quarta-feira, 18 de junho de 2014

Prefeitura realiza Seleção Pública para Casa de Mediação.


A Prefeitura de Sobral está com inscrições abertas, de 16 a 17 de junho, para Seleção Pública de Supervisor Adjunto da Casa de Mediação do Bairro Sinhá Sabóia. Os candidatos devem ter concluído o curso de Mediação Comunitária, promovido pela Prefeitura, e as inscrições podem ser feitas na Secretaria da Cidadania e Segurança (Rua Cel. José Júlio, 200, Centro).

Os candidatos devem apresentar Ficha de Inscrição, preenchida sem rasuras, e originais cópias dos seguintes documentos: Identidade; CPF; comprovante de endereço e de quitação das obrigações eleitorais; certificado de reservista (para homens); Diploma do Nível Médio; Currículo.

A seleção será realizada em duas etapas: análise curricular e entrevista. O resultado final será divulgado no dia 1º de julho. Saiba mais: (88) 3611-5695.


Veja o Edital AQUI

http://www.sobral.ce.gov.br/boletim/files/Edital%20n%C2%BA%20001-2014%20%281%29.pdf



sexta-feira, 13 de junho de 2014

Curso de Extensão Cidadania Judiciária


Informe NMC Nº 258


ENAM oferece curso gratuito de mediação e conciliação à distância.

Matéria do site Espi Manaus de 11/06/2014 - segue link: http://espi.manaus.am.gov.br/enam-oferece-curso-gratuito-de-mediacao-e-conciliacao-a-distancia/




A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), vinculada ao Ministério da Justiça, está com inscrições abertas para o curso gratuito de “Fundamentos da Mediação Comunitária”, na modalidade à distância, até o dia 19 de junho.
Serão disponibilizadas 1,5 mil vagas para o público geral, com prioridade a equipes técnicas e voluntários de programas “Justiça Comunitária” com convênios vigentes com a Secretaria da Reforma do Judiciário, mediadores e agentes comunitários.
O curso, que terá uma carga horária de 40 horas divididas em cinco módulos de conteúdo e ambientação. O objetivo do curso é sensibilizar a comunidade em geral para a mediação comunitária e para apresentação de propostas que colaborem na construção de uma comunidade cooperativa e participativa.
O curso Fundamentos da Mediação Comunitária resulta de parceria entre o Ministério da Justiça e a Rede Nacional de Mediação Comunitária e será promovido em parceria com o Centro de Educação à Distância da Universidade de Brasília – CEAD UnB.
As inscrições devem ser feitas através do site moodle.cead.unb.br/enam, até o dia 19 de junho. A confirmação das inscrições ocorrerá segundo critérios de seleção estabelecidos no edital, publicado neste mesmo endereço eletrônico. Mais informações: enam@mj.gov.br.
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Assessoria de Comunicação e Imprensa/ESPI
Natália Lucas (3651-7126/9111-8907 / 8194-5890)
trescom.am@gmail.com
Hariele Quara (3215-4665/9666-0116)
hariele.quara@pmm.am.gov.br

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Professores e estudantes de Caucaia capacitam-se para mediar conflitos.


Matéria do site Diário do Nordeste de 11/06/2014 - segue link: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/professores-e-estudantes-de-caucaia-capacitam-se-para-mediar-conflitos-1.1033745

