O Brasil é o país onde mais se recorre à Justiça no mundo. Com quase 100 milhões de processos em andamento, e uma população de 200 milhões, a média brasileira chega a um processo a cada dois habitantes. O resultado é um Judiciário moroso e afogado em processos.
Os dados são apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, entrevistado de amanhã do Página Dois. Mais novo desembargador a ocupar o cargo, ele defende uma mudança de mentalidade, que começaria nos bancos das faculdades.
“Temos um problema em que, quanto mais se julga, mais processo entra. É como enxugar gelo. O que se precisa fazer é uma modificação cultural. Ou seja, procurar meios alternativos de solução de litígio. Litígios sempre vão existir na sociedade. O que precisamos fazer é procurar outros meios que não a judicialização”, diz ele.
Para o presidente do TJMG, há pessoas e empresas que ganham com a morosidade, levam vantagem em recorrer e contestar.
“As próprias faculdades de Direito têm que ter cursos voltados para meios alternativos de solução de litígio, coisa que hoje elas não têm. Pelo contrário, elas fomentam o profissional a litigar judicialmente. O bacharel sai de lá com essa cultura, apesar de existir um outro meio que também garante o direito à cidadania. Por exemplo, mediação e arbitragem. São meios alternativos que desafogariam a Justiça. Mas, para isso, precisaria alterar a cultura”, defende.
Mudança
Para Bitencourt, apesar de difícil, mudar é possível. A própria eleição de um desembargador com apenas 52 anos mostra uma vontade de mudança de mentalidade.
“Foi uma quebra de paradigmas, de rumos. A geração mais nova à frente do Tribunal mostra uma aspiração por novidade dos próprios membros. Não é um giro de 180 graus. Mas é um passo importante para uma gestão de resultados”, diz Pedro Bitencourt.
Entre as primeiras ações que pretende tomar está a implementação dos processos eletrônicos em todas as comarcas mineiras.
Outra ambição é que seja criada em solo mineiro o Tribunal Regional Federal (TRF), pleito que já completa dez anos. Declaradamente criticada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que entre outras causas ganhou notoriedade como o relator do caso do mensalão do PT, a proposta tem a chancela de Bitencourt.
“O Estado faz parte da 1ª região e corresponde a aproximadamente 60% ou 70% do movimento deste tribunal. Portanto, é mais do que justa a instalação de um TRF em Minas”, ressalta.
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