Via Blog da Justiça
Disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos e promover o
acesso à Justiça a partir da capacitação de mediadores e conciliadores. Esse
será o objetivo principal da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam),
que será inaugurada no dia 8/11, próxima quinta-feira.
Um dos passos mais importantes para o funcionamento da Enam foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica nesta segunda-feira, 29/10, entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília (UnB). A proposta é aproveitar a experiência da UnB no ensino a distância para promover cursos pela Enam. O termo foi assinado pelo reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, e o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.
O secretário Caetano destacou a importância da parceria com a Universidade de Brasília. “A universidade é referência nacional e internacional na realização de cursos semipresenciais e a distância e será fundamental para a realização do nosso projeto”, afirmou.
O reitor José Geraldo Sousa Junior declarou que tem expectativas positivas em relação à primeira atuação conjunta com o Ministério da Justiça. “Espero que nessa primeira atividade desdobrada do nosso protocolo de cooperação possamos tornar a solução de conflitos e a harmonização de interesses em um paradigma”, disse.
A partir do termo firmado com a UnB, a Secretaria de Reforma do Judiciário acompanhará a execução dos cursos e ficará responsável pela concepção de material didático, indicação de professores, definição das diretrizes, supervisão e financiamento do projeto, que terá investimento de cerca de R$ 2,7 milhões.
A UnB executará o Plano de Trabalho e o Projeto Básico e criará o ambiente online para promoção dos cursos e cuidará da assessoria pedagógica, construção e hospedagem de site. Haverá ambiente online customizado e exclusivo, fóruns de discussão e avaliativos, material didático específico e tutoria online realizada por profissionais capacitados previamente.
Serão oferecidos 14 cursos na modalidade ensino a distância. As aulas serão sobre técnicas de mediação, conciliação e administração de programas de mediação e destinadas para operadores do Direito – como juízes, promotores, advogados, defensores públicos e delegados de polícia –, além de agentes de mediação comunitária, professores e alunos do curso de graduação em Direito e servidores públicos. A Enam também prevê a realização de cursos presenciais e semipresenciais.
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