Tem início na próxima segunda-feira, 13, o trabalho de seleção de casos que podem ser resolvidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante. São pequenas demandas como cobranças, divórcios amigáveis, pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, justificação de união estável e correção em certidões de nascimento, entre outros procedimentos realizados com mais rapidez que o normal pelo Judiciário de Rondônia. Os valores referentes à ação não podem ultrapassar 20 salários mínimos (10.900 reais) para propositura sem advogado e 40 salários com a assistência de um defensor particular.
O primeiro dia de trabalho será na escola Roberto Pires, no conjunto Nova Caiari, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto (4 de janeiro). O atendimento terá início às 8h e segue até às 18h. Mais quatro escolas, em diferentes bairros da cidade também abrigarão o atendimento do Judiciário à população da capital.
Todo o serviço é gratuito, bastando apenas que as pessoas que desejam a mediação do Judiciário para resolução de um conflito, levem os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e outros que comprovem o direito que será reclamado. Se o caso se enquadrar na área de competência da operação, no mesmo dia é designada a realização de uma audiência judicial, que ocorrerá entre os dias 27 de junho e 1º de julho, nos mesmos locais da triagem.
A operação é coordenada na capital pelo juiz João Luiz Rolim Sampaio e tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Além do atendimento itinerante, as demandas menores são atendidas diariamente na capital pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminas na avenida Amazonas (1º e 2º), rua Jatuarana (3º) e no Shopping Cidadão (4º).
Dia 13/06/2011
- Escola Roberto Duarte Pires, na rua Osvaldo Lacerda, 5895, Nova Caiari (4 de janeiro)
Dia 14/06/2011
-Escola Risoleta Neves, na rua Edite Feitosa, 8158, bairro Tancredo Neves.
Dia 15/06/2011
- Escola Estudo e Trabalho, na rua Alexandre Guimarães, 1340, bairro Areal.
Dia 16/06/2011
- Colégio Padrão, na avenida Amazonas, 6363, no bairro Cuniã.
Dia 17/06/2011
- Escola Joaquim Vicente Rondon, na rua Garopaba, 2615, Cohab Floresta.
Fonte: RondoNotícias
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