Por Marília Domingues
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Alley Escorel, do Ministério Público (MP) da Paraíba, informou ao portal paraiba.com.br das ações que estão sendo feitas pelo MP para a diminuição dos casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
A ação visa combater o elevado índice de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em João Pessoa. O Conselho Tutelar recebeu, desde junho de 2010 até abril deste ano, 218 denúncias de pedofilia. Deste total, apenas quatro casos terminaram em prisão, sendo que muitos ainda estão em andamento e não foram julgados. A informação foi dada pelo membro da Associação do Conselho Tutelar, Luis Brilhante.
Escorel afirmou não ter conhecimento dos dados apontados pelo Conselho Tutelar, mas que o MP tem ações para o combate a este tipo de abuso. De acordo com o promotor, o número de denúncias não chega à promotoria da Infância e adolescência, pois é uma vara criminal quem toma as providências cabíveis ao agressor. “O papel da promotoria da Infância e Juventude é dar apoio à criança e ao adolescente se ocorrer um abuso e verificar se o conselho tutelar está fazendo o papel dele”,diz.
Segundo Escorel, as denúncias podem ser feitas diretamente no conselho tutelar ou no disque 100, que é um número nacional. “As denúncias que chegam à Secretaria de Direitos Humanos, quando há identificação são encaminhadas para o conselho tutelar. Quando não há essa identificação (no caso de uma denúncia anônima) e há necessidade de fazer a investigação, são encaminhadas para a polícia”, explica.
Para diminuir o número de casos no estado, está sendo feito um planejamento estratégico e até 2016 serão formadas e capacitadas redes de garantias para constatação e verificação de abusos e exploração de crianças e adolescentes.
A fiscalização acontece constantemente. Nas últimas três semanas já foram feitas reuniões em São José dos Ramos, Queimadas e Pilar. “É um projeto estadual de qualificação de redes com foco na educação e saúde, porque é na escola onde são detectados sinais de crianças e adolescentes vítimas de abuso”, conta.
O promotor explicou que essa qualificação, que será feita por meio de conferências, palestras e estudos, fará com que seja cumprido o que diz o estatuto da criança e do adolescente. “Não precisa nem de constatação, apenas o indício, o profissional da área de saúde tem obrigação de comunicar ao conselho tutelar”. De acordo com Escorel, há um trabalho permanente na abordagem e identificação dos abusos e exploração.
“Não é campanha, é um projeto!”, frisa.
Segundo Escorel, o MP está focando em três projetos: “Menina abusada”, que consiste em qualificar os profissionais da rede de saúde e educação para detectar casos de abuso sexual, tanto em meninas quanto em meninos.
O projeto “Bullyng não é brincadeira” que é um grupo de mediação para resolver os conflitos do bullyng no ambiente escolar.
E o projeto “Prioridade absoluta”, com o objetivo de fortalecer a rede de defesa da criança e adolescente, para criar centros de defesa da infância e juventude onde não tem, e fortalecer os que já existem por meio de uma parceria entre o MP, a vara da infância e juventude, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação.
Fonte: Paraiba.com.br
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