O subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marivaldo de Castro Pereira, foi nomeado secretário de Reforma do Judiciário (SRJ) nessa segunda-feira (30). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A cerimônia de posse será na próxima quinta-feira (02/09), às 15 horas, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.
A SRJ faz parte da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e tem como objetivo orientar ações para a melhoria dos serviços judiciários prestados aos cidadãos. A secretaria tem, ainda, como competência propor medidas de reforma do setor judiciário brasileiro.
Além disso, compete à SRJ examinar e coordenar os processos de modernização da administração da Justiça brasileira, por intermédio da articulação com os demais órgãos federais, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, dos Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil.
Subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil desde setembro de 2007, Marivaldo de Castro havia ocupado o cargo de diretor do Departamento de Política Judiciária da SRJ entre 2005 e 2007.
O secretário de Reforma do Judiciário é graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e possui mestrado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.
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