O consumidor que perdeu algum aparelho com o apagão ocorrido na madrugada desta sexta-feira no Nordeste deve procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento. A determinação está em resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O blecaute atingiu sete Estados.
Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor.
Dentro desse prazo, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.
Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até 1 dia útil, informa a Aneel.
As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site Aneel.
APAGÃO
Sete Estados do Nordeste foram atingidos pelo apagão: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O ministro Edison Lobão falou sobre o apagão e disse que falhas no sistema elétrico são comuns no mundo todo, e que no Brasil não é diferente. Ao mesmo tempo, Lobão disse que o sistema elétrico brasileiro é robusto e moderno.
"Não houve um apagão, houve uma interrupção temporária de energia", disse ele. O ministro descartou defasagem e desgaste de equipamentos, tampouco sobrecarga de energia. Também não houve ocorrência de tempestades na região.
O problema começou às 23h08 (0h08 em Brasília) e o fornecimento só foi plenamente restabelecido às 3h (4h em Brasília), quando a energia voltou em Natal (RN).
As causas do apagão são desconhecidas. O ministro descartou defasagem e desgaste de equipamentos, tampouco sobrecarga de energia. Também não houve ocorrência de tempestades na região.
Segundo Lobão, a provável causa do apagão tenha sido uma falha no sistema de proteção na estação geradora de São Luiz Gonzaga, localizada no rio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia.
"Não temos ainda uma causa definitiva para demonstrar as razões originais, mas imaginamos como provável causa a falha no sistema de proteção em São Luiz Gonzaga", disse.
Fonte: Folha.com
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