um acordo para evitar um longo e desgastante processo judicial. Agora, esse modelo de justiça também vai subir os morros do Rio.

O presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que núcleos de conciliação serão montados nas comunidades que já receberam as UPPs. “Nós assinaremos convênio com o governo do estado do Rio, com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal, em que esses três tribunais se comprometem a levar para as UPPs do Rio, para os morros, órgãos judiciais, um serviço de colaboração do Judiciário nessa política de pacificação que o governo do estado do Rio de Janeiro está organizando”, diz Antonio Cezar Peluso.

E o Ministério da Justiça quer treinar moradores da comunidade na mediação de conflitos. “Com isso, nós estaremos aproveitando o tecido social já existente e legitimando essas lideranças de modo a fortalecer ainda mais esse processo de pacificação e inclusão das comunidades”, afirma Marivaldo de Castro Pereira, secretário de reforma do Judiciário.
FONTE: JORNAL DA GLOBO/TV GLOBO