INFORME 62: A NECESSIDADE DE SERVIR

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Pronasci é apresentado no México como referência internacional

A 1ª Conferência Mundial da Juventude (CMJ), realizada na cidade de León, entre os dias 23 e 27 de agosto, no México, teve uma importante participação do Brasil em mesa-redonda realizada pela Unesco. O tema da mesa, realizada no dia 26 de agosto, foi a prevenção da violência na juventude onde alguns projetos brasileiros foram apresentados pela Organização.

Além do programa “Abrindo Espaços”, que promove a abertura de escolas nos finais de semana para atividades recreativas e de lazer e do projeto Criança Esperança, da TV Globo, foi apresentado o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

O programa do Ministério da Justiça atende aos jovens de 15 a 24 anos, que representam quase um quarto da população mundial e quase metade dos desempregados, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). De acordo com o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, “a experiência do Ministério da Justiça constitui uma referência internacional relevante para os participantes do encontro”. O secretário executivo do Pronasci Ronaldo Teixeira apresentou o programa no México.

Nesta segunda-feira (30), Teixeira apresentou uma conferência na Universidad Nacional Autônoma de México. O representante do MJ participou, ainda, de reunião com o Subsecretário de Prevenção e Participação Cidadã da Secretaria de Segurança Pública Federal do México, com o objetivo de trocar experiências.

Durante sua visita no México, o secretário conheceu o Centro de Arte y Cultura Volador, na cidade do México. O espaço tenta unir jovens de diferentes classes sociais por meio da cultura. O projeto é um caso de sucesso na prevenção de violência entre a juventude mexicana.

Marivaldo de Castro é nomeado secretário de Reforma do Judiciário

O subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marivaldo de Castro Pereira, foi nomeado secretário de Reforma do Judiciário (SRJ) nessa segunda-feira (30). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse será na próxima quinta-feira (02/09), às 15 horas, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.

A SRJ faz parte da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e tem como objetivo orientar ações para a melhoria dos serviços judiciários prestados aos cidadãos. A secretaria tem, ainda, como competência propor medidas de reforma do setor judiciário brasileiro.
Além disso, compete à SRJ examinar e coordenar os processos de modernização da administração da Justiça brasileira, por intermédio da articulação com os demais órgãos federais, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, dos Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil.

Subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil desde setembro de 2007, Marivaldo de Castro havia ocupado o cargo de diretor do Departamento de Política Judiciária da SRJ entre 2005 e 2007.

O secretário de Reforma do Judiciário é graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e possui mestrado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.

RELATÓRIO DA I AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANALTO PICI

Data: 24/08/2010
Horário: 09:00h às 11:00h
Local: CENTRO DE CIDADANIA GOVERNADOR CESAR CALS

O presente relatório refere-se à I Audiência Pública sobre mediação comunitária no bairro Planalto Pici, com a participação de 154 pessoas dos diversos segmentos da sociedade; dentre eles, estudantes, professores, coordenadores de escolas, servidores Públicos e a comunidade.

A abertura se deu com a composição da mesa: Dr. Francisco Edson de Souza Landim (Ministério Público), Sr. Tércio (representando o deputado federal José Pimentel), Thiago Dias (representando o dep. federal José Airton), João Raimundo (Colégio Júlia Giffoni), Inês das Neves Oliveira (Comissão Intersetorial Saúde da Mulher/Conselho Municipal de Saúde), Liliana Rocha(Secretaria Direitos Humanos), Carlos Demontier (ONG Pan Americano), Raimundo Ivan (Colégio Antonio Siqueira).

Os componentes da mesa falaram sobre a mediação e enfatizaram os benefícios que ela traz às comunidades. A audiência deu inicio com a palestra do promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará, Francisco Edson de Souza Landim, que falou sobre o Programa, a trajetória da mediação em nosso estado, as estatísticas que comprovam 80% de objetivos alcançados nas mediações.

Em seguida falou a advogada e supervisora administrativa do Programa, Patricia Palhano, explanando sobre a normatização do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), citando exemplos de condutas proibidas no Código de Etica do Mediador, como a de o mediador que trabalhar na política ter de pedir o afastamento das suas atividades no Núcleo.

O pedagogo e supervisor administrativo do NJC Pirambu, Luís Ferreira da Costa Júnior, falou sobre os conflitos que são atendidos nos Núcleos, citando alguns exemplos comuns nos atendimentos.

Em seguida a plenária manifestou algumas perguntas e disse que o projeto seria muito importante para a comunidade.

Ao final, Dr. Landim agradeceu e colocou-se à disposição para outros momentos com a comunidade.

Dia Nacional do Voluntariado

No Dia Nacional do Voluntariado prestamos nossa homenagem de respeito e gratidão à estes inestimáveis seres humanos, atores do propósito de cooperar, de agir pela fraternidade e tornar visível o que chamamos solidariedade.

A vocês voluntários do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MP/Ce e de todas as ações pelos semelhantes que estão em toda parte, nosso mais profundo agradecimento por serem como são.

O Dia Nacional do Voluntariado foi instituído no dia 28 de agosto de 1985, através da Lei Nº 7.352, sancionada pelo então Presidente da República, José Sarney.

INFORME 61: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVANÇA FRONTEIRAS

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SRJ e Enfam promovem curso para mediação de conflitos

A resolução de conflitos por meio do diálogo será tema de curso voltado para juízes, realizado de 23 a 25 de agosto, em Manaus (AM). O 10º Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas vai reunir cerca de 30 juízes estaduais. A iniciativa resulta da parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Durante as aulas, haverá experiência prática envolvendo os participantes, que simularão uma audiência de conciliação a partir de uma situação de conflito apresentada. No decorrer da simulação, os magistrados aplicarão as técnicas de mediação abordadas ao longo do curso.

O secretário de Reforma do Judiciário interino, Marcelo Vieira de Campos, participa do evento. De acordo com ele, o objetivo é “trabalhar para que os operadores do Sistema de Justiça incorporem a prática da mediação como forma apropriada de pacificação de conflitos na realização da Justiça”, resume.

FONTE: PORTAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA