quarta-feira, 26 de julho de 2017

Servidora do MPMA conhece Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE


A servidora do programa Incentivo à Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Aládia Chaves, encerrou, nesta segunda-feira (24/07), programação de visitas técnicas e reuniões para conhecer melhor a estrutura e o funcionamento do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A agenda teve início na última terça-feira (18/07) e contou com uma reunião no dia 19 de agosto com as promotoras de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro e Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, coordenadora e coordenadora-adjunta do PNMC, respectivamente, e com a assessora técnica do Programa Jucileide Cronemberger.
Aládia Chaves veio em missão oficial realizar um trabalho de imersão nos Núcleos de Mediação Comunitária do PNMC para adquirir subsídios que deverão servir de modelo para revitalizar núcleos de mediação do MPMA. Dentro da programação, a servidora conheceu os Núcleos da Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene), localizado em Caucaia, e dos bairros Pirambu, Parangaba e Barra do Ceará.
Cada um deles possui uma peculiaridade que foi explorada nas visitas: o primeiro funciona dentro de uma instituição de Ensino Superior; o do Pirambu é o de maior tempo de existência e com maior registro de atendimentos; o da Parangaba é bastante conhecido pela população; e o da Barra do Ceará passou um tempo fechado e foi reaberto recentemente, passando por uma revitalização.
A visita teve o objetivo de conhecer a experiência de gestão do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE e participar, como ouvinte, de sessões de mediação comunitária. Os resultados servirão de subsídio às ações planejadas pelo Gabinete de Mediação Comunitária do MPMA, no sentido de implementar, gerir e disseminar Núcleos de Mediação Comunitária em São Luís e no interior do Maranhão”, explica a servidora que é chefe de Secretaria do Gabinete de Mediação. O órgão foi criado em 2015 e é coordenado pelo promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins.
Ela ressalta, ainda, que a primeira ação ao retornar ao MPMA, é revitalizar o núcleo de mediação comunitária do Sol e Mar que está fechado há dois anos. “O nosso objetivo maior é expandir o projeto para outras Comarcas do Maranhão e em outros bairros de São Luiz”, disse Aládia.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará


Direito da pessoa idosa e previdência social são tema de palestra no Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba

Direito da pessoa idosa e previdência social são tema de palestra no Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba. 
Cerca de 40 moradores do bairro Jereissati II, em Pacatuba, e mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do município assistiram, nesta sexta-feira (21/07), à palestra do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), o advogado Raphael Castelo Branco. O evento, que foi realizado pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará no Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba, teve por tema o direito da pessoa idosa e previdência social. 
Durante o encontro, os participantes tiraram dúvidas sobre a diferença entre benefício previdenciário e aposentadoria, como funciona o cálculo do tempo de contribuição e quais os tipos de benefícios previdenciários. Assistiram ainda à palestra os mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária de Parangaba, localizado em Fortaleza, que estavam em Pacatuba acompanhando ação do projeto Mediação Itinerante e ficaram para também se qualificarem. O encontro desta sexta-feira faz parte de um ciclo de palestras previsto no planejamento do Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba para 2017, que tem por objetivo ampliar o conhecimento dos mediadores comunitários com uma qualificação continuada que é programada a partir das necessidades deles.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará

quarta-feira, 26 de abril de 2017

MPCE apresenta sucesso de mediações comunitárias no X Fórum de Mediadores e Cultura de Paz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediou, nesta terça-feira (25/04), o X Fórum de Mediadores e Cultura de Paz, organizado pela Vice-Governadoria do Estado do Ceará. Na ocasião, a coordenadora do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE, promotora de Justiça Iertes Gondim, apresentou os resultados positivos da mediação para as comunidades atendidas no ano de 2016.
A mediação busca a solução pacífica de conflitos nas comunidades através do trabalho de voluntários capacitados pelo Ministério Público. Foram realizados, em 2016, 11.370 atendimentos à população e o percentual de êxito nas mediações realizadas atingiu a marca de 86,77%. “Os números obtidos expressam a consolidação e o fortalecimento do Programa de Mediação do MPCE, demonstrando que a população tem identificado os núcleos de mediação como espaços privilegiados de apoio na resolução de seus conflitos, bem como orientações na busca por seus direitos”, disse a promotora de Justiça Iertes Gondim.
Ela ressaltou o empenho e dedicação de toda a equipe – coordenação, assessores e supervisores – mas, em especial, dos mediadores voluntários, pelos resultados alcançados. “Sem eles, nada disso seria possível. Não há dinheiro no mundo que pague os serviços que vocês fazem na busca pela paz nas suas comunidades, vocês são verdadeiros agentes de transformação social e fazem parte do que temos de melhor no Ministério Público cearense”, agradeceu a coordenadora.
Grande parte dos temas dos conflitos mediados nas comunidades tratam de desentendimentos familiares, pensão alimentícia, cobrança de dívidas e desavenças entre vizinhos. Juntos, eles abrangem 64% dos atendimentos. O gerente de projetos do Programa, promotor de Justiça Saulo Moreira Neto, destacou o desejo de ultrapassar significativamente, em 2017, o número de atendimentos do ano anterior.
Com a mediação, a comunidade se empodera para conseguir resolver seus problemas de uma forma rápida, pacífica e desburocratizada, precisamos difundir essa ideia para outros bairros e municípios. Recebemos alguns núcleos desativados, como o do Antônio Bezerra e Barra do Ceará, mas eles já estão funcionando e retomaram os atendimentos. Com isso, acredito que os nossos resultados vão aumentar muito este ano”, ressaltou Saulo Moreira.
Após a apresentação do Programa de Mediação Comunitária do MPCE, o pedagogo e especialista em gerenciamento de conflitos, George Marinho, palestrou sobre inteligência emocional e controle do estresse. O encontro foi coordenado por Cristiane Holanda, gestora da Coordenadoria e Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, vinculado ao Gabinete da Vice-Governadoria do Ceará. “Estamos muito felizes por sermos recebidos pelo Ministério Público, pois o nome do MP fortalece o nosso fórum”, disse Cristiane.
O X Fórum de Mediadores e Cultura de Paz aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Também estiveram presentes as assistentes técnicas do Programa Patrícia Palhano e Jucileide Cronemberger, mediadores comunitários e representantes das instituições participantes do Fórum, como: Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Organização dos Advogados do Brasil (OAB/CE), dentre outras.


Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará