terça-feira, 13 de julho de 2010

Nascimento da Teoria e da Técnica de Mediar Conflitos

Germana Mota

A mediação é considerada uma prática milenar. Seu surgimento deu-se no hemisfério oriental, indícios comprovam que foi utilizada, no período anterior a Cristo, por Confúcio e, também pelos povos judeus, sendo considerada por eles uma filosofia de vida.

Na realidade ocidental, principalmente, após as mudanças ocasionadas pela Revolução Industrial, inicialmente, a negociação tornou-se um meio alternativo para solucionar conflitos, visto que a justiça tradicional/formal não consegue alcançar o grau da amplitude sócio-econômica e cultural desse novo contexto histórico do mundo pós-moderno.

Como primeiro exemplo do exercício da negociação, facilitada por mediadores, no sentido literal da palavra, no mundo pós-revolução industrial, podemos mencionar sua utilização na resolução de conflitos da área trabalhista. Um mundo no qual, de um lado máquinas trabalhavam de maneira desenfreada, sugando o máximo da força de trabalho - a meta era produzir – e, de outro lado, os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, iluminando sonhos de trabalhadores que lutavam, entre outras coisas, por uma jornada de trabalho menos exaustiva. Intenções tão dispares que geravam conflitos tão concretos, os quais não conseguiam ser resolvidos pelo Estado, assim, era necessário encontrar uma mediação de interesses.

Historicamente, também, podemos pensar no desenvolver da teoria de mediação de conflitos, conhecida atualmente, durante o episódio da Guerra-Fria (1945-1991), período em que se buscava a negociação cooperativa entre os países envolvidos, entretanto, conforme Vezzulla (2006), tal método era falho ao formalizar acordos diante da coação e pressão dos países mais fortes, sendo, portanto, instáveis ao período de guerra.

Segundo Braga Neto (2008), a sistematização da mediação como conhecemos hoje ocorreu a partir da década de 1970, por interesses de estudiosos da Universidade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, que iniciaram pesquisas sobre a mediação, a partir dos conhecimentos repassados por seus colonizadores, com o objetivo de criar fundamentação teórica acerca da mediação.

Dessa forma, ao longo dos anos, o aperfeiçoamento da técnica de negociação cooperativa e a filosofia, existente acerca da mediação, deram origem ao que hoje é conhecida e aplicada mundialmente, como a teoria e técnica da mediação de conflitos.
O conceito que melhor caracteriza a mediação de conflitos, permeado pelos conhecimentos da teoria elaborada em Harvard, e por outras abordagens (sistêmica e transformista), é dito nas palavras de Vezzulla (2006, p.80) como:

(...) o procedimento privado e voluntário coordenado por um terceiro capacitado, que orienta seu trabalho para que se estabeleça uma comunicação cooperativa e respeitosa entre os participantes, com o objetivo de aprofundar na análise e compreensão do relacionamento, das identidades, necessidades, motivações e emoções dos participantes, para que possam alcançar uma administração satisfatória dos problemas em que estão envolvidos.

A mediação de conflitos, na década de 1980, tornou-se conhecida mundialmente. De acordo com Six (2001 apud SALES, 2004a, p. 116) “(...) depois de dez anos de exploração, que foram dez anos de semeaduras e de implantações – pôde-se chamar os anos de 1980 -1990 de década da mediação – eis o tempo de explosão: fala-se em todos os lugares de mediação”.

Portanto, esses parágrafos expõem de forma resumida como nasceu a teoria e técnica da mediação de conflitos, hoje conhecida mundialmente, como alternativa à resolução de controvérsias, à prevenção de conflitos e, sobretudo, à formação de uma cultura de paz.

Referências

VEZZULLA, Juan Carlos. A mediação de conflitos. In:_____. A mediação de conflitos com adolescentes autores de ato infracional. Joinville, Santa Catarina: Habitus Editora, 2006. cap. 2, p. 79-111.

BRAGA NETO, Adolfo. Mediação de Conflitos e Políticas Públicas – A experiência com a mediação comunitária em distritos de alta vulnerabilidade da Grande São Paulo. Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, SP, Edição nº 18, p. 80-92, abr/jun. 2008.

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e Mediação de Conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004a.



O texto acima é um recorte feito a partir da monografia de final de curso Germana Mota, estagiária de serviço social do Núcleo de Justiça Comunitária da Grande Messejana

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