87% dos conflitos no Ceará foram resolvidos por mediação

No Pirambu, o Núcleo de Mediação Comunitária realizou, de janeiro a agosto deste ano, 3.219 atendimentos
Pensão alimentícia, conflito de vizinhos, cobrança de dívidas, briga familiar, reconhecimento de paternidade. Processos e situações que poderiam estar superlotando as delegacias, Defensoria Pública ou juizados especiais, estão sendo resolvidos nos próprios bairros por voluntários capacitados pela Procuradoria- Geral da Justiça (PGJ).

Atualmente, segundo a PGJ, existem oito Núcleos de Mediação Comunitária no Estado, sendo cinco na Capital, dois na Região Metropolitana e outro no município de Russas. Para se ter uma ideia, de acordo com relatório realizado pelo órgão, das 1.794 mediações feitas no primeiro semestre deste ano, 87% foram exitosas.

Ainda segundo a Procuradoria, de janeiro a agosto, em todos os núcleos do Estado, foram realizados 11.453 atendimentos, 3.628 procedimentos abertos, 2.423 mediações efetuadas e 4.935 orientações que geraram encaminhamentos.

Ontem, o Núcleo de Mediação do Pirambu, considerado o pioneiro da experiência no Brasil, comemorou 12 anos de atuação. O órgão já realizou, de janeiro a agosto, 3.219 atendimentos, e 807 mediações foram efetuadas. Para Maria Dalva dos Santos, presidente e mediadora do núcleo, ele é um dos grandes responsáveis por uma mudança cultural na comunidade.

"Na década de 1990, o Pirambu era considerado um dos bairros mais conflituosos da Capital. A necessidade de uma ferramenta como essa era grande. Agora, é visível a redução da violência no bairro", diz.

Voluntariado
O serviço funciona de segunda a sexta-feira com a presença diária de cerca de quatro mediadores voluntários. Conforme ela, existem conflitos de várias naturezas, contudo, a maioria deles, ou seja, 38%, é referente a pensão alimentícia. Em seguida, vêm os conflito de vizinhos, com 16%, e, em terceiro lugar, cobrança de dívidas, com 14%.

De acordo com a mediadora, só depois de todas as tentativas de acordos esgotadas é que os casos são encaminhados para os órgãos públicos competentes, como delegacias, conselhos tutelares e defensorias. Porém, Maria Dalva ressalta que, de todas as mediações realizadas no bairro durante o primeiro semestre, 83% foram exitosas.

A dona de casa Poliana Barbosa foi uma das beneficiadas com a mediação. Há mais de um ano, o marido não pagava a pensão alimentícia do filho e, depois da ajuda do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, além de uma conta aberta no nome dela, ela recebeu orientações sobre a separação judicial e a pensão do filho de volta.

"A presença do núcleo no meu bairro foi muito importante, pois na época estava sem condições de pegar um ônibus para ir até a sede da Defensoria Publica e também não tinha a quem recorrer. Hoje, todos os conflitos com o meu ex-marido foram resolvidos", diz.

AvançosSegundo o coordenador da Mediação Comunitária do Ministério Público Estadual, promotor Edson Landim, os núcleos só são instalados depois que é realizada uma pesquisa sobre o índice de violência e criminalidade nos bairros. O Pirambu, conforme ele, era um bairro que aparecia sempre nas manchetes policiais dos principais jornais da cidade, por ter um índice alto de criminalidade. Hoje, o promotor ressalta que, após a criação do núcleo, surgiram diversas associações, e o bairro deixou de lado o estigma de ser perigoso e passou a ser politizado.

Para Edson Landim, o papel dos Núcleos de Mediação é muito mais do que buscar um acordo entre as partes, mas também o de gerar uma transformação comportamental.

MAIS INFORMAÇÕES:
Núcleo de Mediação Comunitária do bairro funciona há nove meses, mas comemora índices de serviço à comunidadeVIOLÊNCIA
Rede social no Bom Jardim facilita o atendimentoO Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Bom Jardim só existe há nove meses, mas já comemora bons índices de serviço à comunidade. Segundo dados do Ministério Público do Estado do Ceará, de janeiro a agosto deste ano, foram realizados um total de 1.799 atendimentos, que, além das mediações, oferece orientações jurídicas e psicossociais.

Do total de atendimentos, 599 se referem a procedimentos abertos; 290, a mediações realizadas; 843, a orientações que geraram encaminhamentos e 67, a procedimentos.

No que se refere ao Bom Jardim, um fator importante apontado é a existência de uma rede social ativa no bairro. O promotor de justiça Edson Landim, coordenador do Programa de Mediação Comunitária da Procuradoria Geral de Justiça, cita o Centro Cultural Bom Jardim e o ABC como equipamentos que estimulam uma cultura de transformação social no bairro.

"Nós já podemos dizer que o núcleo do Bom Jardim é uma realidade bem sucedida. Estão todos dispostos a transformar aquela região", completa.

Parcerias
Analisando apenas os dados do primeiro semestre de 2011, quando 395 procedimentos foram abertos, o tipo de conflito com maior ocorrência se refere à pensão alimentícia, representando 29,87% do total, seguido por conflito familiar (21,01%), conflito de vizinhança (10,89%), cobrança de dívida (8,10%), ameaça (6,08%), conflito de imóvel (5,06%), difamação (4,30%) e demais conflitos (14.68%).

No período, 77 procedimentos mediados tiveram o acordo como desfecho, o que significa 19,5% do total.

Assim como nos bairros Pirambu e Messejana, o núcleo do Bom Jardim trabalha a partir do convênio entre o Ministério Público e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A parceria garante um profissional e um estagiário da área de psicologia e serviço social, além de dois estagiários da área de direito. O grupo de mediadores é formado por voluntárias, sendo a maioria residente na própria região onde o núcleo está instalado.

O promotor ressalta o sucesso do programa e a importância do trabalho voluntariado. "A grandeza dessa iniciativa é que o núcleo não é do Ministério Público, é da comunidade. Nós damos toda a assistência necessária, mas é a comunidade quem media os conflitos. E os mediadores são todos voluntários", ressalta Landim.

No bairro, há 23 mediadores atuantes, que realizam atividades diariamente na Rua Geraldo Barbosa, 1095. Sandreya Quintela de Oliveira é supervisora administrativa do Núcleo de Mediação Comunitária do bairro Bom Jardim e também atua como mediadora. Ela diz que a motivação dos voluntariados é acabar com o estigma da região de ser violenta.

"O que é interessante destacar também é que não é o mediador quem resolve os problemas. Nós somos capacitados para escutar as pessoas envolvidas e ajudá-los de maneira que eles mesmos se entendam e entrem num acordo", explica Sandreya.

O promotor Edson Landim também dá importância ao trabalho de escuta dos voluntários. "Os mediadores se utilizam bastante de uma técnica que nós chamamos de ´escuta ativa´. Eles aprendem a simplesmente se manterem quietos e ouvir todas as queixas das pessoas em conflito. O processo de resolução de conflitos acontece a partir desse trabalho paciente de escutar o outro", diz ele.

Por

KARLA CAMILA
ESPECIAL PARA CIDADE

Diário do Nordeste