quarta-feira, 28 de julho de 2010

META É AGILIZAR DOIS MIL DIVÓRCIOS

Fórum mobilizará suas 17 varas da Família para avaliar os processos protocolados antes do dia 14 de julho

A advogada não aguentava mais o ciúme do marido. Beirava à doença. Ao ponto dele segui-la em todo canto. Do trabalho aos mínimos momentos de descontração com amigas. Dois anos nessa peleja, veio a estafa.

Cansada, anunciou a separação e saiu de casa. Era 1998. Porém, para colocar um ponto final na história com o engenheiro, precisou provar a separação judicial por mais de um ano. O divórcio só saiu três anos e meio após isso. “Foi um processo extremamente constrangedor, porque eu tive que conseguir testemunhas. Me expus muito”, recorda.

Em Fortaleza, cerca de dois mil casais vivem hoje a chateação de terem seus pedidos de divórcio sob a ótica da mesma legislação que resolveu a vida da advogada. Em suma, um código atrasado. Desde o último dia 14, a vigência da Emenda Constitucional nº 66 instituiu o chamado divórcio direto.

Por conta disso, as demandas dessa natureza em tramitação nas 17 Varas da Família do Fórum Clóvis Beviláqua serão avaliadas num mutirão de uma semana inteira. A ação só ocorrerá em setembro - entre os dias 13 e 17. Contudo, os estudos de identificação dos casos já iniciaram para as partes serem convocadas.

A ideia é colocar homem e mulher frente a frente para mais uma tentativa de conciliação. “Por uma questão moral, temos que buscar isso”, explica o coordenador das varas de família e titular da 15ª Vara, juiz José Krentel Ferreira Filho.

Quando não houver acordo, o casal será aconselhado a transformar o processo antigo num que possa ser analisado pela Emenda nº 66. Se a resposta for negativa, o pedido de divórcio será extinto.

O magistrado, porém, aposta num alto índice de consensos. “Nessas semanas de conciliação, temos conseguido algo em torno de 60% de acordos É muita coisa”.

Reflexo
Concluídas as tramitações desses processos, o caminho fica livre para ações de outras naturezas. São as varas de família que recebem pedidos de guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade, por exemplo. “Ter dois mil a menos aliviaria bastante”, pondera Krentel.

Matéria de Bruno de Castro, Jornal O Povo (28/07/10)

Nenhum comentário:

Postar um comentário