quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Membros do MP da Bahia conhecem os Núcleos de Mediação do MPCE

As promotoras de Justiça Márcia Câncio e Joana Philigret, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizaram uma visita institucional ao Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro, para conhecer o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP cearense. Na segunda-feira (29), foram visitados os Núcleos de Mediação nos bairros Antônio Bezerra, em Fortaleza, e no Centro de Caucaia. Nesta terça (30), elas conheceram as ações sobre Justiça Restaurativa da ONG Terre des homme, o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência e reuniram-se com o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, às 15h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza.
Câncio explica que a visita foi estimulada pela Resolução 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da Politica Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP. “Tomamos conhecimento que o MPCE já tem um trabalho anterior à essa resolução sobre mediação e ficamos muito interessados em conhecer. Ficamos encantados pelo trabalho, pela logística, o custo-benefício é maravilhoso. Saímos daqui muito contentes com tudo que estamos levando: muita informação e novas experiências”, disse.
Segundo a coordenadora adjunta do Programa no MPCE, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, “foi uma visita excelente para nós, pois trocamos ideias e vamos receber materiais sobre as boas iniciativas que eles têm na Bahia. Abrimos um novo canal de comunicação com o MP da Bahia para trazer novas ações também para o MP do Ceará”, comemora.
Plácido Rios ressaltou a importância da mediação para a sociedade e para o Ministério Público. “Os Núcleos de Mediação se tornam, no dia a dia, catalisadores das demandas da população. É impressionante o empoderamento que os mediadores têm, por serem da própria comunidade, eles têm a confiança da população, que nós que somos de fora, não temos. E isso lhes permite trazer os excelentes resultados que o Programa apresenta, empoderando as comunidades para construírem a mudança que querem”, reforçou o procurador-geral do MPCE durante a visita do MP baiano.
Também participaram da reunião na sede da PGJ, os promotores de Justiça João de Deus Duarte, assessor de Políticas Institucionais, e Régio Lima, coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit); e a assessora do Programa de Mediação Jucileide Cronemberger.

Acesse aqui a Resolução 118 do CNMP. 

 
Fonte: Assessoria de Imprensa   
Ministério Público do Estado do Ceará

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Mediadores Comunitários são homenageados pelo MPCE

O Dia Estadual do Mediador Comunitário foi marcado por uma comemoração no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que homenageou, na manhã desta quinta-feira (18), os mediadores comunitários integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). O ponto alto da comemoração foi a palestra “O Autoconhecimento na Arte de Mediar”, proferida pelo psicólogo e coach Márcio Vaz. Autor do livro “Minha Boca, Meu Caminhar”, Márcio Vaz ministrou mais de 500 palestras corporativas e motivacionais em todo o país.
Além da presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: a secretária de Justiça e Cidadania, Socorro França; a desembargadora e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Tereze Neumann Duarte Chaves; a promotora de Justiça e coordenadora do PRONUMEC, Iertes Gondim Pinheiro; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora do MPCE, Loraine Molina; o promotor de Justiça e presidente da ACMP, Lucas Azevedo; a advogada e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-Ce, Márcia Vieira Sá; o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira; e o mediador comunitário e supervisor do Núcleo de Mediação de Sobral, Josivaldo Lopes Araújo.
Em sua fala de abertura, Plácido Rios agradeceu, tanto à coordenação dos Núcleos de Mediação quanto aos mediadores comunitários pela forma “escorreita, dinâmica e frutífera” com que eles vem desenvolvendo o trabalho de promoção da paz social. “Agradeço muito a vocês todos que semeiam a paz nos bairros de Fortaleza e nas cidades do interior do estado. Os mediadores acordam todo dia não pensando em si, mas em como podem resolver os problemas dos outros, amando o próximo como Jesus nos ensinou”, considerou, ao desejar um dia profícuo a todos.
O palestrante Márcio Vaz saudou a plateia ao conversar de maneira franca de mediador para mediadores, por saber o quanto é difícil o papel de mediar, ressaltando a importância do diálogo. “Precisamos estar bem para cuidar bem dos outros. Portanto, o relacionamento interpessoal é reflexo do relacionamento intrapessoal, com nossas forças e fraquezas”, entende. Para ele, o sucesso exige as capacidades humanas de conhecimento (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer).
Partindo-se dessa premissa, ele destacou que o autoconhecimento nos estimula a aprender pela faculdade da vida com aprendizagem permanente e integral. Segundo Márcio Vaz, a ignorância e o saber são inerentes a nós, podendo uma atitude mudar uma história. “A relação intrapessoal nos faz aprender pela dor instalada por uma crise. O fim do poço foi o lugar onde eu me reinventei, porque não tinha mais para onde ir. O que mudou foi minha forma de pensar e de agir. Fui motivado pela dor e descobri o incrível poder da motivação que me fez ter uma tomada de decisão: ser empreendedor de mim mesmo com coragem para dizer sim para a vida com a mente positiva”, refletiu. Ele reiterou que para tudo há possibilidades de solução e que nossas barreiras não são físicas, mas psicológicas.
Ao representar os mediadores comunitários, o supervisor do Núcleo de Mediação de Sobral, Josivaldo Lopes Araújo, o encontro foi motivo de grande satisfação, porque o fato de serem voluntários por uma causa nobre gera um propósito muito maior. “Estamos dispostos a plantar pequenas sementes de paz a cada missão e este reconhecimento pelo nosso trabalho é grandioso”, considerou.
De acordo com a coordenadora do PRONUMEC, Iertes Pinheiro, no primeiro semestre de 2018 realizou 8.435 atendimentos nas comunidades, dos quais houve 2444 procedimentos abertos, resultando 85% mediações exitosas. No mesmo período, a mediação itinerante realizou 1159 atendimentos, totalizando 95,8% de mediações exitosas, contribuindo para a solução não judicializada de pequenos litígios.
Ela também agradeceu o empenho de todos e o apoio do procurador-geral de Justiça com simplicidade e competência. “Esta é a disseminação da cultura da paz, por meio da participação ativa do cidadão na solução pacífica dos conflitos, mediante o trabalho voluntário do mediador comunitário e do atendimento rápido, desburocratizado e gratuito à comunidade”, elogiou.
A desembargadora Tereze Chaves afirmou estar impressionada com o nível de organização, posicionamento e resultados alcançados pelo PRONUMEC. Ela sugeriu a celebração de uma parceria dispondo-se a oferecer cursos, palestras e integração dos mediadores comunitários na programação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE.
A secretária de Justiça e Cidadania, Socorro França, declarou que nunca em momento algum precisamos de paz no Brasil quanto neste momento, em que vivemos num turbilhão de violência, ódio, intolerância, desrespeito e falta de amor. “Diante de tantas pessoas que são felizes por apregoar a paz e a felicidade social, reitero que é preciso ouvir as pessoas, ter compaixão e tolerância, olharmos para dentro de nós mesmos”, disse, ao acrescentar que o Estado do Ceará dispõe de quatro unidades móveis destinadas ao projeto “Rotas da Paz”, as quais estarão à disposição da Mediação Comunitária Itinerante.
O Dia Estadual do Mediador Comunitário é celebrado em 13 de setembro e a data foi instituída pela Lei nº 14620/2010. O Ceará possui 13 núcleos em funcionamento, sendo sete em Fortaleza, dois em Caucaia, e um em Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha, cada. O Programa conta ainda com o Núcleo de Mediação Itinerante, que realiza atendimentos na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza em uma unidade móvel adaptada.

Fonte: Assessoria de Imprensa   
Ministério Público do Estado do Ceará