Em 2010, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do maranhão atendeu a 1.874 detentos do estado. De acordo com o balanço oficial da entidade que presta assistência jurídica gratuita a presos que não podem pagar advogado, 1.123 detentos tiveram seus pedidos deferidos, 105 indeferidos e 217 aguardam decisão da justiça entre as maiores demandas estão a progressão de regime e o livramento condicional.
De acordo com a coordenadora no Maranhão, Marilene Silveira, ? O diferencial do núcleo de advocacia voluntária é o contato mais pessoal com os internos das unidades penais?. Dessa forma, ? É possível, ouvir suas queixas, identificar os casos de excesso de execução, situações de ameaças ? frequentes no ambiente carcerário, além de facilitar o contato com as famílias?, conclui Marilene.
Rebelião - Após a rebelião ocorrida na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, o núcleo deu início a um mutirão para analisar a situação processual de vários internos. O esforço teve como objetivo rever a situação processual dos presos que estão alojados no Pavilhão da Vida para dar celeridade aos pedidos de saída temporária natalina.
Araguaína - O núcleo de advocacia voluntária de Araguaína (TO) também concluiu o balanço de atividades, referentes ao segundo semestre de 2010. Foram realizados 341 atendimentos criminais, entre assistência a julgamentos, defesas, audiências e pedidos de liberdade provisória.
Agência CNJ de Notícias
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