Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia conheceram no último dia 28 o projeto "Núcleo de Mediação Comunitária", o qual consiste resolução de conflitos por meio da mediação comunitária, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado Ceará. A reunião de apresentação da iniciativa, foi o pontapé inicial para a implantação do trabalho em Rondônia.
O projeto foi apresentado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público cearense Francisco Edson de Sousa Landim, coordenador dos trabalhos no MPCE, que veio a Porto Velho a convite Grupo Estadual de Direitos Humanos – GEDH.
O Promotor de Justiça Francisco Edson de Sousa Landim explicou que o projeto trabalha a participação efetiva da sociedade na solução dos seus próprios conflitos, por intermédio da figura de um mediador. A iniciativa contempla a análise dos mais variados casos, como conflitos familiares, de vizinhança, imóveis, locação, trabalhistas, consumidor e societário, exemplificadamente nas áreas que tratam de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, separação consensual, dissolução de união estável, cobrança de dívida, difamação, injúria, calúnia, ameaça e lesão corporal leve e apropriação indébita.
Em um segundo plano, o projeto prevê na figura dos conselhos municipais (saúde, educação, meio ambiente, idosos e pessoas com necessidades especiais) a resolução dos problemas da comunidade pela participação direta e incisiva junto ao Poder Público, em busca de políticas públicas voltadas ao atendimento dos anseios da sociedade.
De iniciativa da coordenação do GA apresentação do projeto pelo Promotor de Justiça Dr. Landim foi acompanhada pelo Corregedor-Geral do MP-RO, Aiton Pedro Marin Filho, pela Procuradora de Justiça Dra. Vera Ferraz de Arruda (Membro da COPEDUC/GNDH) dos Promotores de Justiça Dr. Paulo Fernando Lermen (Presidente do GEDH-RO), Dr. Aluildo de Oliveira Leite (Diretor do CAO-MA), Dra. Tânia Garcia Santiago (Diretor do CAO-INF), Dra. Andréia Teixeira Vicentini Rocha (Membro da COPEP-PDI/GNDH), Dr. Alexandre Augusto Corbacho Martins (Membro da Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Dra. Emília Oiye (Membro da COPEDS) e Dr. Marcelo Lima de Oliveira (Presidente da AMPRO) e transmitida por videoconferência a todo o estado por meio de link disponibilizado do intranet visando a participação de todos os interessados.
Fonte: rondonoticias
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