A solução de conflitos onde todos saem ganhando é ametado serviço que está se ampliando nas cidades
Fortaleza A técnica da mediação comunitária tem sido uma importante aliada na resolução de conflitos de forma rápida e pacífica no Ceará há mais de 10 anos. Consistida de sessões de negociação de disputas com a ajuda de mediadores provenientes das comunidades, a iniciativa já foi implantada na Capital e nos municípios de Caucaia e Pacatuba. Agora, deve se expandir ainda mais pela Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Neste mês, a cidade de Maracanaú pretende inaugurar seus primeiros Núcleo de Mediação Comunitária e Procon Municipal, e Horizonte programa para maio a fundação de cinco Núcleos de Mediação Escolar nas instituições de ensino municipais. Ambos serão implantados em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará.
Terciany Freire, coordenadora do Núcleo de Maracanaú, afirma que o espaço funciona desde o início de janeiro, mas aguarda a abertura oficial. Segundo ela, com o novo serviço, casos de disputas entre vizinhos ou entre familiares, que costumavam ser levados ao Sistema Judiciário agora terão a possibilidade de serem resolvidos por meio da mediação. Já foram realizados cerca de 100 atendimentos.
"Os casos que mais chegam são conflitos de vizinhança e, na primeira mediação que tivemos, já houve resolução. Acredito que o núcleo será de grande benefício porque dá oportunidade de chegar a uma solução por meio do diálogo", diz Terciany.
Também utilizando a comunicação para chegar ao acordo, o Procon do município atuará na defesa dos direitos do consumidor nos mesmos moldes que o órgão de Fortaleza. Conforme o advogado Reginaldo Vilar, futuro coordenador da unidade, os planos para a instalação vêm se desenvolvendo há algum tempo devido ao crescimento do comércio na cidade e da população.
Dentre as situações mais comuns, ele cita a aquisição de produtos com defeito, cobranças indevidas e compras não regularizadas. "Há necessidade de haver um agente regulamentador dos direitos do consumidor, um órgão que o defenda. Nós vemos a dificuldade que a população tem de conhecer os direitos pela dificuldade de acesso. O Procon está trazendo essa informação e um local de mediação de conflitos", esclarece.
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