Os três setores mais
atuantes na Justiça brasileira - governo, bancos e empresas de
telefonia - assinarão nesta quarta-feira, 02, um termo se
comprometendo a adotar estratégias de mediação com contribuintes,
consumidores e clientes para reduzir a enxurrada de processos nos
tribunais. Juntos, os três maiores litigantes, seja como réus ou
autores de ações, são responsáveis por 95% dos processos que
tramitam na Justiça do País.
As instituições
financeiras, que respondem por 38% de todas as ações em tramitação
no Judiciário, serão representadas por duas associações. Até o
momento, os quatro maiores bancos aderiram formalmente: Banco do
Brasil, Itaú-Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Entre as
teles, estão Claro, TIM, Vivo e Embratel. Essas companhias estão
envolvidas em 6% de todos os processos em tramitação.
Além dos bancos e das
teles, o Grupo Pão de Açúcar e a Via Varejo, companhia de móveis
e eletrodomésticos dona das redes de lojas Ponto Frio e Casas Bahia,
vão aderir à proposta de não judicialização.
Para evitar que conflitos
que poderiam ser resolvidos por meios alternativos cheguem ao Poder
Judiciário, as empresas e o próprio governo apostam na criação de
centrais internas de mediação e na capacitação técnica para os
funcionários dessas companhias e servidores públicos.
Em um primeiro momento,
serão colocados em prática dois projetos-piloto com os tribunais de
Justiça de São Paulo (o maior do País) e do Rio de Janeiro, onde
estão arquivados um grande número de processos envolvendo
instituições financeiras. Os segmentos que aderirem à Estratégia
Nacional de Não Judicialização (Enajud) vão estipular metas de
resolução de conflitos sem a ajuda do juiz.
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