terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Pesquisa Nacional de Avaliação do Programa Justiça Comunitária

O ISER esta executando uma pesquisa nacional de avaliação de impacto social dos núcleos do projeto "Justiça Comunitária", coordenada por Miriam Guindani e Sílvia Vieira. O Justiça Comunitária é um programa da Secretaria de Reforma do Judiciário que visa à modernização e otimização do acesso à justiça, com ênfase na formação de agentes comunitários para a informação acerca de direitos e o uso da mediação na resolução de conflitos. A pesquisa tem como objetivo verificar o cumprimento das metas do Programa, e pretende compreender os níveis de institucionalidade do Justiça Comunitária, avaliar seus impactos sócio-jurídicos, os impactos e eficácia da mediação comunitária e satisfação dos usuários contemplados.

A pesquisa conta com duas etapas, uma primeira onde foram aplicados questionários online de forma a levantar informações mais quantitativas sobre a estruturação e institucionalidade dos núcleos do projeto, e, uma segunda que compreende visitas in loco aos mesmos núcleos.

Dentre as atividades desenvolvidas durante as visitas estão: entrevistas com os gestores do projeto, com as equipes envolvidas no desenvolvimento das atividades e com os representantes das redes sociais, a aplicação de questionários com os usuários que obtiveram orientação jurídica, grupo focal com os agentes comunitários e com os usuários atendidos através da mediação de conflitos.

A equipe, composta por Paula Kapp, Paola Lins, Carlos Eduardo Brandão, Noelle Resende, Maija Goyena e Daniel Lima, já visitou os núcleos sediados nas cidades de Fortaleza, Rio Branco, Porto Alegre e Distrito Federal (Veja foto abaixo de Paola Lins e Carlos Eduardo Brandão quando das visitas dos mesmos aos Núcleos de Justiça Comunitária do Ceará em Agosto).

Ao final da pesquisa e depois de reunido todos os insumos, a equipe se dedicou durante os meses de outubro e novembro à redação do relatório final. Produto este que se transformará em uma publicação contendo relato das experiências em campo, análise critica sobre a execução do Programa, análise da satisfação dos usuários e sugestões de melhoria e lapidação desta política pública.

Fonte: ISER - Instituto de Estudos da Religião - www.iser.org.br




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