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Por meio do programa, Ministério Público e Prefeitura de Caucaia esperam capacitar alunos e profissionais da educação para resolver situações de conflito
Fortaleza. O Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Caucaia celebraram um acordo de cooperação para a implantação do Programa de Mediação Escolar em sete escolas.
Pelo menos três unidades de ensino, mantidas pela Secretaria da Educação (Seduc), desenvolveram o trabalho mais cedo, com a liberação de professores para atuarem como mediadores no combate à violência em escolas e comunidades.
A ideia é que a iniciativa capacite gestores, professores, profissionais de ensino e alunos para atuarem como mediadores em situações de conflito no ambiente escolar e nas dependências dos órgãos públicos municipais. Nesse sentido, a liberação de professores para atuação como mediadores é o grande desafio para o desenvolvimento do projeto no município.
As partes cooperadas, que estiveram representadas pelo procurador-geral de Justiça Ricardo Machado, e o secretário municipal de Educação de Caucaia, Ambrósio Ferreira Lima, comprometeram-se a adotar ações com vistas à implementação, manutenção e ampliação do Programa de Mediação de Conflitos (escolar e comunitária), viabilizando o aperfeiçoamento profissional dos mediadores, bem como, formando instrutores multiplicadores internos para a Secretaria Municipal de Educação.
O promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, Edson Landim, ressalta a importância dos diretores das escolas em abraçar o projeto, uma vez que estes são irradiadores do sucesso da mediação escolar. "Temos que criar um Núcleo Gestor de Acompanhamento", observa, referindo-se ao cumprimento de resultados em prol da melhoria da qualidade de vida dos estudantes.
Segundo Edson Landim, o gargalo na aplicação do projeto está, especialmente, no fato da disponibilidade de professores para atuar como mediadores, em vista dos compromissos com a carga horária e a oferta restrita do magistério em sala de aula.
O projeto é desenvolvido em três etapas. Na primeira, é feito um diagnóstico por meio de pesquisa destinada a diretores, professores, técnicos, pais e alunos, no sentido de que apresentem uma compreensão de como a violência se manifesta em suas comunidades. O segundo momento refere-se à sensibilização das partes envolvidas para o estabelecimento de estratégias de enfrentamento. A terceira etapa consiste na apresentação de alternativas encaminhadas pelas partes conveniadas.
O acordo também possibilitará a troca de informações, documentos e apoio técnico-institucional necessários, estabelecendo intercâmbios entre as instituições partícipes, com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico dos mediadores e dos instrutores em mediação. Será acompanhada, avaliada e supervisionada, constantemente, a execução das ações de mediação de conflitos dos seus profissionais.
O secretário de Educação de Caucaia admitiu a dificuldade do município em lidar com a violência de modo geral, sobretudo, dentro das escolas. "Temos trabalhado no sentido de que a escola seja um lugar sagrado, mas não é fácil. Há depredações. O que está posto é um grande desafio. O professor passa por ameaças, danos materiais em seus veículos. Os conflitos escolares sempre existirão e uma parceria como esta nos ajudará muito a diminuir a violência", revela Ambrósio Ferreira Lima.
Mais informações
Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)
Ministério Público do Estado do Ceará
Promotor de Justiça Edson Landim
Telefone: (85) 3452-3781
Fortaleza
Marcus Peixoto
Repórter

OAB-PI discute implantação de Núcleo de Mediação de conflitos

Matéria do site OAB Piauí de 11/06/2014 - segue link: http://www.oabpi.org.br/site/paginas/showId/7410/index.html

Membros da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos na  tarde desta terça-feira (10) com o presidente da Instituição Willian Guimarães e  com a vice-presidente Eduarda Miranda para discutir e propor a criação de um Núcleo de Mediação no Piauí.

O núcleo funcionará como um canal institucionalizado da Ordem para a resolução de conflitos através da mediação. O presidente da Comissão, Fábio Miranda, explicou que a Mediação é um recurso extrajudical e voluntário de resolução de conflitos onde duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, buscam obter uma solução consensual que possibilite preservar o relacionamento entre elas. “A opção pela Mediação possibilita a celeridade na resolução das controvérsias e reduz os custos. Neste processo, o advogado pode atuar como mediador, garantindo uma maior celeridade ao processo. Através do Núcleo, os litígios entre as partes serão resolvidos dentro da própria OAB”.

A proposta de criação do Núcleo surgiu diante da emergente demanda para desafogar o Poder Judiciário no que diz respeito à resolução de conflitos, verificada após um estudo realizado pela Comissão de Mediação e Arbitragem. Além disso, irá proporcionar a prática através da resolução de conflitos reais - que surgem da própria sociedade - para os alunos do curso de formação de mediadores, iniciado em março deste ano pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

Durante a discussão, o presidente Willian Guimarães defendeu o envolvimento e atuação do jovem advogado no processo de criação e efetivação das atividades do Núcleo. “É importante que todos se envolvam neste processo, sobretudo os jovens advogados, que surgem com novas idéias e estão começando a formatar uma nova prática da advocacia”.  Para isso, Guimarães sugeriu o envolvimento do Conselho Jovem na disseminação da proposta de criação do Núcleo.

Sobre isso o secretário do Conselho Jovem da Seccional Piauí, Lucas Campos comentou: “Essa abertura é muito importante, pois ainda temos a cultura de ‘judicializar’ todos os processos, e essa oportunidade facilita a resolução do conflito, de maneira mais rápida e pacífica. O futuro hoje é retirar esse peso do judiciário e ninguém melhor para iniciar essa ideia que o jovem advogado”, finalizou.

Para que o trabalho seja efetivado foram sugeridas parcerias com diferentes setores sociais e entidades que atuarão como colaboradoras no processo. Integraram a discussão ainda, os membros da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem Vicente Rezende, Leandro Lages e Cristian Paes.
 
Atualmente a prática vem sendo implantada com bons resultados em outras Seccionais, a exemplo dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.