segunda-feira, 30 de agosto de 2010

RELATÓRIO DA I AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANALTO PICI


Data: 24/08/2010
Horário: 09:00h às 11:00h
Local: CENTRO DE CIDADANIA GOVERNADOR CESAR CALS

O presente relatório refere-se à I Audiência Pública sobre mediação comunitária no bairro Planalto Pici, com a participação de 154 pessoas dos diversos segmentos da sociedade; dentre eles, estudantes, professores, coordenadores de escolas, servidores Públicos e a comunidade.

A abertura se deu com a composição da mesa: Dr. Francisco Edson de Souza Landim (Ministério Público), Sr. Tércio (representando o deputado federal José Pimentel), Thiago Dias (representando o dep. federal José Airton), João Raimundo (Colégio Júlia Giffoni), Inês das Neves Oliveira (Comissão Intersetorial Saúde da Mulher/Conselho Municipal de Saúde), Liliana Rocha(Secretaria Direitos Humanos), Carlos Demontier (ONG Pan Americano), Raimundo Ivan (Colégio Antonio Siqueira).

Os componentes da mesa falaram sobre a mediação e enfatizaram os benefícios que ela traz às comunidades. A audiência deu inicio com a palestra do promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará, Francisco Edson de Souza Landim, que falou sobre o Programa, a trajetória da mediação em nosso estado, as estatísticas que comprovam 80% de objetivos alcançados nas mediações.

Em seguida falou a advogada e supervisora administrativa do Programa, Patricia Palhano, explanando sobre a normatização do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), citando exemplos de condutas proibidas no Código de Etica do Mediador, como a de o mediador que trabalhar na política ter de pedir o afastamento das suas atividades no Núcleo.

O pedagogo e supervisor administrativo do NJC Pirambu, Luís Ferreira da Costa Júnior, falou sobre os conflitos que são atendidos nos Núcleos, citando alguns exemplos comuns nos atendimentos.

Em seguida a plenária manifestou algumas perguntas e disse que o projeto seria muito importante para a comunidade.

Ao final, Dr. Landim agradeceu e colocou-se à disposição para outros momentos com a comunidade.

sábado, 28 de agosto de 2010

Dia Nacional do Voluntariado

No Dia Nacional do Voluntariado prestamos nossa homenagem de respeito e gratidão à estes inestimáveis seres humanos, atores do propósito de cooperar, de agir pela fraternidade e tornar visível o que chamamos solidariedade.

A vocês voluntários do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP/Ce e de todas as ações pelos semelhantes que estão em toda parte, nosso mais profundo agradecimento por serem como são.

O Dia Nacional do Voluntariado foi instituído no dia 28 de agosto de 1985, através da Lei Nº 7.352, sancionada pelo então Presidente da República, José Sarney.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

SRJ e Enfam promovem curso para mediação de conflitos

A resolução de conflitos por meio do diálogo será tema de curso voltado para juízes, realizado de 23 a 25 de agosto, em Manaus (AM). O 10º Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas vai reunir cerca de 30 juízes estaduais. A iniciativa resulta da parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Durante as aulas, haverá experiência prática envolvendo os participantes, que simularão uma audiência de conciliação a partir de uma situação de conflito apresentada. No decorrer da simulação, os magistrados aplicarão as técnicas de mediação abordadas ao longo do curso.

O secretário de Reforma do Judiciário interino, Marcelo Vieira de Campos, participa do evento. De acordo com ele, o objetivo é “trabalhar para que os operadores do Sistema de Justiça incorporem a prática da mediação como forma apropriada de pacificação de conflitos na realização da Justiça”, resume.

FONTE: PORTAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

PESQUISA NACIONAL DO ISER

Durante esta semana, os Núcleos de Justiça Comunitária serão foco de uma pesquisa de cunho nacional empreendida pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), prestando serviços ao Ministério da Justiça.

O ISER é uma organização da sociedade civil comprometida e dedicada à causa dos direitos humanos e da democracia. Afirmado pela qualidade de suas pesquisas, estudos e publicações, o ISER desenvolveu a habilidade de promover o diálogo entre linguagens oriundas dos movimentos sociais, academia e políticas públicas. Nesse sentido, o ISER aposta na pluralidade e na convivência como mecanismos próprios à construção de cidadania e solidariedade.

As atividades desenvolvidas pelo ISER são orientadas pelos eixos temáticos Religião e Espaço Público, Sociedade e Relações Sustentáveis e Violência, Segurança Publica e Gestão de Conflitos. A esses temas, somam-se outros, de natureza transversal, interdisciplinar, como gênero, juventude e mediação. É sobretudo a partir desses eixos e cruzamentos temáticos que a instituição organiza suas linhas de atuação, definidas como atividades que, de maneira geral, visam à produção de conhecimento, ao desenvolvimento de projetos estratégicos e à avaliação e monitoramento de políticas públicas.

A seguir, a programação do ISER junto aos Núcleos de Mediaçao em Fortaleza:

16 de agosto (segunda-feira)
10:00H – CHEGADA A FORTALEZA
14:00h – ENTREVISTA COM A EQUIPE DO PROJETO ( Núcleo Pirambu)
16:00 – CONVERSA EM GRUPO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS ( Núcleo Pirambu)

17 de agosto (terça-feira)
09:00h – ENTREVISTA COM O GESTOR DO PROJETO ( Dr. Edson Landim)
11:00h – CONVERSA EM GRUPO COM OS USUÁRIOS DA MEDIAÇÃO ( Núcleo do Pirambu)
16:00 – ENTREVISTA COM OS REPRESENTANTES DA REDE SOCIAL ( Núcleo Pirambu)

18 de agosto (quarta-feira)
10:00h – ENTREVISTA COM A EQUIPE DO PROJETO ( Núcleo Messejana )
15:00h – ENTREVISTA COM OS REPRESENTANTES DA REDE SOCIAL ( Núcleo Messejana)
19:00h – REUNIÃO ENTRE OS PESQUISADORES

19 de agosto (quinta-feira)
10:00h – CONVERSA EM GRUPO COM OS USUÁRIOS DA MEDIAÇÃO ( Núcleo do Messejana)
15:00h - CONVERSA EM GRUPO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS ( Núcleo Messejana)
19:00h - REUNIÃO ENTRE OS PESQUISADORES

20 de agosto (sexta-feira)
17:00h- Volta para o Rio de Janeiro

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Macapá assina convênio com o Pronasci


Brasília, 11/08/2010 (MJ) - Macapá é a mais nova capital brasileira a integrar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Nesta quarta-feira (11), o prefeito da capital do Amapá, Roberto Góis se encontrou com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para confirmar o convênio com o Ministério da Justiça.

A partir de agora, Macapá poderá ter acesso aos recursos do Pronasci e às diversas ações de prevenção e repressão do programa. A capital amapaense chamou a atenção do Ministério da Justiça depois de uma pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) encomendada pelo Ministério da Justiça. Desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo identificou as regiões onde os adolescentes estão mais desprotegidos e expostos à violência. No ranking estabelecido, Macapá ficou na 40ª posição entre todos os municípios pesquisados.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, são integrantes do Pronasci 174 municípios, 4 consórcios intermunicipais, 25 estados e o Distrito Federal.

FONTE: PORTAL MINISTERIO DA JUSTIÇA