A Universidade de São Paulo (USP) pretende incluir este ano na grade de disciplinas eletivas da Faculdade de Direito a matéria conciliação. Meio alternativo de resolver conflitos, a conciliação facilita o acordo entre os envolvidos e, mais do que resolver os litígios, busca pacificar as relações humanas em choque de interesse. “No litígio é preto no branco; alguém ganha, alguém perde. Na conciliação, ambos podem ganhar”, defende Kazuo Watanabe, membro do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor da universidade paulista.
A eletiva passará a ser oferecida no segundo semestre de 2011, mas segundo Kazuo Watanabe, em um prazo de dois anos, a disciplina deverá se tornar obrigatória para os alunos de direito da universidade paulista, gerando uma mudança significativa na mentalidade dos próximos agentes da Justiça.
“Os alunos são bem preparados para o contencioso, para o litígio, mas não para a resolução amigável dos conflitos. Essa é a mudança mais importante dessa medida: criar promotores, juízes, advogados com uma mentalidade diferente”, reforça.
Com a inclusão da nova disciplina, a USP se aproxima da Resolução 125/2010, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Considerada uma forma mais simples, rápida e barata de se resolver conflitos judiciais, a conciliação também reduz os desgastes emocionais comuns em litígios. “Há conflitos entre vizinhos, por exemplo, que vão parar em um tribunal e, após a decisão, os envolvidos voltam a ter contato, mas não estão pacificados. A conciliação tem um aspecto importante na vida das partes”, completa o conselheiro.
Aprovada inicialmente no departamento de Direito Processual da universidade, a medida será avaliada no conselho departamental da USP, que deverá decidir pela inclusão da disciplina de forma permanente.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
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