Projeto de Lei do vereador Ronivaldo Maia (PT), instituindo o Dia Municipal do Mediador Comunitário, foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza
Projeto de Lei do mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT), instituindo o Dia Municipal do Mediador Comunitário, em 24 de setembro, foi aprovado nesta terça-feira, 31 de maio, pela Câmara Municipal de Fortaleza. O mediador comunitário é a pessoa escolhida pela comunidade com o objetivo de facilitar e estimular o diálogo entre partes envolvidas em conflitos, por meio de trabalho voluntário, com base na Lei do Voluntariado (Lei n. 9.608, de 18.12.1998).
A data foi escolhida em alusão ao dia 24 de setembro de 1999, quando foi inaugurada a primeira Casa de Mediação Comunitária do Brasil, sediada na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi), em Fortaleza. Em 2003, o programa Casa de Mediação Comunitária foi transferido para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus)e depois, em 2008, para o Ministério Público do Estado.
“Esse Projeto de Lei reconhece a grande importância que tem a figura do mediador comunitário para solucionar conflitos de forma alternativa. A mediação comunitária se tornou uma das estratégias mais eficientes de pacificação social e também um excelente instrumento de fortalecimento das bases comunitárias”, afirma Ronivaldo Maia.
A data foi escolhida em alusão ao dia 24 de setembro de 1999, quando foi inaugurada a primeira Casa de Mediação Comunitária do Brasil, sediada na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi), em Fortaleza. Em 2003, o programa Casa de Mediação Comunitária foi transferido para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus)e depois, em 2008, para o Ministério Público do Estado.
“Esse Projeto de Lei reconhece a grande importância que tem a figura do mediador comunitário para solucionar conflitos de forma alternativa. A mediação comunitária se tornou uma das estratégias mais eficientes de pacificação social e também um excelente instrumento de fortalecimento das bases comunitárias”, afirma Ronivaldo Maia.
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