O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, teve de assinar termo de isenção de responsabilidade para poder fazer a primeira inspeção do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, na manhã desta quarta-feira (9/2), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. “É uma situação inédita para mim”, confessou Losekann. A assinatura do documento foi uma exigência da diretora do Instituto Penal Professor Olavo de Oliveira II, Ruth Leite, para a entrada da equipe do mutirão na casa prisional, que sofreu uma fuga em massa no último sábado (5/2).
Durante o horário de visita, no início da tarde, um grupo armado resgatou 10 presos da unidade conhecida como IPPOO 2, depois de fazer um agente refém e trocar tiros com policiais militares que faziam a guarda. Ao longo dos muros do presídio, há 14 guaritas construídas, porém só quatro funcionavam na hora da fuga.Três dos detentos resgatados participaram, em 2005, do furto de R$ 164 milhões do Banco Central, em Fortaleza.
As suspeitas de presença de armas de fogo e de ameaça de nova fuga no presídio justificam a necessidade do termo de responsabilidade, segundo a diretora. A unidade comportava 579 presos nesta quarta-feira, sendo 40% deles provisórios.
Mutirão – O último mutirão carcerário no Ceará aconteceu entre julho e dezembro de 2009. A mobilização revisou os processos de cerca de 14 mil detentos, reconhecendo o direito à liberdade a cerca de 2,7 mil presos e outros benefícios a cerca de 4 mil presos que cumpriam pena em presídios do Ceará.
No país, o programa do CNJ já analisou os processos de 217,6 mil detentos, libertou 28,7 mil deles e reconheceu direitos de 51,1 mil presos.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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