Alvarenga tem espaço de mediação e conciliação

São Bernardo é a primeira cidade paulista a contar com um Núcleo de Justiça Comunitária. O espaço, inaugurado na noite de segunda-feira pelo prefeito Luiz Marinho (PT), tem como principal objetivo mediar pequenos conflitos da comunidade, como brigas entre vizinhos ou casais. O núcleo, situado na região do Alvarenga, também deverá desafogar o Judiciário, que atualmente tem sistema saturado.

O secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos, disse que é importante que a segurança pública local seja mediada pela comunidade, porque as pessoas conhecem os problemas com os quais convivem.

"O conflito é inerente ao ser humano", disse Campos. "Muitas vezes a Justiça resolve o problema, mas não o conflito. Os vizinhos, por exemplo, continuam sem se falar e os seus filhos sem brincarem junto."

A ideia principal do núcleo é ter uma terceira pessoa, isenta, que possa mediar o conflito entre duas partes de forma pacífica. Trata-se dos agentes comunitários em mediação de conflito, que já moram no bairro e tiveram capacitação em psicologia, técnicas de mediação, direitos humanos e segurança pública, entre outros assuntos. Nesses casos não há ganhadores, apenas efetivação da conciliação.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania prevê que sejam mediados pelo menos 400 casos em um ano. Os que não puderem ser resolvidos na comunidade, serão encaminhados ao órgão responsável.

A região do Alvarenga integra o programa Cidade de Paz, conjunto de políticas públicas de segurança e ações sociais preventivas concentradas em uma mesma localidade. O bairro tem áreas de ocupações irregulares e compreende uma população de 70 mil habitantes de baixo poder econômico.

O programa custou R$ 352,5 mil para a União e R$ 7.200 para o município.

Marinho quer levar projeto ao Pq. S.Bernardo e Montanhão

Além da região do Alvarenga, o Parque São Bernardo e o bairro Montanhão poderão receber Núcleo de Justiça Comunitária, segundo o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho.

O Executivo explicou que a unidade do Alvarenga foi implementada com base nos bons resultados do primeiro núcleo cearense, instalado no bairro de Pirambu, em Fortaleza, onde mais de 6.000 pessoas foram atendidas em dois anos.

O secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos, destacou que já há 46 Núcleos de Justiça Comunitária em 13 Estados brasileiros. O projeto integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que reúne políticas de prevenção e combate à violência. Não há previsão para outra cidade da região receber o programa. Os próximos sete núcleos serão instalados em Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro.

Fonte: Diário do Grande ABC