COOPERAÇÃO ENTRE MPCE E FACULDADES FORTALECE ATUAÇÃO DE NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

Matéria do site MPCE de 06/04/2015 - segue link: http://www.mpce.mp.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=3694

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; do coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, Edson Landim; e do diretor da Escola Superior do Ministério Público, Benedito Augusto, celebrou, na manhã desta segunda-feira (06), um acordo de cooperação técnica com as instituições de ensino superior com vistas a estabelecer parâmetros comuns de modo a desenvolver projetos e ações conjuntas, visando produzir conhecimento multidisciplinar nas áreas de mediação comunitária. Tais ações serão efetivadas por meio do serviço voluntário que objetiva a propiciar aos estudantes e interessados da comunidade a consciência da responsabilidade social, da solidariedade, da cooperação e dos deveres cívicos.  O documento foi assinado por representantes das seguintes instituições de ensino superior: Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), Centro de Ensino Superior Ratio Ltda., Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci), Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene), e Faculdade Nordeste (Fanor). A formação de equipe multidisciplinar nos Núcleos de Mediação Comunitária tem a finalidade de proporcionar aos acadêmicos, de diversas áreas, a vivência em equipe do funcionamento dos Núcleos de Mediação Comunitária, buscando a complementação das atividades dos núcleos já atuantes no Estado do Ceará.  Os participantes concordaram em oferecer recursos humanos e tecnológicos disponíveis para viabilizar a realização de ações voltadas para o incentivo de serviços de mediação e demais formas alternativas de resolução de conflitos. Por sua vez, compete ao Ministério Público realizar o acompanhamento junto às instituições de ensino superior (faculdades) para desenvolver a consecução dos objetivos do acordo de cooperação.  A Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária estabelecerá os modelos a serem adotados nas atividades do respectivo acordo de cooperação como materiais do curso e instrutores da mediação do Programa. Além disso, encaminhar, em tempo hábil, à ESMP a relação dos participantes de qualquer evento de capacitação de mediadores e acadêmicos. O Núcleo acompanhará a realização das atividades e fornecerá o comparecimento dos discentes, para fins de certificação das atividades complementares pela instituição de ensino superior.  De acordo com o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a relevância da assinatura deste acordo está no despertar do interesse da academia pela mediação comunitária como tarefa de todos, a partir do idealismo do promotor de Justiça Edson Landim e da ex-procuradora geral de Justiça, Socorro França.  Machado, ainda quando aluno do curso de mestrado, também pôde contribuir com a causa. “Esta é uma grata oportunidade para efetivarmos o interesse da academia. Por isso, vejo este ato de forma alvissareira, devido à situação do sistema de Justiça que, por vezes, gera descrença da sociedade no Estado”, disse, ao observar que justiça tardia é injustiça por transmitir o sentimento de inoperância. O procurador-geral de Justiça reconheceu o esforço de todos, agradecendo em nome do Ministério Público brasileiro. Para ele, o momento é histórico nesse segmento, porque as faculdades assumem a formação de uma cultura de promoção da paz social.  O promotor de Justiça Edson Landim também agradeceu as intenções dos envolvidos em partilhar o interesse pela mediação. Ele declarou que o projeto de cooperação nasceu da necessidade de a mediação ser apoiada por uma equipe profissional multidisciplinar, apresentada aos alunos de nível superior como atividades complementares. “O termo abre nossos olhos para as atividades curriculares, como uma guarda compartilhada para a mediação de conflitos, baseada no novo Código de Processo Civil”, reforçou.  O professor representante da Fatene, Francisco Pessoa Furtado, informou que a mediação comunitária já estava na grade da Faculdade como atividades complementares. Ele ressaltou que, nos três anos de parceria, a população tem dado uma resposta gratificante e satisfatória. Segundo a professora Vera Bahiense, representante da Fatece, o caminho mais eficaz será o programa de extensão, além da utilização como atividade complementar, com a publicação de artigos científicos. O professor Joaquim Perúcio, representante da Fanor, afirmou estar vivenciando a tônica de projetos interdisciplinares entre as instituições parceiras. “Esta iniciativa é louvável, porque temos a oportunidade de trabalharmos juntos, alcançando a população residente no entorno dos nossos campi”, considerou.
	Fonte: Assimp