A Mediação de Conflitos Comunitária

Os paradigmas sociais existentes são substituídos por outros de uma maneira tão rápida que as pessoas muitas vezes se surpreendem pelo dinamismo.

Adolfo Braga Neto

Na era da globalização as mudanças na ordem social, política, econômica e cultural tem demonstrado ser cada vez mais profundas, impactantes e paradigmáticas. Os paradigmas sociais existentes são substituídos por outros de uma maneira tão rápida que as pessoas muitas vezes se surpreendem pelo dinamismo. Esta situação acaba por promover transformações permanentes na forma de sociabilidade entre os indivíduos pertencentes à população de uma cidade, região, comunidade ou sociedade.Resulta em um convívio diversificado oferecido pelas múltiplas inter-relações entre os indivíduos e acaba por se constituir em uma fonte inesgotável de conflitos que exigem respostas imediatas.

A Mediação Comunitária ou Social promove a busca das respostas acima pontuadas e contribui para a criação de espaços de diálogo em que as pessoas apresentam suas diferenças e redesenham de maneira participativa, dinâmica e pacífica seus respectivos papeis na sociedade. Permite também estabelecer canais facilitadores da articulação política, institucional e social. Ao mesmo tempo convida a todos para uma reflexão responsável sobre a diversidade das temáticas da realidade atual, constituindo-se num verdadeiro desafio para preservação da sociedade pluralista, eqüitativa e integradora. A atividade passa a ser uma resposta eficaz, pois contribui com o restabelecimento de laços rompidos entre as pessoas e grupos. Ao mesmo tempo confirma ser um instrumento cívico com o qual os integrantes de uma sociedade podem administrar suas diferenças e gerir seus conflitos quer em ambientes públicos quer em ambientes privados, proporcionando a participação da construção da sociedade que integram.

Nos locais onde a atividade se desenvolve as pessoas encontrarão mediadores à disposição dos cidadãos para auxiliar na construção de soluções por elas buscadas. O papel do mediador é desempenhado por moradores da própria comunidade, os quais obrigatoriamente são convidados a participar de uma capacitação mínima a partir do interesse despertado por eles ou por indicação da própria comunidade. Esta capacitação requer uma atenção especial para as habilidades do mediador, fazendo com que este se auto-observe quanto ao preenchimento de requisitos mínimos para exercer a função, que só poderá ser desempenhada por ele quando o atingir.

Hoje, o Brasil vem dando seus primeiros passos nesse sentido. Está incorporando o tema de forma gradual em nível estadual e municipal já há algum tempo. Exemplos regionais merecem destaque, por se constituírem verdadeiras ações pioneiras em termos de iniciativas efetivas para as populações de cidades como Joinville, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Fortaleza.

Adolfo Braga Neto - Advogado, sócio da Oliveira Marques Advogados Associados

Mediador, presidente do Conselho de Administração do IMAB -

Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

Diretor do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal

Consultor da ONU e do Banco Mundial